Os brasileiros decidirão, neste domingo (30/10), se o presidente Jair Bolsonaro (PL) continuará a governar o país pelos próximos quatro anos ou se o ex-presidente Lula (PT) terá um terceiro mandato. Na economia, o legado de Bolsonaro é a desestatização. Já a herança de Lula é a redução da pobreza e da desigualdade social.
Os principais pontos positivos na economia dos dois mandatos de Lula (2003-2010) foram a redução da desigualdade social e a melhoria da condição de vida das pessoas, especialmente dos beneficiados pelo Bolsa Família, além do bom crescimento econômico, aponta Joelson Sampaio, professor da Fundação Getulio Vargas. Por outro lado, diz o economista, a gestão do petista aumentou os gastos públicos, o que o governo Dilma Rousseff (PT) posteriormente não conseguiu manter.
Os mandatos de Lula foram marcados pela criação do programa de transferência de renda Bolsa Família, pelo constante aumento real do salário mínimo, pelas obras de infraestrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pelo aumento de crédito concedido por bancos públicos.
Quanto a Bolsonaro, o ponto alto de sua gestão, na visão de Sampaio, foi a desestatização, principalmente no aumento de concessões e parceiras público-privadas. Além disso, ele destaca marcos legislativos, como o do saneamento básico (Lei 14.026/2020) e a Lei de Liberdade Econômica (Lei 13.874/2019). Contudo, o atual presidente não avançou nas reformas estruturais nem nas privatizações que prometeu, diz o professor. E elevou os gastos públicos sem contrapartida na arrecadação, o que tende a ter impactos nos próximos anos.
O governo Bolsonaro privatizou a Eletrobras e conseguiu a aprovação da Lei de Liberdade Econômica, que trouxe medidas para desburocratizar a abertura de negócios e o investimento em empresas. Além disso, emplacou a reforma da Previdência. Lutando pela reeleição, o presidente obteve a promulgação da Emenda Constitucional 123/2022, que instituiu estado de emergência no país até o fim do ano e permitiu ao governo driblar as restrições da legislação eleitoral e ampliar benefícios sociais.
Quem vencer as eleições, seja Lula, seja Bolsonaro, vai herdar um ciclo econômico favorável, analisa Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro das Comunicações e ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes).
“Se o próximo presidente tiver bom senso e cuidar bem da economia, esse ciclo vai durar o mandato todo”, opina. Ele ressalta, no entanto, que é preciso ter cautela e não insistir em acelerar a economia quando isso não mais for possível.
PIB
Nos dois governos de Lula, o Brasil teve média de crescimento do produto interno bruto (PIB) de 4,1%, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em seu primeiro mandato (2003-2006), o país cresceu 3,5% em cada ano. Já na segunda gestão (2007-2010), a média anual de elevação da economia foi de 4,6% – mesmo com a crise do subprime de 2008, a maior desde 1929, iniciada nos EUA e que se espalhou pelo mundo. No mesmo período, a média de crescimento do mundo foi de 2,7%, conforme dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O governo Bolsonaro teve crescimento médio do PIB de 0,6% em seus três primeiros anos. Em 2019, o índice subiu 1,2%. Com a epidemia de covid-19, a economia desabou 3,9% em 2020. No ano seguinte, porém, houve uma recuperação de 4,6%. A previsão de aumento do PIB em 2022 é de 2,76%, conforme o Boletim Focus, divulgado na última segunda-feira (24/10) pelo Banco Central. Incluindo essa estimativa na conta, a média anual de elevação da economia do governo Bolsonaro ficaria em 1,2%. Entre 2019 e 2022, os demais países do mundo cresceram 1,9%, de acordo com o FMI.
Quando Lula assumiu o governo, o Brasil era a 13ª maior economia do mundo. Ao término de sua gestão, o país estava na 7ª colocação, de acordo com o FMI. A trajetória foi inversa no mandato de Bolsonaro: o Brasil caiu da 9ª para a 13ª posição.
