O Judiciário brasileiro é um dos mais caros e ineficientes do mundo. Por isso, qualquer iniciativa para melhorar esse quadro é válida. No entanto, só haverá soluções para o sistema quando for feito um estudo detalhado dos órgãos da Justiça brasileira. Apenas com essas informações em mãos seria possível identificar onde realmente estão os problemas, e planejar medidas para solucioná-los.
A análise é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Segundo ele, esse processo deveria ser conduzido por instituições como o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. No entanto, esses órgãos passaram a atender apenas a pedidos corporativistas, desviando-se de seus rumos originais, avalia Gilmar.
Leia a entrevista:
ConJur — Se os grandes problemas do Judiciário são sistêmicos e não pontuais, por que perder tempo com “esparadrapos”, como o senhor apelida os paliativos?
Gilmar Mendes — Eu não sou necessariamente contra reformas tópicas. Mas para saber o rumo certo é preciso ter um diagnóstico mais completo do quadro. Faltam-nos informações. Hoje, não temos um sistema judicial propriamente dito, e sim um amontoado de órgãos disfuncionais. O Judiciário brasileiro é, aparentemente, o mais caro e um dos mais ineficientes do mundo.
ConJur — O que torna o Judiciário tão caro e ineficiente?
Gilmar Mendes — O Judiciário estadual falha porque gasta muito com juízes, mas não tem pessoal de apoio à altura das necessidades. Depende de funcionários da prefeitura nas comarcas do interior, por exemplo. Com menos distorção, seria o caso de pensar em um fundo para subsidiar a máquina helicoidal de estados mais pobres.
ConJur — Ou seja: alterar a presunção de culpabilidade não resolve nada…
Gilmar Mendes — Não é bem assim. É preciso considerar que há prazos para julgar e devem ser obedecidos. Mas insisto que é preciso olhar a realidade, conhecê-la para começar a mudá-la. O corporativismo e o autocentramento de juízes e promotores são fatores importantes dos problemas.
ConJur — E quem faria essa análise da realidade?
Gilmar Mendes — Tenho a impressão de que a Secretaria de Reforma do Judiciário [órgão do Ministério da Justiça], o CNJ e o CNMP poderiam juntar-se agora para fazer algum alinhamento nesse sentido. O problema é que a bússola do CNJ quebrou, e o CNMP se mostra indiferente aos grandes problemas. Viraram órgãos corporativos.
ConJur — O que o senhor pensa da estatística, apontada por estudo da FGV Direito Rio, de que apenas 12.980 réus, ou 2% do sistema prisional, seriam afetados se o STF confirmar a possibilidade de se executar a pena após condenação em segunda instância?
Gilmar Mendes — Há um equívoco nesse estudo. Hoje, as defesas não usam mais Recursos Especiais e Recursos Extraordinários, e sim Habeas Corpus, que não foram examinados pelos pesquisadores.
Sinceramente, esperemos que a próxima Presidente do STF, a Ministra Carmem Lúcia, dê um indicativo de mudança, em reação ao atual estado de letargia porque passam as instituições democráticas nacionais, ela vai ter a oportunidade de fazer diferente, contudo, não há muito o que fazer num órgão colegiado, culturalmente, habituado aos encantos do poder, da retórica e de vaidades, que apesar de fugazes, no entanto, intumescem o ego dos que ali gravitam, mesmo assim, se ela tentar uma correção de rumo, já teria feito o bastante, para uma nação que sofre os desmandos generalizados políticos e administrativos..
Os fins existem para justifcar os meios.
Crimes existem para fomentar um mercado..
Os fins existem para justifcar os meios.
Crimes existem para fomentar um mercado..
Na verdade não é necessário nenhum "grande estudo" para se começar a solucionar os problemas da Justiça brasileira. Alguém tem dúvida de que o auxílio-moradia é algo ilegal? No entanto, isso continua a ser pago, impedindo novos investimentos e a contratação de novos servidores e juízes. Alguém conhece algum jovem de 25 anos que chegou a um cargo expressivo dentro de alguma empresa nessa idade? No entanto, o Judiciário continua a entregar cargos de juiz a jovens dessa idade, pagando vencimentos astronômicos completamente incompatíveis com as habilidades. Por outro lado, alguém conhece alguma grande empresa na qual internamente as normas são sistematicamente descumpridas. Pois é, no Judiciário brasileiro juiz não é obrigado a cumprir a lei. Ele faz o que quer, e o resultado é um total fracasso institucional. Enfim, os defeitos do Judiciário e as soluções são algo de natureza banal, que todo mundo sabe. Não é necessário nenhum "grande estudo" ou o surgimento de algo mágico. Basta se fazer o que todo mundo sabe que precisa ser feito.
