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Edgard Hermelino Leite Junior

é advogado com 40 anos de atuação contínua, com prática consolidada na condução de litígios comerciais e civis de alta complexidade, negociações estratégicas e questões regulatórias sensíveis, no Brasil e no exterior. Atua de forma estratégica na defesa de empresas e pessoas físicas, com ampla experiência em contencioso relevante e gestão de situações jurídicas críticas.

Civil

Prova digital, assimetria informacional e ônus probatório: o processo civil diante da realidade tecnológica

O aprimoramento das ferramentas digitais não constitui fenômeno lateral ou episódico. Trata-se de alteração estrutural da forma como os fatos jurídicos são produzidos, registrados, preservados e demonstrados.  As relações contratuais, societárias, empresariais, trabalhistas e consumeristas, assim como os próprios atos ilícitos, passaram a ocorrer majoritariamente em ambientes digitais.  O processo judicial que insiste em tratar […]
Administrativo

O imbróglio jurídico da concessão da energia elétrica em SP: entre a caducidade contratual e a segurança jurídica

O debate instaurado em torno da possível cassação da concessão da distribuição de energia elétrica no Estado de São Paulo revela, com absoluta clareza, uma das mais sensíveis tensões do Direito Administrativo contemporâneo: o equilíbrio entre a exigência de cumprimento rigoroso das obrigações contratuais pelo concessionário e a preservação da estabilidade institucional do regime de […]
Advocacia

Embate judicial nas disputas societárias: quando a litigiosidade destrói o negócio e arruína os sócios

A disputa societária figura entre os conflitos mais sensíveis e potencialmente destrutivos do Direito Empresarial.  Diferentemente das lides obrigacionais ordinárias, em que as partes já se encontram separadas por interesses autônomos, o conflito entre sócios emerge no interior de uma relação jurídica fundada na cooperação, na confiança recíproca e na convergência de esforços voltados à […]
Leis

ADI do mapa de zoneamento de SP: da liminar à extinção do processo sem julgamento do mérito

A controvérsia judicial envolvendo o mapa de zoneamento do município de São Paulo, especialmente no eixo da Marginal Pinheiros, constitui um dos episódios mais emblemáticos recentes de tensão entre política urbana, processo legislativo municipal e controle concentrado de constitucionalidade. Pixabay A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 2.283.278-41.2024.8.26.0000, ajuizada pelo procurador-geral de Justiça do estado […]
Civil

As proposições napoleônicas para 2026 e o Código Civil brasileiro: reflexão histórica e análise conjuntural

A história do Direito Civil moderno não admite amnésia seletiva. Toda vez que se discute reforma, atualização ou “modernização” do Código Civil, retorna, ainda que de forma implícita, o modelo que moldou a própria noção de codificação: o Code Civil des Français, promulgado em 1804, vulgarmente conhecido como Código Napoleônico. O Código Napoleônico é tão […]
Civil

As proposições napoleônicas para 2026 e o Código Civil brasileiro: reflexão histórica e análise conjuntural

A história do Direito Civil moderno não admite amnésia seletiva. Toda vez que se discute reforma, atualização ou “modernização” do Código Civil, retorna, ainda que de forma implícita, o modelo que moldou a própria noção de codificação: o Code Civil des Français, promulgado em 1804, vulgarmente conhecido como Código Napoleônico. O Código Napoleônico é tão […]
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