O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Eduardo Siqueira foi flagrado mais uma vez sem máscara em uma praia de Santos, no litoral paulista. O episódio ocorreu neste sábado (13/2) e foi registrado pelo portal G1.
Desde maio de 2020, o uso de máscara é obrigatório em Santos sob risco de multa em caso de descumprimento. Em julho do ano passado, Siqueira foi flagrado humilhando um guarda municipal após ser abordado sem máscara em uma praia.
A discussão com o guarda foi filmada e repercutiu nacionalmente. Nela, o desembargador rasga a infração aplicada pelo guarda e o chama de "analfabeto". O episódio levou à instauração de um processo administrativo disciplinar pelo Conselho Nacional de Justiça, que também afastou Siqueira do cargo.
No mês passado, o desembargador foi condenado a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, ao guarda que ofendeu.
Histórico de abusos de autoridade
Conforme apurou a ConJur, Siqueira tem um longo histórico de abusos de autoridade e carteiradas, que vão desde contato pessoal inconveniente até a quebra de uma cancela de pedágio por não ter paciência de esperar.
Siqueira gritou com uma copeira por querer suco de morango fora da época da fruta e passou uma descompostura em uma colega de magistratura que perguntou do estado de saúde de uma ascensorista grávida sob a alegação de que isso "rebaixaria a classe dos magistrados".
A pedido da Corregedoria Nacional, o TJ-SP informou que, ao longo da carreira do desembargador, 42 procedimentos foram instaurados contra ele — alguns há mais de 15 anos. O mais antigo é datado de maio de 1987, primeiro ano de Siqueira na magistratura paulista.
O citado personagem abusou de sua condição ao exercer a sua desobediência civil. Todos de acordo, ok?
Mas e nos últimos dias de praias lotadas e população majoritariamente sem máscaras? Quem pode exigir exemplo de quem?
Os atuantes GMs de Santos estão multando e advertido a todos os demais subversivos do povão com o mesmo destemor?
Não quero ser julgado por um, tampouco ser linchado pelos outros.
O ilustre advogado, Doutor Eduardo, com escritório em São Paulo, na Freguesia do Ó, tem algum processo que foi distribuído ao Desembargador Siqueira?
Vejamos o que diz o Código de Ética do Advogado
Art. 2º O advogado, indispensável à administração da Justiça, é defensor do Estado
democrático de direito, da cidadania, da moralidade pública, da Justiça e da paz social,
subordinando a atividade do seu Ministério Privado à elevada função pública que
exerce.
Parágrafo único. São deveres do advogado:
I – preservar, em sua conduta, a honra, a nobreza e a dignidade da profissão, zelando
pelo seu caráter de essencialidade e indispensabilidade;
II – atuar com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade,
dignidade e boa-fé;
III – velar por sua reputação pessoal e profissional;
IV – empenhar-se, permanentemente, em seu aperfeiçoamento pessoal e profissional;
V – contribuir para o aprimoramento das instituições, do Direito e das leis;
VI – estimular a conciliação entre os litigantes, prevenindo, sempre que possível, a
instauração de litígios;
VII – aconselhar o cliente a não ingressar em aventura judicial;
VIII – abster-se de:
a) utilizar de influência indevida, em seu benefício ou do cliente;
b) patrocinar interesses ligados a outras atividades estranhas à advocacia, em que
também atue;
c) vincular o seu nome a empreendimentos de cunho manifestamente duvidoso;
d) emprestar concurso aos que atentem contra a ética, a moral, a honestidade e a
dignidade da pessoa humana;
e) entender-se diretamente com a parte adversa que tenha patrono constituído, sem o
assentimento deste.
IX – pugnar pela solução dos problemas da cidadania e pela efetivação dos seus direitos
individuais, coletivos e difusos, no âmbito da comunidade".
Social Doctor (nick name antigo de quem comenta há tempos neste sítio durante o expediente forense) agora externa inequívoco ânimo de ofender.
P.S: a sua imitação de bola de cristal equipada com bússola está com defeito no dispositivo orientador...
Óoooo!!....
Social Doctor (nick name antigo de quem comenta há tempos neste sítio durante o expediente forense) agora externa inequívoco ânimo de ofender.
P.S: a sua imitação de bola de cristal equipada com bússola está com defeito no dispositivo orientador...
Óoooo!!....
esse cara que se esconde atrás desse nick fantasioso precisa de ajuda.
Só têm mesmo liberdade nesses tempos de pandemia o povo que mora em "comunidades"
O baile funk começa na quinta e só termina na segunda de manhã. Só quem vive nessas comunidades sabe !
O nobre magistrado desrespeitou regras sanitárias, foi advertido, "tirou sarro" na cara dos Guardas que cumpriam sua obrigação e foi novamente flagrado descumprindo regras gerais.
Ele sabe que na pior das hipóteses será agraciado com a malfadada "aposentadoria compulsória".
Com relação aos incisos colacionados, eu admito que devem ser interpretados com cautela, pois um conceito pode servir para um e não para outro.
