Um grupo de conselheiros que compõem a atual gestão da seccional paulista da OAB divulgou nesta terça-feira (8/6) uma carta aberta à advocacia em que manifesta sua dissidência em relação à presidência da entidade, do advogado Caio Augusto Silva dos Santos, que tentará a reeleição no pleito de novembro.
Reprodução
No documento, os conselheiros elencam uma série de razões que levaram o grupo a romper com o comando atual da OAB-SP. Entre elas estão a necessidade de alternância de poder e de se adotarem medidas para que a eleição na entidade passe a ser online.
Em entrevista à ConJur, a diretora tesoureira da OAB-SP, Raquel Elita Alves Preto, falou sobre o documento subscrito por ela e outros 36 conselheiros. "Nossa carta foi motivada pelo não cumprimento de compromissos de campanha, como o fim da reeleição, que consideramos fundamental. Sobre as eleições online, acreditamos que a votação remota pode acontecer de diferentes formas. Tivemos recentemente a eleição do Joe Biden com as pessoas votando por carta", argumenta.
Raquel lembra que nos grandes centros urbanos a obrigatoriedade de eleições presenciais representa um verdadeiro caos. "Veja que todos os conselhos profissionais votam remotamente. Não tem sentido não abrir a votação durante o fim de semana para que os advogados votassem das suas casas sem custo algum", argumenta.
A diretora tesoureira também afirma que a questão da eleição online é fundamental, mas ela não foi a única questão que motivou o manifesto. "Cada tópico do documento representa uma questão fundamental para a advocacia e para seccional que representa sozinha um terço da advocacia brasileira. Vamos terminar esse mandato defendendo de forma frontal e convicta os compromissos assumidos durante a campanha", afirma.
A necessidade de eleições online na OAB-SP tem sido um dos principais temas de debate da campanha que sequer começou oficialmente. A ConJur consultou alguns pré-candidatos à presidência da entidade sobre o tema.
Um deles é o advogado Leonardo Sica — que já havia sido candidato da oposição no pleito anterior — e que exaltou o manifesto. "Desde a eleição passada alertamos para a necessidade de mudanças profundas na OAB, que estão bem apontadas pelas 37 advogadas e advogados que com coragem nos deram uma demonstração de responsabilidade institucional. Formamos uma frente ampla pela renovação, que ganha força e sentido com esse manifesto", afirmou.
A advogada Dora Cavalcanti, que também concorre ao posto, elogiou a coragem do grupo. "Esse documento deixa claríssimo a percepção que já tínhamos que a atual gestão não cumpriu com os seus compromissos de campanha, como não concorrer à reeleição e valorizar a advocacia feminina. Mulheres, advogados e advogadas negros acreditaram nessa gestão e que nela eles teriam voz e força. Isso ficou da boca para fora e veja como é importante ler isso em uma manifestação de conselheiros da própria gestão. Em 2021, nós mulheres não podemos mais simplesmente cumprir cotas. É exatamente o que está espelhado nessa carta. Eu gostaria de louvar e cumprimentar cada um dos signatários que tiveram coragem e o real compromisso com a coletividade", disse em vídeo enviado à reportagem.
Alfredo Scaff, que também se apresenta como pré-candidato, afirmou que as eleições online não representam apenas uma necessidade no contexto da pandemia. "A eleição online traz uma maior participação e aumenta a legitimidade daquele que ocupa a presidência. Temos uma abstenção muito grande na OAB-SP e é injustificável que a atual gestão não tenha feito nada nesse sentido. Eles querem ganhar a eleição com menos gente votando. Nosso grupo quer a participação do maior número possível de advogados, e que eles possam votar por meio do certificado eletrônico, que é como uma senha de banco. Basta a OAB-SP investir um pouco que a eleição será super segura. O atual presidente foi eleito com 18% do número de inscritos. Eu sou a favor da eleição online não apenas por conta da Covid-19, mas para assegurar a representatividade do próximo presidente", sustenta.
