O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, pedirá que o MEC (Ministério da Educação) barre por até 5 anos a abertura de novos cursos de Direito.
Divulgação
Simonetti já havia conversado com a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a possibilidade de suspender a oferta dos cursos, mas o diálogo não avançou. Ele levará novamente a questão ao ministério no ano que vem.
"Os cursos sempre foram uma das grandes prioridades da Ordem para qualificar a advocacia e, como reflexo, as outras carreiras do Direito. Temos uma precariedade do ensino no Brasil. Há muito pudor para se falar isso. Tentam tapar o sol com a peneira", disse Simonetti à ConJur. A íntegra da entrevista com o presidente da OAB irá ao ar no domingo (18/12).
Segundo ele, só 10% dos cursos de Direito do país receberam o selo OAB Recomenda, dado pela entidade às instituições de ensino consideradas de excelência. O dado, diz, reflete a má qualidade do ensino jurídico e explica a quantidade de reprovações no Exame de Ordem.
"Temos hoje um altíssimo número de reprovações. A OAB não é a algoz daqueles que se frustram com uma reprovação no Exame de Ordem. Essa frustração é reservada à má qualidade do ensino jurídico no Brasil. Qualificar a advocacia e as carreiras jurídicas é preservar a cidadania brasileira, para que o cidadão possa ser bem representado na Justiça por alguém qualificado", disse.
De acordo com ele, quase todos os cursos avaliados pela Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB são reprovados. Os pareceres não têm caráter vinculativo. Ou seja, o MEC não precisa acatar para decidir se rejeita ou não os novos cursos. "Sem medo de errar, 99% dos casos que chegam para a apreciação dessa comissão recebem pareceres contrários. No entanto, o MEC não se vincula aos pareceres da Ordem."
Raio-x
Junto com a suspensão, a OAB irá propor uma espécie de raio-x dos cursos de Direito. Por aproximadamente dois anos, avaliará as universidades e faculdades para o MEC, sem custos ao governo federal. Depois, dirá quais instituições oferecem bons cursos, quais precisam melhorar, mas podem seguir com as aulas, e, por fim, quais devem suspender a oferta.
"Isso é dignidade e levará respeito não só aos jurisdicionados, mas aos que procuram um curso de Direito no Brasil — às vezes envolvendo o esforço de uma família inteira — e ao final se veem frustrados por não avançarem na carreira, porque foram mal formados. Isso não é culpa da OAB e de quem reúne os esforços dos familiares e seu esforço pessoal para se graduar em uma faculdade de Direito. Precisamos contar com essa sensibilidade não só do MEC, mas com a sensibilidade e vontade política do novo governo, para que haja uma visão especial a essa questão da educação jurídica", concluiu.
SALVE OS 74 ANOS DA DUDH X 30 ANOS ESCRAVIDÃO MODERNA OAB
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo. Recomendo a todos a leitura do ARTIGO: Salve os 74 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos de exploração dos bacharéis em direito, (advogados) a escravidão moderna da OAB.
veiculado no Blog GENTE DE OPINIÃO
O trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB? Excelências, foge da razoabilidade/proporcionalidade, o cidadão acreditar nos governos omissos, covardes e corruptos, numa faculdade autorizada e reconhecida pelo Estado Ministério da Educação (MEC), com aval da OAB e depois de passar cinco longos anos, fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades, investindo tempo e dinheiro e depois de formado, atolado com dívidas do Fies, cheques especiais, negativado no Serasa/SPC, com o diploma nas mãos, outorgado e chancelado pelo Estado (MEC), com o Brasão da República, ser jogado ao banimento, impedido do livre exercício da advocacia cujo título universitário habilita por um sindicato que só tem olhos para os bolsos dos seus cativos e/ou escravos contemporâneos. Onde está a (ir) responsabilidade social dos nossos governantes, e da própria OAB? Que se diz sui-generis”? Destacam-se dentre os seus 30 Artigos:
O Artigo 1.º - Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.(...)