O crescimento da economia nos anos Lula foi impulsionado por um ciclo de alta dos preços da commodities. Bolsonaro também teve essa sorte. Afinal, o preço de tais mercadorias está disparando desde o trimestre final de 2020 – o All Commodities Price Index atingiu 227,3 pontos em abril de 2022, segundo o FMI. O ápice do indicador na gestão do petista foi de um pouco menos de 200 pontos, em 2007.
O Ibovespa, principal indicador da nossa B3, a bolsa de valores de São Paulo, cresceu 25,5% em relação ao ano anterior durante o governo Lula, segundo o jornal Folha de S.Paulo. A variação do índice no governo Bolsonaro foi de 7,6%.
Inflação e dívida pública
O primeiro ano de Lula no poder, 2003, registrou inflação de 12,53%. O último ano da gestão dele, 2010, fechou com a taxa em 5,91%.
Por sua vez, Bolsonaro teve inflação de 3,75% em 2019. Com a epidemia de Covid-19, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) subiu e fechou 2021 em 10,06%, maior alta desde 2015. A elevação foi intensificada pela guerra da Ucrânia, iniciada em fevereiro de 2022.
Contudo, a redução de tributos fez cair o preço dos combustíveis, e o país passou a ter deflação a partir de julho. A inflação acumulada até setembro é de 4,09% – e, nos últimos 12 meses, de 7,17%.
Com relação à dívida pública em relação ao PIB, Lula a reduziu de 59,9% em 2002 para 38% em 2010. No governo Bolsonaro, ela cresceu. Em 2018, era de 52,8%, e está em 58,2% agora, segundo o Banco Central. Isso ocorreu em parte devido aos gastos exigidos pela epidemia. Por outro lado, o atual presidente fez cortes na área, como a reforma da Previdência. E não reajustou os salários de servidores em todo seu mandato.
Emprego e renda
É difícil comparar as taxas de desemprego dos governos Lula e Bolsonaro, uma vez que houve mudanças metodológicas no cálculo do índice com o passar dos anos.
Nos dois mandatos de Lula (2003 a 2010), o IBGE promovia a Pesquisa Mensal de Emprego (PME). A série histórica dessa pesquisa foi encerrada em fevereiro de 2016, e a taxa passou a ser calculada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua).
Uma das principais diferenças da PME em relação à Pnad Contínua diz respeito à abrangência territorial. Os dados da PME eram estimados a partir das áreas de seis regiões metropolitanas (Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio Janeiro, São Paulo e Porto Alegre). Já a Pnad Contínua pesquisa o índice em todo o país.
Em dezembro de 2002, antes de Lula tomar posse, a taxa de desemprego estava em 10,5%, de acordo com a PME. Ao fim de seu segundo mandato, em dezembro de 2010, o índice havia caído para 5,3%.
Durante os oito anos do petista no comando do Executivo federal, o número de empregados formais (celetistas) aumentou de 28,7 milhões no fim de 2002 para 44,1 milhões ao término de 2010 – uma elevação de 15,4 milhões, equivalente a 54%, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
O rendimento mensal médio dos trabalhadores cresceu 19% nos anos Lula, conforme a PME.
Antes de Bolsonaro assumir, em dezembro de 2018, a taxa de desemprego era de 11,7%. O índice chegou a 14,9% durante a epidemia. Contudo, com a reabertura e os estímulos aplicados pelo governo visando à reeleição, o indicador foi caindo e chegou a 8,7% no trimestre encerrado em setembro.
O número de empregados celetistas caiu no governo Bolsonaro – foi de 46,6 milhões, no fim de 2018, para 42,8 milhões em setembro de 2022. A redução foi de 8%, ou 3,8 milhões de postos formais de trabalho.
A renda média dos trabalhadores foi de R$ 2.737 no trimestre encerrado em setembro, segundo a Pnad Contínua. O valor é inferior ao do começo do governo Bolsonaro, que era de R$ 2.819 em março de 2019, em valores atualizados.
