O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que o procurador-geral da República possa ser livremente escolhido pelo presidente, independentemente de ser integrante do Ministério Público. O magistrado participou, nesta sexta-feira (16/10), de webinário histórico promovido pela TV ConJur para discutir o presente, o passado e o futuro do STF.
Participaram do evento o ex-ministro do Supremo, da Justiça e da Defesa, Nelson Jobim; o presidente do STF, ministro Luiz Fux; o ministro Gilmar Mendes; e o ministro aposentado Cezar Peluso. A moderação foi feita pelo criminalista Pierpaolo Bottini.
Gilmar disse que a criação da lista tríplice na PGR e a consequente escolha do mais votado — prática adotada nos governos Lula e Dilma Rousseff — foi um “grave erro institucional do PT”.
Isso porque criou uma máquina eleitoral no Ministério Público. "Fora que, muitas vezes, tem gente eleita que tem mais vocação para ser dono de bar do que PGR. Vimos o que aconteceu com o malditamente célebre procurador [Rodrigo] Janot", alfinetou Gilmar.
No livro Nada menos que tudo, Janot conta que chegou a entrar armado no Supremo Tribunal Federal com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes a tiros e depois cometer suicídio.
O ministro propôs que o procurador-geral da República possa ser livremente escolhido pelo presidente, como era até a Constituição de 1988. Assim, se não houver um bom nome no MP, o chefe do Executivo poderia indicar alguém de fora da classe, como um acadêmico, avaliou Gilmar.
O webinário pode ser acompanhado aqui.
O tal Janot - aquele que queria matar e suicidar, além de manter uma farmácia alcoólica no gabinete - foi eleito em lista tríplice pelos membros da instituição. Isso mostra o grau de degradação a que esta chegou.
Ideia simplesmente patética - escolher alguém fora do MP. É lógico que tem que ser dentro do MP, a partir de uma lista tríplice, pois é de lá que sai alguém com o conhecimento suficiente para a gestão. A escolha de ministro do STF é praticamente livre por parte do presidente e olha o desastre de atuação de alguns dos seus membros.
Como apoiar a fala deste Ministro? Ainda bem que o PGR é nomeado pelo presidente em escolha de algum membro do quadro. Se fosse de fora do quadro, era mais um mal intencionado. A escolha nem deveria ser do presidente da república e sim dos procuradores.
Sinal de que um Ministério Público independente incomoda os poderosos, sendo uma das maiores conquistas da Constituição de 1988. Um ministro do Supremo deveria se limitar a interpretar a CF em cada caso que lhe for apresentado, segundo os ditames constitucionais, e não ficar externando a intenção de exercer o papel de constituinte.
Sinal de que um Ministério Público independente incomoda os poderosos, sendo uma das maiores conquistas da Constituição de 1988. Um ministro do Supremo deveria se limitar a interpretar a CF em cada caso que lhe for apresentado, segundo os ditames constitucionais, e não ficar externando a intenção de exercer o papel de constituinte.
Sempre haverá, fora da carreira, um nome melhor para o governo de plantão, do que dentro dela. Quanto mais livre a escolha pelo presidente, menos independente será o PGR e, de consequência, o MPF. O que Gilmar Mendes propõe é que o Ministério Público volte a ser um apêndice do Executivo. Se a regra defendida por Gilmar estivesse em vigor, o PGR poderia muito bem ser um político do chamado Centrão, ou de alguma outro bloco partidário qualquer, por exemplo. Talvez até um que estivesse sendo investigado pela própria PGR.
Já é tempo de pessoas de bom senso deixarem de dar atenção a figuras tão prosaicas. Arghhh!!!
Q isso, Gilmar! Mto melhor e a criação de um Partidão interna corporis, sobretudo se conseguir uns milhões de dólares surrupiados da Petrobras
Isso é uma crítica ou elogio ao PT? Afinal como Mendes mesmo lembrou que tornou institucional lista tríplice foi o próprio PT, como se cavasse a própria cova. Melhor mesmo o presidente que faz de tudo pra acabar com a lista tríplice e operações lava jato?
Interessante notar que os comentaristas revoltados miram suas baterias para a fala do ministro (que é inadequada), porém não o fazem contra o ato confessado pelo ex PGR, que disse que mataria o Ministro Gilmar
Os argumentos de Gilmar Mendes são honestos e verdadeiros. As nomeações em lista tríplice não trouxeram boas práticas ao MP. Ao contrário, politizou excessivamente o Órgão e debilitou sua credibilidade. Hora de um freio de arrumação.
Que tal concurso público para ministros do STF, aberto a membros da magistratura federal e mpf?
Que tal concurso público para ministros do STF, aberto a membros da magistratura federal e mpf?
Dr. Hélio, a sua colocação é perfeita!
Quem dera se também para o Supremo a indicação do nome fosse realizada segundo critérios objetivos: para ser juiz da Suprema Corte, tem que ser juiz de carreira, com tempo mínimo de serviço público judiciário e imaculada reputação.
Resguardo de vagas seja feito às classes da advocacia e do MPF, garantindo assim a representatividade, mas com observância obrigatória dos demais critérios.
Também seria interessante a estipulação de mandatos com prazo fixo, talvez sendo permitida uma recondução, a depender da produtividade.
Excelente idéia. Para ser ministro do STF ou STJ, bem como compor tribunais, não precisa ser Magistrado. O quinto constitucional possibilita tanto a integrantes do MP como da advocacia, participarem e integrarem aquelas cortes. Diminuirá os abusos e ilegalidades como noticiadas na lava jato.
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