Artigo 23-1: Todos os seres humanos têm direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. In casu, a nossa CFem sintonia com a DUDH, estabeleceu no seu Artigo 170: A ordem econômica está funda
SALVE OS 74 ANOS DA DUDH X 30 ANOS ESCRAVIDÃO MODERNA OAB
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo. Recomendo a todos a leitura do ARTIGO: Salve os 74 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos de exploração dos bacharéis em direito, (advogados) a escravidão moderna da OAB.
veiculado no Blog GENTE DE OPINIÃO
O trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da Ordem dos Advogados do Brasil -OAB? Excelências, foge da razoabilidade/proporcionalidade, o cidadão acreditar nos governos omissos, covardes e corruptos, numa faculdade autorizada e reconhecida pelo Estado Ministério da Educação (MEC), com aval da OAB e depois de passar cinco longos anos, fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades, investindo tempo e dinheiro e depois de formado, atolado com dívidas do Fies, cheques especiais, negativado no Serasa/SPC, com o diploma nas mãos, outorgado e chancelado pelo Estado (MEC), com o Brasão da República, ser jogado ao banimento, impedido do livre exercício da advocacia cujo título universitário habilita por um sindicato que só tem olhos para os bolsos dos seus cativos e/ou escravos contemporâneos. Onde está a (ir) responsabilidade social dos nossos governantes, e da própria OAB? Que se diz sui-generis”? Destacam-se dentre os seus 30 Artigos:
O Artigo 1.º - Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.(...)
Artigo 23-1: Todos os seres humanos têm direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego. In casu, a nossa CFem sintonia com a DUDH, estabeleceu no seu Artigo 170: A ordem econômica está funda
O pior é que com tal medida, vários indivíduos que querem ingressar no mundo jurídico para fazer a diferença ficam barrados em virtude de "comerciantes" inscritos na OAB.
A advocacia já está banalizada, com vaidade institucionalizada (sem qualquer motivo) e com Estatuto que só é invocado para prejudicar o causídico. O que beneficia o advogado, é letra morta.
É querem proibir a não cobrança de honorários. Ninguém merece. Advogado, atualmente, trabalha mais preso que o próprio detento, sob ameaça de representação com julgamento aparentemente político. E promotor que chama "advogado de poodle" sai rindo. Essa é a paridade de armas no processo e o artigo 6° do Estatuto.
Que alguma força superior de onde quer que seja venha ao socorro dos advogados comuns.
A verdade é essa. O ensino jurídico no Brasil é digno de pena e a crescente "ideologia de coach" e simplificação de resumos de resumos demonstra um caminho sombrio.
O número de reprovados é escandaloso. Não é possível que se saia da faculdade sem conseguir acertar metade de uma prova básica de múltipla escolha e fazer uma peça ainda mais básica de uma única matéria!
Se isso acontece, é porque se permite um verdadeiro estelionato, no qual se permite que as uniesquinas finjam que ensinam Direito, tomando o dinheiro dos alunos sem na verdade ofertar formação razoável.
Temos que começar de novo.
Cinco anos é um prazo muito curto.
A miríade de escolinhas espalhadas por aí torna imperativo que ele se estenda por pelo menos 100 anos.
Deixaram o mercado saturar com levas e levas de profissionais com má formação e que hoje não têm mercado e acabam por banalizar ou canibalizar o mercado que existe e agora, que a situação já está incontrolável, querem tomar uma atitude? E outra, o Fazzuelle não vai deixar!
Apesar de correta a iniciativa por parte da OAB, importante frisar que entre 2002 a 2018 foi o período onde mais se abriram vagas de cursos de direito, manobra alavancada nos governos petistas com auge no governo Temer.
O problema não são os cursos mas o desmembramento futuro para emprego do que se aprende nele, afinal o exemplo vem de cima e quando temos a constituição violada por decisões que extrapolam sua base...que animo tem um novo advogado para advogar?
O problema não são os cursos mas o desmembramento futuro para emprego do que se aprende nele, afinal o exemplo vem de cima e quando temos a constituição violada por decisões que extrapolam sua base...que animo tem um novo advogado para advogar?
As pessoas procuram estas instituições novas porque não conseguiram passar nas instituições mais tradicionais. Isto porque não tinham boa formação de 2º grau. Podem, na faculdade, ser mal formadas mas também podem ser bem formadas. Pelo menos tem uma chance. Tratá-las como crianças que estão sendo enganadas é um elitismo excerbado.
Quando o ex Ministro Paulo Guedes criticou o FIES pelo mesmo motivo, o mundo despencou na cabeça dele.
