Rosinei Coutinho/SCO/STF
O procurador-Geral da República Augusto Aras assinou portaria que dispõe sobre o retorno das atividades presenciais do Conselho Nacional do Ministério Público. Conforme o documento, a retomada deve se dar de forma gradual e sistêmica.
No texto, o PGR determina que sejam observadas as normas de saúde e sanitárias, em especial as expedidas pelo Ministério da Saúde, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal.
Os órgãos e gabinetes do Conselho Nacional do Ministério Público, por ato de seu presidente e conselheiros, fixarão as diretrizes para o funcionamento presencial, podendo estabelecer revezamento e rodízio de servidores e regime diferenciado de escala de trabalho presencial.
Clique aqui para ler a portaria na íntegra
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