Salário mínimo
Em seu primeiro mandato, Lula criou a regra de reajustar o salário mínimo anualmente pela inflação (Índice Nacional de Preços ao Consumidor, que mede a variação de preços das famílias que recebem até cinco salários mínimos) e pelo PIB do ano anterior ao último. A prática virou lei em 2011, no governo Dilma Rousseff. Com isso, o salário mínimo teve um aumento real de 62,8% nos oito anos de governo do petista.
Bolsonaro quebrou a regra de aplicar a variação do PIB à atualização do salário mínimo. Dessa maneira, o valor real do rendimento caiu 1,2% desde 2019, conforme dados do Ministério do Trabalho e do IBGE.
Recentemente, foi noticiado que o ministro da Economia, Paulo Guedes, trabalha em uma proposta, a ser apresentada se Bolsonaro for reeleito, para desvincular o salário mínimo e benefícios previdenciários da inflação. Se tal prática estivesse em vigor desde 2003, o valor da remuneração básica seria de R$ 699 – a quantia é de R$ 1.212 em 2022. Cerca de 70% dos brasileiros recebem um salário mínimo ou menos, segundo o Pnad Contínua.
O poder de compra do salário mínimo subiu 46% nos anos Lula. Ao assumir o Executivo, o rendimento dava para adquirir cerca de 1,6 cesta básica. Em 2011, já era suficiente para comprar 2,4 delas, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatísticas Socioeconômicos (Dieese). Quando Bolsonaro assumiu o governo, o salário mínimo equivalia a cerca de 2,5 cestas básicas. Hoje, só consegue comprar 1,8 dela, uma queda de 26%.
Pobreza e desigualdade
A taxa de pobreza nos anos Lula, medida em relação à população total, foi de 26,7% em 2002 para 12,4% no fim de 2010.
No governo Bolsonaro, o percentual de pobres aumentou no Brasil, de 10,4% no fim de 2018 para 13,8% em 2021, segundo dados da FGV Social Notas.
Com relação à fome, em 2004, 35,2% dos brasileiros estavam em situação de insegurança alimentar. Em 2009, penúltimo ano do governo Lula, o índice estava em 30,4%.
No ano antes de Bolsonaro assumir o poder, 2018, a insegurança alimentar estava em 36,7%. O indicar cresceu e chegou a 59% em 2022. Os dados são do IBGE, da Rede Penssan, do POF e da Vigisan.
A desigualdade social foi reduzida durante a gestão de Lula. O coeficiente de Gini foi de 0,587, em 2002, para 0,531, em 2011. Quanto mais alto, mais desigual é o país.
Bolsonaro, por sua vez, assumiu o país com o índice em 0,545, em 2018, e ele estava em 0,544, no fim de 2021.
A Conjur deverá ser responsável por uma parcela das mazelas que será praticada. Hoje é um dia triste! É o dia em que políticos irão novamente vencer e o povo, como sempre, irá perder. Desde a redemocratização fomos massacrados pela direita, esquerda e centro. Somos um número de CPF; um código binário! Nada mais. Nossa vida não importa; o que importa é quanto eu sou capaz de recolher impostos para que eles desviem ou mantenham eternos vagabundos sob controle! Quando nasci, assinei um contrato social cedendo parte da minha liberdade para poder conviver em sociedade. Percebi que o que cedemos é a nossa capacidade de pagar para poder ser! Quem não paga não é! A classe média, trabalhadora, foi esculachada… esculhambada… escravizada… veremos se os ricos e os pobres serão capazes de recuperar esse país, já que tanto a direita, o centro e a esquerda humilharam aqueles que levam esse país nas costas. A civilização anda de mãos dadas com a “cifilização”. O Brasil é um país doente do corpo, da mente e da alma! Sinto muito por termos chego a essa situação. Ela é irreversível e tende a piorar, salvo se a verdadeira Democracia e o verdadeiro Estado de Direito façam valer a vontade do povo, com o povo e pelo povo! Eu só quero segurança, respeito à propriedade privada, saúde, educação, liberdade de expressão e que as instituições sejam detetizadas para que os ratos sumam de uma vez por todas do poder!
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