Marília Scriboni

SpaccaPara o professor do Mackenzie Campinas Marco Antonio dos Anjos, humor é coisa séria. Tanto que foi a base de sua tese de doutorado, defendida em 2009 pela Universidade de São Paulo, onde fez todo seu percurso acadêmico. Na tese, que analisa o humor sob o ponto de vista do Direito de Autor e da […]

As mulheres são maioria nas urnas desde 2000. Nas eleições de 2012, as eleitoras — 71,6 milhões — serão 54,2% do total. Os eleitores do sexo masculino serão 66 milhões. Em um ano, o crescimento foi rápido, já que em outubro de 2011, elas representavam 51% dos votantes. A curva é ascendente. Outubro de 1998 […]

Por falta de provas nos autos, um cirurgião dentista que pleiteava assistência judiciária teve o pedido negado pelo Grupo de Câmaras de Direito Civil Tribunal de Justiça de Santa Catarina. O profissional ganhar R$ 1,3 mil por mês e não dispor de patrimônio imobiliário, reserva financeira ou automóvel. “O abuso nos pleitos de concessão de […]

O tempo que um conselheiro tutelar passa em campanha para cargo público não pode ser remunerado.O entendimento levou a ministra Maria Thereza de Assis Moura, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, a negar o direito à remuneração a um conselheiro de Viamão (RS), desincompatibilizado do cargo. A decisão é de 22 de junho. […]

A decisão de pronúncia, que determina a remessa de um caso a Júri Popular, também deve ser embasada em prova processual, e não somente em indícios da investigação policial? A exigência — ou não — será decidida em breve pelo Supremo Tribunal Federal, em Habeas Corpus. O caso foi protocolado no dia 13 de junho. […]

SpaccaO Conselho Federal da OAB está em campanha. Quer criar o Dia Nacional de Defesa dos Honorários Advocatícios. Conclamou as 27 seccionais a comparecer à seccional paulista no dia 10 de agosto, às 14h. Passos dados A autarquia conta vem ingressando em processos nos quais os honorários foram fixados pelos juízes em valores considerados aviltantes. […]

O Estado precisa modificar todos os assentamos civis dos tempos da ditadura militar nos quais constem, como causa mortis, o suicídio. Quem afirma é o advogado criminalista Alberto Zacharias Toron, que comentou artigo publicado, nesta quinta-feira (19/7), pelo criminalista José Roberto Batochio no jornal Folha de S.Paulo. O advogado comenta episódio do programa de TV […]

SpaccaO I Prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos será lançado em 10 de agosto, uma sexta-feira. Idealizado pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), a honraria lembra a juíza da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, assassinada em Niterói (RJ), em 11 de agosto de 2011. São candidatos ao prêmio magistrados […]

A ficha de antecedentes criminais não pode mencionar inquéritos. A previsão está na nova Lei 12.681, de 2012, sancionada no último 5 de julho, que modifica o Código de Processo Penal. O recém-inserido artigo 20 determinou que “nos atestados de antecedentes que lhe forem solicitados, a autoridade policial não poderá mencionar quaisquer anotações referentes a […]

Parecia mais um caso corriqueiro na rotina do juiz criminal Douglas de Melo Martins a prisão em flagrante de um acusado de roubo. Mas, naquele plantão na Vara de Execução de Penas Alternativas em São Luís, no Maranhão, algo chamou a atenção. O acusado era surdo e mudo, o que o obrigou a chamar um intérprete. Comunicação feita, a verdadeira […]