No mais, o que está sendo proposto é algo que várias carreiras já tentaram no Brasil e no mundo: criar barreira para novos profissionais com o intuito de privilegiar os profissionais mais antigos.
Por Vasco Vasconcelos escritor, jornalista, administrador, jurista e abolicionista contemporâneo
O Brasil últímo país a abolir a escravidão mas até hoje as pessoas, notadamente os bacharéis em direito (Advogados) devidamente qualidicados pelo omisso e subserviente MEC, são tratados como (RES) coisas, para deles tirarem proveitos econômicos.
OAB não tem interesse em melhorar a suposta baixa da qualidade do ensino jurídico. Se tivesse popósitos, bastaria qualificar os professores inscritos nos seus quadros, não obstante reverter os quase R$ 4.0 BILHÕES tosquiados/ extorquidos dos bolsos dos seus milhares de cativos, jogados ao banimento sem direito ao primado do trabalho, ao livre exercício da advocacia (ART. 5º-XIII CF), cujo título universitário habilita. Senhores membros da ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT, ajude-nos abolir de vez o trabalho análogo a de escravos no Brasil, a escravidão moderna da OAB e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 410 mil cativos ou escravos contemporâneos da OAB, devidamente qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho, num verdadeiro desrespeito, ao livre exercício profissional de qualquer trabalho, ao primado do trabalho e a dignidade da pessoa humana .
Até quando vai durar a exploração dos bachréis em direito,o trabalho análogo a de escravos a escravidão moderna da OAB? "O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso". (Darcy Ribeiro).
Segundo o Egrégio STF a violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga
Por Vasco Vasconcelos escritor, jornalista, administrador, jurista e abolicionista contemporâneo
O Brasil últímo país a abolir a escravidão mas até hoje as pessoas, notadamente os bacharéis em direito (Advogados) devidamente qualidicados pelo omisso e subserviente MEC, são tratados como (RES) coisas, para deles tirarem proveitos econômicos.
OAB não tem interesse em melhorar a suposta baixa da qualidade do ensino jurídico. Se tivesse popósitos, bastaria qualificar os professores inscritos nos seus quadros, não obstante reverter os quase R$ 4.0 BILHÕES tosquiados/ extorquidos dos bolsos dos seus milhares de cativos, jogados ao banimento sem direito ao primado do trabalho, ao livre exercício da advocacia (ART. 5º-XIII CF), cujo título universitário habilita. Senhores membros da ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO – OIT, ajude-nos abolir de vez o trabalho análogo a de escravos no Brasil, a escravidão moderna da OAB e inserir no mercado de trabalho cerca de quase 410 mil cativos ou escravos contemporâneos da OAB, devidamente qualificados pelo Estado (MEC), jogados ao banimento, sem direito ao primado do trabalho, num verdadeiro desrespeito, ao livre exercício profissional de qualquer trabalho, ao primado do trabalho e a dignidade da pessoa humana .
Até quando vai durar a exploração dos bachréis em direito,o trabalho análogo a de escravos a escravidão moderna da OAB? "O Brasil, último país a acabar com a escravidão tem uma perversidade intrínseca na sua herança, que torna a nossa classe dominante enferma de desigualdade, de descaso". (Darcy Ribeiro).
