Alberto Murray Neto

No artigo anterior publicado nesta ConJur, mostramos que a exclusão extrajudicial de sócio é um meio legítimo de proteger a empresa, contanto que respeite as regras legais, contratuais e registrais aplicáveis. Procurou-se demonstrar que a deliberação da maioria, acompanhada do correspondente arquivamento, pode constituir providência útil para superar impasses societários graves e assegurar a continuidade […]

A boa convivência entre os sócios é elemento essencial para o êxito da atividade empresarial. Quando há cooperação e convergência de objetivos, a sociedade tende a desenvolver suas atividades de forma estável e eficiente, em benefício dos interesses comuns. Freepik Entretanto, crises econômicas, fatores externos fora do controle dos administradores ou riscos inerentes à própria […]

O capital social de uma empresa pode ser definido como o valor bruto que é investido pelos sócios em determinada empresa, para que esta possa ser devidamente aberta, podendo, a partir de então, funcionar e gerar lucros. Assim é no momento de edição do contrato social que o(s) sócio(s) definirá(ão) o montante do capital subscrito, ou […]

O Novo Código Civil Brasileiro, que entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2003, implementou significativas alterações no que refere às sociedades por quotas de responsabilidade limitada. Essa nova legislação terá importante repercussão nos direitos dos sócios e também de terceiros. Entre tais modificações, as mais importantes são as seguintes: O artigo […]

Continuação… Concorrência Desleal e Registro de Marca Vs. Nome de Domínio no Âmbito da Internet Tracemos, pois, um paralelo, levando tal discussão para o contexto Marca Vs. Nome de Domínio. O surgimento da Internet possibilitou a existência de um novo cenário no qual relações comerciais são estabelecidas. Negócios passaram a ser celebrados unicamente através da […]