O pré-candidato Antônio Baptista Gonçalves parabenizou os conselheiros que assinam a carta e criticou a atual gestão. "Falta gestão e liderança em proteger a advocacia bandeirante dos efeitos da pandemia. É preciso da voz aos advogados idosos, negros e LGBTQIA+. Também quero manifestar meu apoio ao voto online. Não existe justificativa para não termos eleições online", afirmou.
O criminalista Mário de Oliveira Filho que também pretende disputar a corrida pelo posto também enviou manifestação. "As razões apontadas na Carta deixam o “rei e sua corte nus”, desmascarado todos eles em suas pretensões eleitoreiras. Subscrevi com ilustres colegas petição à OAB-SP cobrando a eleição digital, não fui respondido. O silêncio macabro da atual gestão aos requerimentos de eleição digital, põe em risco de contágio e morte, não só os advogados, como os funcionários da OAB-SP e a população paulista. Parabéns aos 37 dissidentes capitaneados pela valente e coerente Raquel Preto", afirmou.
Por fim, o pré-candidato Francisco Quirino Filho adotou tom mais crítico ao manifesto. "O documento com mais de 20 assinaturas de conselheiros eleitos incluindo membros da diretoria eleita faz emergir que o dito "canto da sereia" teve efeito de ludibriar àqueles advogados eleitores em 2018. No pleito de 2018, o Caio Augusto (era o secretario geral) e o Ricardo de Toledo (era o Tesoureiro), sob um "suposto rompimento" formaram uma chapa com outros dissidentes. Diziam serem "oposição" a aquela gestão do Marcos da Costa. Notamos nessa carta aberta a mesma estratégia, dizem que romperam, mas, não entregaram seus cargos, ou seja, permanecem na atual gestão. A atual gestão se diz democrática e inovadora, mas quando se trata das regras da eleição se mantém antiquada", disse.
A ConJur também entrou em contato com a pré-candidata Patrícia Vanzolini, assim como com a atual presidência da OAB-SP, mas até o fechamento desta reportagem não obteve retorno. O espaço está aberto.
Clique aqui para ler a carta dos conselheiros dissidentes
Por Vasco Vasconcelos , escritor, jurista. “DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO, QUANTO O DESEMPREGO ( Janne Adms)
Senhores membros da ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT, ajude-nos abolir de vez o trabalho análogo a de escravos no Brasil, a escravidão moderna da OAB e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400 mil cativos ou escravos contemporâneos da OAB, devidamente qualificados pelo Estado (MEC) jogados ao banimento sem direito ao primado do trabalho. "O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso". Antes da promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirarem proveitos econômicos. A história se repete: Refiro-me ao jabuti de ouro da OAB, o famigerado caça-níqueis exame da OAB, cuja única preocupação é bolso dos advogados devidamente qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho, renegando pessoas a coisas.
Segundo o Egrégio STF a violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo” (STF). Durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, Desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que exame da OAB é um monstro criado pela OAB. Disse q nem mesmo a OAB sabe do que ele se trata e que as provas, hoje, têm nível semelhante às realizadas em concursos públicos para procuradores e juízes. “É uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim.
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Por Vasco Vasconcelos , escritor, jurista. “DE TODOS OS ASPECTOS DA MISÉRIA SOCIAL NADA É TÃO DOLOROSO, QUANTO O DESEMPREGO ( Janne Adms)
Senhores membros da ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT, ajude-nos abolir de vez o trabalho análogo a de escravos no Brasil, a escravidão moderna da OAB e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 400 mil cativos ou escravos contemporâneos da OAB, devidamente qualificados pelo Estado (MEC) jogados ao banimento sem direito ao primado do trabalho. "O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso". Antes da promulgação da Lei Áurea, era legal escravizar e tratar as pessoas como coisa, para delas tirarem proveitos econômicos. A história se repete: Refiro-me ao jabuti de ouro da OAB, o famigerado caça-níqueis exame da OAB, cuja única preocupação é bolso dos advogados devidamente qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho, renegando pessoas a coisas.
Segundo o Egrégio STF a violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo” (STF). Durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, Desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que exame da OAB é um monstro criado pela OAB. Disse q nem mesmo a OAB sabe do que ele se trata e que as provas, hoje, têm nível semelhante às realizadas em concursos públicos para procuradores e juízes. “É uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim.