A frase: "II – atuar com destemor, independência, honestidade, decoro, veracidade, lealdade,(...)" é um exemplo.
Hoje é difícil encontrar advogado que atua com destemor e independência, graças às arbitrariedades perpetradas por magistrados e membros do MP, e ao fato de o próprio órgão de classe se mostrar acuado.
O artigo 6.º do Estatuto da OAB virou "letra morta", isso se não for um "natimorto".
Outro exemplo é "III – velar por sua reputação pessoal e profissional;". A reputação pessoal muitas vezes não está sob nosso controle, dependendo do meio em que nos encontramos para ser aferida.
E por fim, "IV – empenhar-se, permanentemente, em seu aperfeiçoamento pessoal e profissional;". O que seria aperfeiçoar-se pessoalmente? Evoluir no figurino? Ou se tornar mais astuto?
Falta independência na atuação dos advogados, que ficam nas mãos de Juízos que julgam 1 milhão de processos em duas semanas e são "condecorados" por isso, ou seja, pelo "sigo o relator". É lamentável.
Explico votante da OAB-SP.
Inicialmente era Philosophae Doctor, depois Social Doctor, depois Caius Graco (para lembrar os irmãos romanos, Tibério e Caio Graco, os primeiros socialistas da História), "O Ideólogo" e, por fim. "O Escudeiro Jurídico".
Tive que alterar o "nick name", porque enviaram vírus ao meu aparelho celular (possivelmente, porque os meus comentários são mera compilação da realidade e muitos comentaristas começaram a se sentir incomodados).
Sim, preciso de ajuda para denunciar as incorreções de nossa sociedade, principalmente da comunidade jurídica.
O Juiz Gustavo Moreira, que chamou de "oportunistas" os Advogados, que atuam em Frutal/MG, e até MANDOU "prender e torturar" um Advogado que o processa, também esta sendo investigado pelo CNJ.. .
O Juiz Gustavo Moreira, que chamou de "oportunistas" os Advogados, que atuam em Frutal/MG, e até MANDOU "prender e torturar" um Advogado que o processa, também esta sendo investigado pelo CNJ.. .
Já passou da hora dos magistrado serem tratados como um igual nos exatos termos do Artigo 5º da CF. Pois está claro pra mim que o desembargador Siqueira busca a todo custo a graça da sua aposentadoria, pra poder passear livre leve e solto na orla praiana de Santos recebendo seus proventos ad eterno sem precisar trabalhar ou mover uma palha para fazer jus aos seu polpudos vencimentos. Esse cidadão de 2ª classe deveria ser exonerado a bem do serviço público sem direito ao salário!
Eu me divirto bastante com os comentários dos "colegas" em notícias "dramáticas"...
Simples assim: devolvo no ato os desaforos recebidos com juros correção seja a quem for, do " Zè da esquina ao presidente da república. Tenho certeza que de mim nunca vai esquecer. O resto é firulas acadêmicas ou elocubrações da doutrina. Se eu fosse aquele guarda santista...
Simples assim: devolvo no ato os desaforos recebidos com juros correção seja a quem for, do " Zè da esquina ao presidente da república. Tenho certeza que de mim nunca vai esquecer. O resto é firulas acadêmicas ou elocubrações da doutrina. Se eu fosse aquele guarda santista...
Tanto o Guarda Municipal, quanto o desembargador todo poderoso, se fossem advogados, já estariam enfrentando a aflição de uma representação na Ordem dos Advogados do Brasil. É lamentável. Vaidade e falta de noção não é só 'lá em cima', não. Aqui 'embaixo' é igual, senão pior. O livro e o estudo deu lugar ao terno italiano e carro importado. Idiotas achando que são superiores por conta do fato de terem que usar terno. Mas na frente de um Juiz, já levam o rolo de papel, seja para limpar lágrimas, seja para limpar outra coisa (a mesa, por exemplo [rs]). Eu mesmo vivo com asco de pessoas assim, e corro o risco de não estar me 'aperfeiçoando' pessoalmente e ser agraciado com uma Representação na OAB. Pelo amor de Deus, em breve haverá 'jus postulandi' para todos, pois há contador que dá show em muitos advogados trabalhistas. E também muito detento que atropela muitos criminalistas que atuam por aí.
É desanimador.
Vemos venda de sentenças serem noticiadas, aposentadoria compulsória, vaidade, corrupção, supressão do Artigo 6° do EOAB - que, para mim, é o mais importante hoje em dia -, perseguição, representações infundadas, e receio de se manifestar, mesmo com a respectiva mãe ser chamada de p... .
Talvez seja este o motivo de muitos advogados se aventurarem pelos lados da criminalidade.
Hoje penso: se a vida é uma só, e o tempo é irreversível, diante deste cenário, compensa sofrer as 'mazelas da honestidade'? Hoje eu ousaria a pensar. E que alguma força que transcenda qualquer interesse material venha ao socorro de todos nós, advogados e jurisdicionados. Tem operadores do direito que, só de olhar, já dá náuseas. Pagamos anuidade para dançar conforme a música? Se sim, qual o motivo da vaidade?
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