A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) foi eleita nesta quarta-feira (10/3) presidente da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara. A duração no cargo é de um ano.
Will Shutter/Câmara dos Deputados
Kicis foi candidata única e recebeu 41 votos. O PSol chegou a apresentar a candidatura de Fernanda Melchionna (RS), mas a indicação foi indeferida pelo deputado Mauro Lopes (MDB-MG). A justificativa foi de que a vaga pertencia ao PSL, conforme decidido por líderes na última semana.
A CCJ é considerada a comissão mais importante da Câmara dos Deputados. A indicação de Kicis pegou mal, a ponto de parlamentares de vários partidos terem se juntado para articular o lançamento de candidatura avulsa para fazer frente à indicação da deputada, segundo informações do portal G1.
Não foram só políticos que resistiram à nomeação. Kicis é investigada pelo Supremo Tribunal Federal por sua participação em atos antidemocráticos, que pediam o fechamento da Corte e do próprio Congresso.
De sua tribuna na Câmara, defendeu intervenção militar, em clara afronta à democracia e à Constituição. Além disso, é conhecida por polemizar nas redes com pedidos de impeachment de ministros e por ter xingado Celso de Mello de "juiz de merda".
Segundo a repórter Thais Arbex, da CNN, diante das posições hostis de confronto direto da deputada, ministros procuraram interlocutores do governo para sinalizar que a indicação de Bia Kicis equivaleria a uma "declaração de guerra" ao Supremo.
Já a jornalista Mariliz Pereira Jorge, em sua coluna na Folha de S.Paulo, classificou a deputada como "vergonha da raça", dizendo que ela é um entrave ao exercício da sororidade feminina (ao lado de Carla Zambelli e Damares Alves, também bolsonaristas ferrenhas).
Diante da repercussão negativa, Arthur Lira (PP-AL) afirmou que ele só fez a indicação, mas que a escolha caberia aos líderes dos partidos da comissão. "As comissões obedecem a proporcionalidade. E quem indica são os líderes, não o presidente da Câmara", afirmou à repórter Andreia Sadi, do G1.
A CCJ é a comissão mais importante da Câmara porque faz a análise preliminar da legalidade de todos os projetos de lei que tramitam na casa. Isso inclui avaliação de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e mesmo eventuais pedidos de impeachment.
Por Vasco Vasconcelos , escritor, jurista. “DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO, QUANTO O DESEMPREGO ( Janne Adms)
Senhores membros da ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT, ajude-nos abolir de vez o trabalho análogo a de escravos no Brasil, a escravidão moderna da OAB e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400 mil cativos ou escravos contemporâneos da OAB, devidamente qualificados pelo Estado (MEC) jogados ao banimento sem direito ao primado do trabalho. "O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso". Antes da promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirarem proveitos econômicos. A história se repete: Refiro-me ao jabuti de ouro da OAB, o famigerado caça-níqueis exame da OAB, cuja única preocupação é bolso dos advogados devidamente qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho, renegando pessoas a coisas.
Segundo o Egrégio STF a violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo” (STF). Durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, Desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que exame da OAB é um monstro criado pela OAB. Disse q nem mesmo a OAB sabe do que ele se trata e que as provas, hoje, têm nível semelhante às realizadas em concursos públicos para procuradores e juízes. “É uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim....
Por Vasco Vasconcelos , escritor, jurista. “DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO, QUANTO O DESEMPREGO ( Janne Adms)
Senhores membros da ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT, ajude-nos abolir de vez o trabalho análogo a de escravos no Brasil, a escravidão moderna da OAB e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400 mil cativos ou escravos contemporâneos da OAB, devidamente qualificados pelo Estado (MEC) jogados ao banimento sem direito ao primado do trabalho. "O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso". Antes da promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirarem proveitos econômicos. A história se repete: Refiro-me ao jabuti de ouro da OAB, o famigerado caça-níqueis exame da OAB, cuja única preocupação é bolso dos advogados devidamente qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho, renegando pessoas a coisas.
Segundo o Egrégio STF a violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo” (STF). Durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, Desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que exame da OAB é um monstro criado pela OAB. Disse q nem mesmo a OAB sabe do que ele se trata e que as provas, hoje, têm nível semelhante às realizadas em concursos públicos para procuradores e juízes. “É uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim....
Essa moça fez um projeto de lei defendendo a não obrigatoriedade da utilização de máscaras em plena pandemia que já matou mais de 260 mil pessoas.
Onde esse País vai parar?
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