Segundo o Egrégio STF a violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga
Bom dia, o problema não está no curso de direito e sim na máfia oab, digo com toda certeza, prestei o exame de ordem fraudulento em 97 na seccional PR no ano de 99 requeri a transferência do meu direito adquirido inviolável (25.206/Pr), para a seccional paulista, onde um conselheiro burro, imbecil de nome Marcelo Caetano de Mello arguiu um vício no domicílio do exame, INTEMPESTIVAMENTE, e mais sem acostar uma única prova (ônus probandi),e por petulância ainda enviou uma representação ao cfoab que, agindo com total corporativismo recebeu e enviou ao conselheiro federal João Otávio de Noronha (ex presidente dk STJ, olha o nível do judiciário, pois ao invés de não reconhecer a mesma por estar viciada sem prova e intempestiva, não, o ignorante juntamente com o presidente da 1 Câmara de julgamento receberam atuaram o procedimento 5.531/00pca, e julgaram procedente, violando assim meu direito adquirido inviolável. Então seu presidente a questão não é o curso de direito em si, é sim, acabar com essa autarquia corrupta, mafiosa quadrilheira, que usa do "jeitinho brasileiro ", pois como pode 2 bacharéis q prestam o mesmo exame na mesma sala, dia, hora e subseção, mesmas questões, tema de redação, um só obteve êxito com auxílio de um recurso sobre as notas, esse denunciante obteve êxito direto sem auxílio de recurso, a transferência do colega Renato Garcia Quijada, foi deferida de ofício sem arguição ou impugnação de vício, já do denunciante nao, sabe porquê, porque o processo do colega quem acompanhou a transferência desde o inicio, foi tão somente o conselheiro estadual (oabsp), vitalício Júlio César Brandao né presidente, por causa desse crime, hoje to inválido, desempregado, deficiente físico, depressivo há+20an
Justiça, antigamente, era tratar desigualmente os desiguais. Os bons cursos (existem. Existem?) pagarão igualmente por navegaram no oceano da mediocridade que um zilhão de fatores, muitos inconfessáveis, deixaram chegar a esse ponto? porque não um exame de Ordem periódico (a cada cinco anos, pra aproveitar o tempo sugerido sem a mínima base teórica ou científica), quem não se qualificar cai fora?
Infelizmente, vemos profissionais saírem dos cursos sem saber escrever ou interpretar um texto de lei ou mesmo um texto qualquer, mas não é um privilégio dos cursos de Direito. O problema, que já vem de há muito, é que a OAB "esquerdou" de tal forma que o Direito para ela passou a ser ESQUERDO e junto ao MEC trocaram a grade curricular por doutrina de esquerda, "analfabetizando" os alunos, propositadamente, para atingir os fins socialistas, exigindo que candidatos que pagam caro pela sua formação ainda tenham que se submeter ao comércio do exame que busca saber o nível de doutrinação alcançado. Jamais o conhecimento jurídico. Agora, de forma a fomentar seu comércio criaram o selo OAB. Somente as faculdades que se dispõe a comprá-lo e seguir suas diretrizes que estão longe de serem do ensino do Direito, conseguem obter.
Eu entendo que deveríamos nos unir e pedir o fechamento da OAB por 5 anos também, pois o que vem defendendo de forma pública e notória nos últimos anos fere de morte o texto Constitucional deixando de prestar a atividade social a que está subordinada, portanto, demonstra não ter competência profissional para avaliar quem quer que seja, muito menos de receber tantos recursos dos profissionais sem uma prestação de serviços sociais ou mesmo uma prestação de suas contas a quem quer que seja. Deixo aqui minha total indignação com esse órgão moralmente falido e que não merece qualquer relevância seja de quem for.
Sabendo da realidade cruel que foi vivida por aqueles que sofreram com a escravidão, o senhor deveria ter vergonha de ficar brincando com a expressão "escravos modernos" para se referir a bacharéis de Direito.
Ademais, foge às raias da razão se declarar "abolicionista" pelo mesmo motivo.
O senhor desrespeita a história e faz pouco caso do significado que estas palavras carregam.
Esteja repudiado.
Sempre eles, o socialismo/comunismo/esquerdismo, espreitando debaixo da cama dos cidadãos de bem...
PS: bom era quando a OAB apoiava golpe de Estado.
O ensino no Brasil não vai bem, seja na primeira infância, no fundamental, médio ou superior. A autorização de cursor superior deve seguir o mínimo de qualidade. E isso é para proteger o estudante e a sociedade.
As vezes parece que vivemos em uma sociedade Matrix, oras, se o advogado passar na OAB, estará apto para advogar, caso não passe, parabéns ao novo bacharel que pelo menos poderá tentar concursos públicos que não exigem OAB; talvez o problema maior que esteja acontecendo é que muitos "alunos", mesmo não passando no exame da Ordem, acabam se tornando seres mais pensantes, críticos e quem sabe até que de algumas coisas entendam bem e com isso acabam dando consultoria jurídica pro bono rsrsrsr Talvez!
Jamais barrar o curso de Direito, deixa o povo estudar, deixa o povo aprender a pelo menos respeitar a CF e a conhecer seus direitos e deveres!
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