ASSEMBLEIA APARELHADA Juíza vê desvio de finalidade e suspende comissão da Alerj contra governo interino 08-07-2026 às 10:12
TENDÊNCIA ESTRUTURAL Judiciário da Bahia segue sob maioria de brancos apesar de cotas raciais 08-07-2026 às 09:45
DIRETO DO CARF O auxílio-especial a crianças com deficiência: duas vertentes do Acórdão nº 9202-011.956 08-07-2026 às 09:22
CONSULTOR TRIBUTÁRIO Interpretação e alcance do § 4º do artigo 8º da Lei 14.754, de 2023 08-07-2026 às 08:00
DERROTA DO NEGACIONISMO STF valida lei da Bahia contra desinformação sobre epidemias e pandemias 08-07-2026 às 07:32
AMPLOS PODERES Partido questiona norma que permite ao presidente do TCE-RS suspender medidas cautelares 07-07-2026 às 20:56
PROVA DE SAÚDE FGV Conhecimento recebe inscrições para Exame Nacional de Residência 07-07-2026 às 14:37
OPINIÃO Negociação coletiva, reforma trabalhista e as novas fronteiras das relações de trabalho 07-07-2026 às 13:50
JANELA DE OVERTON Remuneração da magistratura: mérito e direitos não são privilégios 07-07-2026 às 09:35
OPINIÃO Quando a política entra em campo: caso Balogun e limites da autonomia desportiva 07-07-2026 às 09:23
TERRITÓRIO ADUANEIRO Novo paradigma da LC 225: proporcionalidade e subjetividade na gestão aduaneira 07-07-2026 às 08:00
VENENO NO AR Pulverização irregular de agrotóxicos gera condenação por danos ambientais 06-07-2026 às 21:59
TUDO PELO VOTO Partido questiona flexibilização de doações de recursos públicos em ano eleitoral 06-07-2026 às 20:43
DIREITO CIVIL ATUAL Professor Rui Geraldo Camargo Viana: um luzeiro nos deixou (parte 2) 06-07-2026 às 13:23
