União de auditores faz representação contra Guedes na PGR

A União de Auditores Federais apresentou notícia-crime contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, na Procuradoria Geral da República.

Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

Ministro da Economia comparou servidores públicos a 'parasitas' do Estado em evento
Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

No texto, a entidade de classe aponta que é fato público e notório que Guedes fez uma declaração atentatória ao funcionalismo nacional, dentre eles os servidores do TCU.

Durante Seminário promovido pela Escola Brasileira de Economia e Finanças da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, Guedes comparou servidores públicos a parasitas.

“O governo está quebrado. Gasta 90% da receita toda com salário e é obrigado a dar aumento de salário. O funcionalismo teve aumento de 50% acima da inflação, tem estabilidade de emprego, tem aposentadoria generosa, tem tudo, o hospedeiro está morrendo, o cara virou um parasita, o dinheiro não chega no povo, e ele quer aumento automático. Não dá mais. A população não quer isso, 88% da população brasileira são a favor inclusive de demissão de funcionalismo público, de reforma, de tudo para valer. Nos Estados Unidos o cara fica quatro, cinco anos sem dar um reajuste. De repente, quando ele dá um reajuste todo mundo: ‘Oh, muito obrigado, prazer’. Aqui o cara é obrigado a dar, porque o dinheiro está carimbado, e ainda leva xingamento, ovo, não pode andar de avião”, disse na ocasião.

O texto afirma que Guedes desrespeitou milhões de servidores públicos, que prestam serviço de extrema importância e relevância para a sociedade e que a conduta do ministro poderia ser enquadrada nos artigos 139 — difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação — e 140 — injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro — do Código Penal.

Clique aqui para ler a representação

magnaldo disse:
20 de fevereiro de 2020 às 06:32

Integrante do segmento financeiro, Guedes relega o servidor civil a segundo plano privilegiando os militares que, em tempo de paz, têm uma vida melhor do que qualquer trabalhador civil. Temos um salário mínimo insignificante e ainda assim ele pretendeu submetê-lo a contribuição previdenciária e IR.

Leni Penning disse:
20 de fevereiro de 2020 às 10:12

Estamos vivendo a era do politicamente correto, de forma inversa. Não se pode expressar uma só opinião de forma diferente- ou até fazer uma narrativa fática real- que tudo vira injúria, difamação e calúnia.

Marcos Alves Pintar disse:
20 de fevereiro de 2020 às 13:21

Lamentável! Nos termos da lei, nos crimes contra a honra é imprescindível em todos os casos a representação da vítima. O sistema jurídico pátrio não prevê qualquer crime contra a honra de classes, sendo sempre necessário que a ofensa recaia sobre uma pessoa específica. No caso, a chamada "união de auditores" apresentou uma representação criminal sem que qualquer dos seus membros tivesse formulado representação contra Guedes, o que leva a representação ao arquivamento imediato, nos termos da lei. Por outro lado, a representação não narra nenhum ato tipificado como crime contra a honra praticado por Guedes, uma vez que as expressões tidas como ofensivas foram lançadas enquanto o Ministro discutia academicamente questões relacionadas ao funcionalismo público, no contexto de uma discussão mais ampla que visa as reformas administrativas que o Estado brasileiro necessita no momento. Em suma, os auditores fiscais (ou a instituição que ingressou com a representação) quer criminalizar o debate público de ideias, visando impedir os avanços que o País precisa. Para o bom entendedor, assim, muito embora o ministro Guedes nunca tenha se utilizado da expressão "parasita", parece bem claro que de fato são necessárias profundas reformas administrativa no Brasil, vez que os auditores (ou ao menos parcela deles) acabaram por se autoatribuir um status que não é previsto na Constituição Federal ou em qualquer lei vigente no País.

Villela disse:
20 de fevereiro de 2020 às 14:58

Menos Senhores, menos.....
Esse é o tipo de representação apenas para criar um factóide, com chance zero de seguir...
Nunca vi uma classe tão sensível quanto agentes públicos e agentes políticos...

rcanella disse:
20 de fevereiro de 2020 às 15:57

- Conjur, como assim ? A União... apresentaram ? Bom, passado o recado gramatical, vamos ao que interessa: Paulo Guedes tem toda a razão. Ultimamente, todas essas entidades extremamente corporativistas sentem-se ameaçadas pela nova e insurgente sociedade brasileira, gestada nas redes sociais, que elegeu o atual governo. Será que esses caras não percebem a grita geral na sociedade, nas TVs, no rádio, Internet, e até nas novelas da Globo. Ou a Nação acorda ou vamos todos para o buraco, pois o Leviatã hospedeiro está agonizando, como bem disse o Ministro.

Marcos Alves Pintar disse:
20 de fevereiro de 2020 às 17:39

O que preocupa, prezado Villela (Advogado Sócio de Escritório - Tributária), não é a representação em si, mas a audácia de certos setores do funcionalismo público e os efeitos que ações dessa natureza causam no sentimento popular. Guedes com certeza possui condições técnicas e econômica de se defender da imputação, e dada sua repercussão há uma tendência do Judiciário e do Ministério Público seguirem mais de perto a lei. Mas, como seria a situação se a vítima fosse um cidadão comum, sem defesa técnica, com poucos recursos, preocupado com pagar o condomínio? As grandes nações, na época atual, são fortes devido à grande massa de pessoas anônimas, que criam, produzem, denunciam em exigem melhorias no Estado. Engana-se quem imagina que o progresso hoje vem das mãos de estadistas. Assim, se Guedes está passando por toda essa situação constrangedora, a situação é muito mais grave em se tratando do cidadão comum. Esse, frente a desvios dos agentes público inevitavelmente acaba se calando temendo por represálias. E sem a atuação mais incisiva do povo no controle dos agentes públicos, esses assumem o comando.

PALUXO disse:
20 de fevereiro de 2020 às 17:49

Enquanto servidor público aposentado, associo-me ao dizer do eminente Min PAULO GUEDES. Existem, sim, milhares de servidores PARASITAS, autoritários, INCOMPETENTES e sugões, que usam e abusam das prerrogativas do serviço público, pouco ou nada fazendo em prol da instituição que os acolheu para justificar o salário que percebem.

joaovitormatiola disse:
21 de fevereiro de 2020 às 00:07

A declaração do ministro foi grosseira, mas o comportamento dos auditores é pior ainda. O comprometimento das receitas do governo é uma realidade.

Arcell.adv disse:
25 de fevereiro de 2020 às 00:28

O Ministro Guedes talvez tenha sido infeliz pela generalização, porém no contexto está certo. Poucos funcionários públicos realmente se comportam adequadamente cumprindo suas obrigações funcionais. Não têm controle interno nem externo. É óbvio que só os verdadeiros parasitas iriam fingir terem sido ofendidos. O parasita não gosta que comentários sobre si nem sobre seu hospedeiro.

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