O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem alternado insultos e aproximações aos juízes da Suprema Corte do país. A postura tem sido observada no momento em que o tribunal se prepara para anunciar decisões de grande impacto para a agenda presidencial.
O panorama foi traçado pelo jornal The New York Times, em reportagem publicada neste domingo (24/5). Segundo o periódico, as tensões têm deixado à mostra a visão de Trump de que os magistrados, especialmente os que ele indicou, devem ser leais ao governo, e não ao Estado americano.
Trump tem reforçado estratégia de “morde e assopra” com ministros da Suprema Corte
Um exemplo recente, segundo o Times, foi a visita não anunciada do vice-presidente, JD Vance, à Suprema Corte para um jantar privado com o presidente do órgão (chief justice), John Roberts, e seus ex-assessores. Vance compareceu apenas como acompanhante de sua mulher, Usha, que trabalhou com Roberts no passado, mas não recebeu cumprimentos especiais ou assento de destaque no evento.
A oscilação de Trump ficou evidente após a corte invalidar, em fevereiro, a sua política de tarifas. Na ocasião, o presidente convocou uma entrevista coletiva para criticar os juízes, chamando-os de “tolos e cães de estimação” e dizendo que as decisões foram uma vergonha para as famílias dos magistrados. Apesar da retórica agressiva, o governo acatou a decisão judicial e começou a devolver os cerca de US$ 160 bilhões arrecadados.
Após o episódio, Trump suavizou o tom durante o discurso do Estado da União, quando limitou-se a dizer que a decisão era decepcionante e cumprimentou cordialmente os juízes presentes. A estratégia de afago também incluiu um jantar de Estado na Casa Branca em homenagem ao rei Charles III, do Reino Unido, para o qual foram convidados os seis magistrados indicados por presidentes republicanos. Três deles, nomeados durante o primeiro mandato de Trump (Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett), compareceram ao evento.
No entanto, a pressão retornou nas últimas semanas em torno do caso que julga a tentativa do governo de acabar com a garantia de cidadania por nascimento (birthright citizenship), cuja decisão é aguardada para as próximas semanas.
Além de fazer publicações em redes sociais afirmando que seria uma desgraça se a corte não decidisse a seu favor, Trump tornou-se o primeiro presidente no cargo a comparecer a uma sessão de argumentação oral, em abril, retirando-se abruptamente antes do fim e reclamando que sua presença não foi reconhecida.
A postura do presidente gera reações no meio jurídico, embora os juízes tentem se manter acima das disputas políticas. Em entrevista recente, o juiz Neil Gorsuch rechaçou a ideia de que magistrados devam atuar em subordinação ao Executivo.
“Minha lealdade é para com a Constituição, as leis dos Estados Unidos. Esse é o juramento que fiz. É simples assim”, afirmou o magistrado.
O presidente da corte, John Roberts, também criticou indiretamente a retórica presidencial em um evento acadêmico, classificando os ataques pessoais aos magistrados como perigosos. Para especialistas em Direito, a atitude do presidente de atacar individualmente os juízes ultrapassa os limites aceitáveis do embate entre os Três Poderes. O professor Richard Lazarus, de Harvard, destacou que esse tipo de conduta gera riscos reais.
“Isso causa danos ao tribunal como instituição e gera ameaças aos juízes individuais e a suas famílias quando o presidente os ataca dessa maneira”, ressaltou o professor.
Clique aqui para ler a reportagem na íntegra (em inglês)
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