Reprodução/Instagram
A escritora e advogada Saíle Bárbara Barreto foi denunciada pelo Ministério Público de Santa Catarina por ter supostamente se inspirado em um juiz da Comarca de São José para compor o personagem de seu mais recente livro.
A obra que provocou a denúncia se chama "Causos da Comarca de São Barnabé" e o personagem controverso é o magistrado Florisbaldo Mussolini. Para o MP, a escritora cometeu crime de calúnia, difamação e injúria contra o juiz Rafael Rabaldo Bottan.
O promotor à frente do caso, Geovani Werner Tramontin, chegou a ensaiar um pedido de prisão contra a escritora por ela ter publicado documentos do processo que tramita em segredo de Justiça.
"Requer-se o aumento da multa diária, bem como a intimação da denunciada para que retire o conteúdo do ar em 24 horas, e se abstenha de postar novamente, sob pena de ser decretada prisão preventiva, já que as medidas paliativas e alternativas à prisão não surtiram efeito", escreveu o promotor na última sexta-feira (5/2) após a escritora publicar trecho de um documento do processo em suas redes sociais.
O representante do MP-SC sustenta que "a ridicularização pública de um magistrado atenta contra o próprio Poder Judiciário, fomentando o ódio e a maledicência contra as estruturas de poder, abalando a ordem pública, (…) que pode ensejar sim a prisão cautelar, já que não se conseguiu obstar a prática do crime de forma menos gravosa em razão da indiferença da acusada com a decisão de Vossa Excelência".
O processo tramita rapidamente na Justiça catarinense e o juiz Rafael Rabaldo Bottan se declarou impedido de julgar o caso, que ficará com o juiz André Luiz Anrain, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
Segundo o Ministério Público, a escritora decidiu satirizar o magistrado por estar "inconformada com decisões judiciais que contrariavam seus interesses". Ela já havia acionado Rabaldo na Corregedoria do TJ-SC e criticou o magistrado por movimentar processos em bloco.
A obra de Saíle Bárbara Barreto foi publicada no formato de e-book e está disponível na Amazon. Por meio de suas redes sociais, a escritora negou todas as acusações. Ela afirma que não sabia do segundo nome do juiz e que tudo não passou de coincidência.
"Tô me sentindo o Lula. Fui citada na sexta-feira na indenização por danos morais. No mesmo dia, o autor da ação, que a princípio não havia conseguido segredo de Justiça em 1º grau e no plantão, conseguiu reverter a decisão. Estou sendo processada civil e criminalmente por escrever um livro em que o vilão tem um nome que rima com o sobrenome de um juiz. Ironicamente, a denúncia foi assinada por um promotor que possui sobrenome que rima com o promotor mocinho do livro", escreveu em seu perfil no Instagram.
O livro de Saíle Barreto que despertou a ira de parte do Judiciário catarinense é o quinto da autora. Os anteriores são: "Advocacia é cachaça, né minha filha?"; "Tão legal que nem parece advogada"; "Não sou tua querida!"; e "Os herdeiros da Nonna". É a primeira vez que a escritora sofre esse tipo de retaliação.
O caso de Saíle se junta a outros ataques judiciais. O escritor João Paulo Cuenca é alvo de mais de uma centena de processos movidos por pastores da Igreja Universal em todo o país. O motivo para avalanche de processos foi um post no Twitter em que ele parafraseou a famosa frase de Jean Meslier (1664-1729) — erroneamente atribuída a Voltaire —, que disse, no século 18, que "o homem só será livre quando o último rei for enforcado nas tripas do último padre". Cuenca postou no Twitter que "o brasileiro só será livre quando o último Bolsonaro for enforcado nas tripas do último pastor da Igreja Universal".
Em janeiro deste ano, o ministro da Justiça, André Mendonça, chegou a pedir abertura de inquérito policial para "apurar as condutas" do jornalista Ruy Castro. O escritor publicou na Folha de S.Paulo, no último dia 10 de janeiro, o texto Saída para Trump: matar-se. O trecho mais polêmico do texto afirma: "Se Trump optar pelo suicídio, Bolsonaro deveria imitá-lo. Mas para que esperar pela derrota na eleição? Por que não fazer isso hoje, já, agora, neste momento? Para o bem do Brasil, nenhum minuto sem Bolsonaro será cedo demais".
