Uma ação popular foi ajuizada nesta semana pedindo o fim da quarentena e a volta da atividade comercial em todo o Estado de São Paulo, além de uma indenização para aqueles que foram "moral ou economicamente afetados pela medida do governador João Doria". O pedido é de reparação superior a R$ 5 bilhões aos cofres públicos.
"O que se requer nesta ação é que seja decretado inconstitucional o decreto 64.881/2020, por ser conflitante com os direitos assegurados em nossa Constituição e, por consequência, seja anulado totalmente referido decreto, determinando a abertura das atividades comerciais”, explicou o advogado Anselmo Melo Ferreira da Costa, autor da ação.
Ele defende que a quarentena seja mantida apenas para maiores de 60 anos e pessoas que se enquadram no chamado grupo de risco da Covid-19, como diabéticos e portadores de doenças autoimunes e de alta gravidade, como o câncer.
"A fome e outras doenças matam muito mais pessoas por dia no Brasil do que a Covid-19. A letalidade da miséria e desemprego provocadas por essa quarentena que está quebrando as empresas e tirando empregos é muito maior que a do vírus", completou.
Concordo com os termos expostos nessa Ação, porém para todos. Tenho sessenta anos e considero esta quarentena, nos moldes em que foi implementada, inócua. Desde o início da quarentena, recolhi-me em casa. Minha vizinha "de parede" sai todos os dias para trabalhar, devido ao setor de sua atividade. Ela usa o elevador, circula nas áreas comuns do prédio, onde eu tenho que passar, quando saio para fazer compras. No supermercado, vejo poucas pessoas com máscara e luvas, sendo que eu uso esses utensílios. Muito mais racional e eficaz seria determinar o uso de máscara e luvas para todos, abrir os restaurantes, lanchonetes, cabeleireiros, etc., determinando guardar a distância de um metro, o uso de máscaras e luvas, promover campanhas para evitar aglomerações, recomendar só sair de casa para atividades necessárias sem medidas drásticas como multas e prisões. Isso não leva a nada, ou por outra, pode levar a revoltas e sublevações.
O advogado que assinou a petição inicial é do Estado do...Rio de Janeiro.
Realmente, vamos ver quem vai pagar a conta. O vírus se espalha com facilidade, porém não é mais letal que a dengue e outras doenças típicas do Brasil. Aliás, a gritaria é porque o vírus está ceifando muitas vidas “vip”, porque se fossem apenas vidas non vip, não teria tanto destaque na imprensa e não haveria tanto barulho. De fato, um Titanic virou um filme bilionário. Óbvio, muitos bilionários morreram naquele navio. Mas quantos pobres e miseráveis já não morreram tentando fugir da pobreza e da guerra civil nos milhares de barcos que afundam todos os meses nas costas marítimas dos países ricos ? Penso que uns 100 Titanics. Mas para que dar ibope a morte de milhares de pobres né? Vejam os dados atualizados de mortes pelo Covid-19 e compare com as mortes causada pela dengue no Brasil. https://pt.m.wikipedia.org/wiki/Pandemia
A dengue é epidemia; o Coronavírus é pandemia.
Essa ação deve ser indeferida de plano, pois não atende aos requisitos da Lei da Ação Popular.
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