O ministro Nunes Marques, da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, devolveu para a pauta o processo que trata da suspeição do ex-juiz Sergio Moro. O julgamento do caso já foi incluído na pauta desta terça-feira (23/3) e será transmitido pelo canal do STF no youtube.
José Cruz/Agência Brasil
A apreciação será retomada com o voto do próprio Nunes Marques, que pediu vista em 9 de março. Até o momento, votaram contra a suspeição os ministros Luiz Edson Fachin e Cármen Lúcia; a favor, se manifestaram Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. No entanto, a ministra Cármen Lúcia, que em 2018 votou em favor de Moro, indicou que pretende se manifestar novamente e pode alterar sua decisão.
Além da parcialidade, será votada uma questão de ordem da defesa de Lula. Nela, os advogados do petista pedem que o HC em que ficou decidida a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o ex-presidente seja distribuído à 2ª Turma, não ao Plenário do Supremo.
Idas e vindas
Paralisado desde 2018, a suspeição de Moro voltou para a pauta do Supremo em 9 de março. Um dia antes, o ministro Luiz Edson Fachin decidiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba, que tinha Moro como titular, é incompetente para processar e julgar os casos do tríplex, do Sítio de Atibaia, além de dois processos envolvendo o Instituto Lula.
Com isso, as condenações do ex-presidente foram anuladas e ele voltou a ter todos os seus direitos políticos, se tornando novamente elegível. Os autos, que estavam no Paraná, devem agora ser enviados para a Justiça Federal de Brasília.
Depois da decisão, Fachin declarou que a suspeição de Moro perdeu o objeto. O ministro quer preservar o "legado" da "lava jato" e evitar que a discussão sobre a atuação de Moro contamine os demais processos tocados pelo Ministério Público Federal do Paraná.
Ao anular as condenações do ex-presidente, Fachin declarou "a nulidade apenas dos atos decisórios praticados nas respectivas ações penais, inclusive os recebimentos da denúncia". Ou seja, o ministro encontrou uma forma de manter válidas as quebras de sigilo, interceptações e material resultante de buscas e apreensões.
Como os autos serão enviados ao DF, o juiz que se tornar responsável pelos casos do ex-presidente ainda poderia usar os dados colhidos durante as investigações conduzidas por Moro, segundo a decisão de Fachin. No entanto, se Moro for declarado suspeito, isso não será mais possível, já que as provas estariam 'contaminadas'.
HC 164.493
Como o placar está em 2 a 2, obviamente o voto do Ministro Marques vai decidir a questão da suspeição ou não de Moro. Mas um detalhe interessante é que a Ministra Carmem Lúcia indica que pode mudar seu voto, que foi pela não suspeição. Mas e daí? E daí que eu aposto que a motivação da Carmem é a histórica covardia dela em julgamentos: se Marques votar pela suspeição, Moro já estará condenado, e o voto de Carmem não muda nada, então ela dará novo voto, também pela suspeição, para posar de "imparcial" e defensora do correto, e pegar carona com a maioria. Mas se Marques votar pela não suspeição, minha aposta é que Carmem vai arregar e deixar seu voto como está, porque se ela mudar, aí passa a ser o voto dela que condenaria Moro, e duvido que ela tenha essa coragem...
Aquele que não deveria estar lá, mas está.
Mais atrapalha que auxilia os julgamentos do STF.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login