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Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Todos os PLs de interesse da OAB são votados e aprovados toque de caixa. E os contrários arquivados. Quais os segredos? Alô Senhores membros da OIT, OEA, TPI e ONU, MPF, e os omissos e subservientes Deputados e Senadores, até quando os Senhores vão aceitar: Lesões à ordem jurídica e a direitos constitucionalmente garantidos relacionados a FRUSTRAÇÃO AO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITOS DOS TRABALHADORES? (CAÇA-NÍQUEI$ DA OAB? O trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB? E também a fraude da Lei nº8.906/94 (Estatuto da OAB), a qual não foi votada nas comissões de praxe do Congresso Nacional, não foi debatida com a sociedade, fatos estes denunciados pela Associação Nacional dos Bacharéis em direito – ANB, junto ao MPF, Congresso Nacional e até junto ao Egrégio Supremo Tribunal Federa. O projeto de Lei 2.938/1992 que deu origem ao Estatuto da Advocacia Lei n° 8.906/1994 foi aprovada mediante fraude. Não foi votada pelo Plenário da Câmara Federal e nem pelo Senado Federal como exige o Regimento Interno e a Constituição Federa. A Lei 8.906/1994 tem grave vicio formal e material insanável. Trata-se de uma fraude. A ANB Associação Nacional dos Bacharéis em Direito, Ajuizou a ADI 6278/2019 no STF questionando a referida Lei, mas?
É notório que as desigualdades sociais neste país dos desempregados e aproveitadores são por causas de indivíduos, sindicatos e entidades inescrupulosas que fazem o “RENT SEEKING” uma espécie de persuadir os governos débeis, omissos e o enlameado Congresso Nacional a conceder favores, indecentes, benefícios e privilégios a exemplo do jabuti, o pernicioso caça- níquei$ exame da OAB.CRIAM-SE DIFICULDADES P/ COLHER FACILIDADE$$$$$. Até quando quando vai essa exploração? ..
Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Todos os PLs de interesse da OAB são votados e aprovados toque de caixa. E os contrários arquivados. Quais os segredos? Alô Senhores membros da OIT, OEA, TPI e ONU, MPF, e os omissos e subservientes Deputados e Senadores, até quando os Senhores vão aceitar: Lesões à ordem jurídica e a direitos constitucionalmente garantidos relacionados a FRUSTRAÇÃO AO EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITOS DOS TRABALHADORES? (CAÇA-NÍQUEI$ DA OAB? O trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB? E também a fraude da Lei nº8.906/94 (Estatuto da OAB), a qual não foi votada nas comissões de praxe do Congresso Nacional, não foi debatida com a sociedade, fatos estes denunciados pela Associação Nacional dos Bacharéis em direito – ANB, junto ao MPF, Congresso Nacional e até junto ao Egrégio Supremo Tribunal Federa. O projeto de Lei 2.938/1992 que deu origem ao Estatuto da Advocacia Lei n° 8.906/1994 foi aprovada mediante fraude. Não foi votada pelo Plenário da Câmara Federal e nem pelo Senado Federal como exige o Regimento Interno e a Constituição Federa. A Lei 8.906/1994 tem grave vicio formal e material insanável. Trata-se de uma fraude. A ANB Associação Nacional dos Bacharéis em Direito, Ajuizou a ADI 6278/2019 no STF questionando a referida Lei, mas?
É notório que as desigualdades sociais neste país dos desempregados e aproveitadores são por causas de indivíduos, sindicatos e entidades inescrupulosas que fazem o “RENT SEEKING” uma espécie de persuadir os governos débeis, omissos e o enlameado Congresso Nacional a conceder favores, indecentes, benefícios e privilégios a exemplo do jabuti, o pernicioso caça- níquei$ exame da OAB.CRIAM-SE DIFICULDADES P/ COLHER FACILIDADE$$$$$. Até quando quando vai essa exploração? ..
Bom que na carta denunciam essa parceria da CAASP com a QUALICORP, que encarecem absurdamente os planos de saúde coletivos da entidade.