A impressão que fica é a de que, talvez em homenagem ao sobrenome do juiz (MUSSOLINI), retratado no livro de ficção da advogada aqui processada, tenha a acusação pretendido restaurar a censura, tão bem utilizada pelo regime fascista na Itália pelo líder de igual nome. Só isso explicaria tamanha estultice. Tempos estranhos, diria o ministro Marco Aurélio...
O lado bom da história é que esta denúncia mequetrefe está promovendo o livro.
Com todo respeito à Vossa Excelência. Ela violou segredo de justiça pois publicou partes de um processo que estava sob sigilo, atentou contra a dignidade da justiça por ofender nitidamente o magistrado por se opor aos seus interesses, incluindo realizando falsas acusações na corregedoria do TJ, e para finalizar quase gritou "Lula livre" no fim!
Peço mil desculpas, mas o senhor está terrivelmente equivocado. Está muito nítido que a pessoa em questão, além de ativista, está muito aquém de ser integra e amante da lei e da ordem.
O vento levou o tempo da liberdade de expressão. Paira sobre esta terra rajadas intimidatórias de vento. Semear a liberdade, entretanto, nos fornecerá abrigo contra a intempérie.
Acabei de comprei o livro para auxiliar a causa. Me somo à crítica ao autoritarismo e a censura feita pela autora: abaixo aos Mussolinis de nossas pequenas comarcas da bananalândia. Jamais nos calarão!
Mulher? Inteligente? Perspicaz? Bem humorada? É demais, o juiz não aguentou e o promotor se solidarizou, porque também foi mais do que ele poderia suportar! Engraçado é que a personagem do livro se identificou, se acusou e se ofendeu a ponto de ingressar com uma demanda que será julgada por seus pares, hahahah..... Vou comprar o livro, doutora Saíle!!
Isso somente vai acabar no sistema judicial quando o MP for responsabilizado por cada denúncia esdrúxula ofertada. Artigo simples no CP e no CPP: "oferecer denúncia em descompasso com a realidade fática apenas para saciar a sanha acusatória: pena de 2 a 4 anos;
Na rejeição da denúncia: " Se a denúncia era abusiva ou desprovida de juridicidade, ao rejeitá-la, deverá o juiz impor sanção indenizatória ao membro do MP, que será liquidada na esfera cível competente.
Simples assim.
Agradeço ao MP-SC por me oportunizar conhecer essa obra literária. Acabo de comprá-la e as primeiras páginas prometem uma leitura muito interessante. O oferecimento dessa insólita denúncia é sugestivo da que haja mesmo farto material para a inspiração de ficcionistas no dia a dia forense.
Não se se era o que faltava. Agora, que isso é o cúmulo do absurdo, é! Que o aborto jurídico seja realmente um simples aborto, pois, para o bem de todos e do Direito em si, um absurdo desses não pode jamais prosperar.
Sucesso à autora nas vendas do e-book. E que saia logo a versão impressa do livro. Gosto de ler no papel.
Agradeço ao MPSC por divulgar a obra, já adquiri meu exemplar e presentearei amigos próximos.
Saudações
Cada coisa nessa Pandemia, mas credito essa estultícia jurídica ocorrida, ao fato de que o MP tenha sido acionado pelo prejudicado previamente, em queixa crime, só isso justificaria uma intervenção ministerial. Mas que ficou parecendo uma verossimilhança do caso Deltan x Moro, ficou, vou ler o livro já, mas de antemão vou deixar no ar parafraseando "Evelyn Beatrice Hall " Posso não concordar com nenhuma das palavras que você disser, mas defenderei até a morte o direito de você dizê-las.
Gostaria de deixar registrado que, graças ao MP-SC, a autora vendeu mais um exemplar. Vou começar a ler ainda hoje. Obrigado.
Se o magistrado não gostou, é coisa boa!
O MP/SC tá sem trampo, é isso?
Também agradeço ao MP.
Boa leitura.
Abuso de poder essa tentativa de impedir a produção literária na sociedade. A escritora contribui, por meio de sua notável capacidade de -como considerou Afrânio Coutinho, crítico literário - transpor a realidade para o imaginário as relações humanas no meio jurídico ao causar reflexão sobre atitudes duvidosas. Se a literatura não puder fazer isso, impor ação judicial a escritor, menos ainda. Não estamos na ditadura!
Adquiri o E-Book e recomendo a todos, a preocupação do MP só me leva a crer que os fatos descritos são reais ou muito próximos à realidade.
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