Luiza Calegari

As empresas dispõem de inúmeros instrumentos processuais nas vias administrativa e judicial para fazer valer seus direitos relacionados às licitações, bastando saber utilizá-los a tempo e modo corretos. A estratégia jurídica para fazer isso é o foco do evento promovido pela Eleva Soluções Públicas nos dias 8, 9 e 10 de agosto em Brasília (DF). […]

Um convênio entre o IDP, o Cedis e o Jusbrasil possibilitou a realização de uma pesquisa sobre LGPD e inteligência artificial, que foi lançada nesta terça-feira (25/6) no bairro de Oeiras, em Lisboa. No mesmo evento, foi lançado também um buscador de jurisprudência no banco de dados do Jusbrasil para mostrar os rumos jurídicos e […]

Um convênio entre o IDP, o Cedis e o Jusbrasil possibilitou a realização de uma pesquisa sobre LGPD e inteligência artificial, que foi lançada nesta terça-feira (25/6) no bairro de Oeiras, em Lisboa. No mesmo evento, foi lançado também um buscador de jurisprudência no banco de dados do Jusbrasil para mostrar os rumos jurídicos e […]

Uma comitiva de estudantes e especialistas visitou o Supremo Tribunal Popular da China, a Suprema Corte do pais, nesta sexta-feira (21/6), para conhecer as iniciativas para inovação tecnológica judicial. Fizeram parte do grupo pós-graduandos e professores brasileiros do Centro de Estudos e Direito Econômico e Social (Cedes), presidido por João Grandino Rodas, e profissionais do […]

O Supremo Tribunal Federal alcançou, nesta quarta-feira (19/6), o menor acervo em 30 anos. A informação foi anunciada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, no início da sessão de julgamentos. O estoque está em 22.021 processos. A última vez em que o acervo de processos do Supremo esteve em patamar menor que esse foi […]

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS), por meio de seu Órgão Especial, definiu as duas listas tríplices dos candidatos às vagas de desembargador federal na corte, referentes ao quinto constitucional da advocacia. Na primeira lista, foram votados Veronica Sterman, Marcos Moreira e Luciane Carvalho. Na outra, estão concorrendo Gabriela Araújo, Rita […]

O Ministério Público de São Paulo abriu 57 investigações a respeito das obras emergenciais do prefeito da capital Ricardo Nunes, mas não ajuizou nenhuma ação até o momento, segundo noticia a Folha de S.Paulo. Freepik Parlamentares e partidos de oposição acionaram o órgão diversas vezes apontando possíveis irregularidades nas obras. Uma reportagem do UOL mostrou […]

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil abriu consulta pública para receber contribuições sobre a Minuta de Nota Técnica que trata da dação em pagamento de imóveis e ativos imobiliários pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) como mecanismo de aporte ao equacionamento do déficit atuarial. Qualquer cidadão ou entidade pode participar. […]

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil abriu consulta pública para receber contribuições sobre a Minuta de Nota Técnica que trata da dação em pagamento de imóveis e ativos imobiliários pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) como mecanismo de aporte ao equacionamento do déficit atuarial. Qualquer cidadão ou entidade pode participar. […]

A banca Ráo & Lago Advogados anunciou a chegada de Marco Petrelluzzi como novo sócio. Com 40 anos de experiência nas áreas de Direito Penal, Direitos Difusos e Coletivos, Improbidade Administrativa e Direito Público, a experiência profissional de Petrelluzzi inclui atuação como Promotor e Procurador de Justiça do Estado de São Paulo por 32 anos, […]