Essa problemática, esse “canto da sereia” é apenas na Seccional... ou a situação nebulosa reverbera nas subseções? Na que sou inscrito, ao menos, já tenho minha resposta.
Pois fazem muito bem!
Que este rompimento represente, DE FATO, um grande passo para a modernização da gestão da OAB/SP.
Precisamos dar BASTA a anseios monárquicos de alguns pretendentes ao comando seccional.
Particularmente, estou farto de constatar que pequeno grupo se transformou em "conselheiro de carreira" e vai alternando sua adesão a gestões com potencial de votos. Com isso, permanecem "ad eeternum" supostamente eleitos pela Advocacia e supostamente representando os/as advogados/as paulistas.
Ademais, como aceitar que um Presidente comande a OAB/SP à longa distância (fora da Capital) e não empenhe esforços para viabilizar o voto eletrônico? Conforme dito por ex-dirigentes, ao que tudo indica, a CAASP já teve eleições eletrônicas no último ano...
Esse grupo de Conselheiros nada mais está fazendo do que honrar com as promessas de campanha. Esse Grupo está defendendo aquilo que foi o alicerce de sua eleição. PARABENS.
Ademais, a diretoria da Ordem e da CAASP não se preocupou com a Advocacia e com os Advogados. Só se preocupou em "lotear os cargos disponíveis" para pavimentar suas pretensões eleitoreiras. Assim, nomeou para funções importantíssimas neófitos jejunos.
A OAB é composta por brasileiros, que exercem o "munus publico" com diploma de Direito.
Então, tem os mesmos defeitos das entidades privadas e do Estado.
Não se deve ficar surpreso com a ausência de Democracia na OAB, uma instituição sempre suspeita.
Os advogados candidatos às eleições criticam o atual Presidente da OAB, porque a legitimidade de sua vitória foi fraca.
Em todas as eleições da OAB de SP são muitos candidatos, o que pulveriza o interesse da massa votante.
Os votantes, como brasileiros, votam no carisma do candidato e não no programa apresentado.
Outro fator negativo às eleições para a guilda, é a existência de muitos advogados criminalistas.
A Doutora Dora Cavalcanti foi advogada da Odebrecht.
Vejam.
"SÃO PAULO - A advogada da Odebrecht, Dora Cavalcanti, criticou o juiz da Operação Lava-Jato, Sérgio Moro. Segundo ela, as prisões de executivos da empreiteira são baseadas numa análise antecipada de uma “acusação que não está posta”.
- Estou estudando como fazer uma denúncia até internacional pela violação de direitos humanos dos meus clientes. O que está acontecendo é muito grave - disse ela.
Confira a entrevista:
O procurador Carlos Fernando Lima diz que, em 30 dias, deve denunciar a Odebrecht por formação de cartel e fraude a licitações na Petrobras. Como a empresa vê essa decisão?
Da perspectiva da defesa, enquanto não existe essa denúncia e sequer nossos diretores foram indiciados e denunciados, temos que concentrar esforços em libertá-los. O Ministério Publico Federal está tentando antecipar juízo de mérito. Eu não conheço a acusação porque ela não está formulada. Minha prioridade passa a ser a desnecessidade dessa prisão preventiva, dessa antecipação de um julgamento sem ter acusações postas. Estamos numa inversão total de valores (https://ataqueaberto.blogspot.com/2015/
Outros são os Doutores Mário de Oliveira Filho e a Patrícia Vanzolini.
O problema do advogado criminal é que ele é um rompedor de limites (continua)...
não um construtor de situações.
A Presidência da OAB precisa de um candidato versado em Direitos Humanos para se opor aos advogados "bolsominions" e ao Governo Federal, buscando o papel de protagonista na sociedade, superando aos economistas, administradores de empresa e profissionais da saúde.
A OAB em SP, não pode se tornar uma entidade que apoie um "Nouveau Règime Militaire", como ocorreu com a OAB Federal no distante anos 60, quando o Senhor Povina Cavalcanti, captando os "ares da época", bateu palmas aos Militares.
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