A existência de um Judiciário disfuncional tem a expressiva colaboração de advogados privados, preocupados, somente com os próprios interesses. A alienação é característica da grei. Explica Roberto A. R. de Aguiar sobre o advogado, "Vive contradições e paradoxos que dificultam o enfrentamento profissional do mundo. Grande parte dos advogados é pobre, mas tem de viver segundo padrões materiais e sociais consentâneos com a imagem que os advogados pensam que a sociedade tem deles. Esse problema pode gerar vidas difíceis e tensas, sempre esperando que uma grande causa venha iluminar suas vidas e decretar sua aposentadoria gloriosa. Os profissionais que têm esse entendimento encastelam-se no individualismo, até mesmo para esconder suas carências e não participar dos movimentos reivindicatórios e das lutas por novos direitos da classe a que pertencem. Conseguem com isso implementar uma dupla alienação: a do desconhecimento do Direito vivo e a da não participação na consciência e nas lutas de sua classe. É um exemplo de ausência de "consciência para si" (in "A Crise da Advocacia no Brasil, p. 140).
Os advogados públicos são mais conscientes, porque estão livres dos grilhões da necessidade. Somente se salva, ainda com reservas, o Ministério Público, porque possuem consciência de que a sociedade é marcada por intensas desigualdades e injustiças, e lutam para combatê-las.
As pessoas certas ocuparem os cargos certos.
Aqui sim o Judiciário não funciona. No Brasil o Poder Judiciário é muito eficiente. Basta ver o número de advogados e o número de processos que entram na justiça brasileira diariamente. Além disso, basta ver o amontoado de leis e doutrinas brasileiras. No Brasil o que mais tem são leis e doutrinadores (pseudo).
Dias desses o "pensador" bajulava uma banca de advocacia de massa que representa os maiores litigantes na área de consumidor e trabalhista. Ou seja, congestiona a Justiça do Trabalho, os TJs e o STJ.
No entanto, o "pensador" disse: "Escritório com advogados éticos e tecnicamente perfeitos.".
Vá entender...
Uma pergunta ao Philosophiae Doctor (Outros): acompanhou o trabalho de quantos advogados privados e quantos advogados públicos para chegar a essa conclusões?
O Delegado Juarez está certo!
Que a senhora Ministra Carmem Lúcia não perca esta oportunidade de, dado a característica do seu cargo, fazer a diferença neste momento de muitos desmandos e de "desordem-em-nome-de-causas" , pelo qual o Brasil passa atualmente.
Uma correção de rumo se faz mais do que necessária.
O Brasil já não está aguentando.Um país que sofre com o crime, com a corrupção e com os "acordões" que são empurrados goela abaixo da população, tratada como mera massa manipulada que serve apenas para pagar impostos e "sustentar tudo o que está aí".
Mais respeito ao povo é o que se espera.
Que se acabe , imediatamente , com as pertinentes e cabais medidas , com o escorregadio Quinto Constitucional e com a vergonhosa-permanente nomeação de apadrinhados , filhos , enteados , netos e quaisquer outras relações , para cargos de Juiz , Desembargador , Ministros , etc... , para que só possam ser conquistados por candidatos de comprovado saber jurídico , aferido em concursos sérios e rigorosos , sem a menor possibilidade de acessos aos gabaritos . Só assim teremos , como no passado , um Judiciário ímpar , responsável e honesto na perquirição da Justiça .
Parabéns, min Gilmar Mendes, pela lucidez e sensatez na análise do nosso Judiciário e suas mazelas, incluindo o não menos 'guloso e corporativista' MP. Hj, juízes e promotores estão mais vaidosos e, consequentemente, mais mercenários e ávidos por mais benesses... Creio q muitos dos novos membros já entram deslumbrados c a função, alguns acreditam piamente ser 'estrelas' da Justiça, fazendo uma pequena alusão aos atores de novela. Também não é para menos... pois vemos nesse meio pessoas muito jovens c aprox 25, 26 anos conseguindo ingressar na carreira e já começando a ganhar do Erário quase 30 mil por mês. Então esse jovem mesmo q preparado ou 'adestrado' p concurso público, qd entra numa carreira de tamanha relevância, já adquirindo status de 'justiceiro' e salário de marajá, ai realmente demora a descer do 'pedestal'. Afastando assim, o senso de justiça e a imparcialidade no julgamento de vários casos típicos e atípicos de nossa sociedade, q requer muitas vezes maturidade e observância apurada no julgamento. Os Conselhos do Jud e MP, q eram a esperança de fiscalização e rigidez na aplicação de normas disciplinares, infelizmente, enveredou para o lado "sindicalista" da coisa, tendo como base a luta normativa de privilégios das carreiras. Enfim, precisamos de mais Gilmar Mendes p sacudir e acordar essa Justiça! A sociedade agradece!
Muitos órgãos!Deveriam ser extintos tribunais eleitorais,inclusive TSE,Tribunais Militares, Conselhos.Deveria mudar a forma de nomeação para ministros dos tribunais superiores:desembargadores e não advogados ou membros do MP.Acabar com o Quinto Constitucional. Advogado ou membro do MP que quer ser desembargador,preste concurso para a magistratura e faça carreira lá.São as minhas sugestões para uma reforma do Judiciário.
... chinfrim! Falta de assunto para a pauta não é. Sem comentários.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login