Gláucia Milício

Spacca O escritório TozziniFreire Advogados prestou assessoria legal ao Banco Sofisa na venda do capital de sua promotora de vendas, a Sofcred, para a GVI Promotora de Vendas, que é braço operacional do Banco Fibra para o segmento de varejo. A operação envolveu R$ 120 milhões e foi coordenada pelo sócio Mauro Guizeline e conduzido […]

As exigências trazidas pelas últimas alterações na legislação eleitoral, a mais recente delas na Lei dos Partidos Políticos (Lei 12.034), de setembro de 2009, têm refletido diretamente na advocacia, que desde o segundo semestre do ano passado tem tido uma demanda maior de consultas. Prova disso, são os recursos já apresentados ao Tribunal Superior Eleitoral. […]

A liberdade do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), estará em pauta na sessão desta quinta-feira (25/2) do Plenário do Supremo Tribunal Federal. O relator do pedido de Habeas Corpus, ministro Marco Aurélio, já concluiu o relatório sobre o caso e o remeteu ao Plenário. Os ministros se reunem a partir das 14h30. […]

Está nas mãos da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça a análise do recurso que discute se seguradora de vida pode ou não recusar a renovação de contrato de seguro de vida nos termos como foi contratado. O tema está pendente de julgamento desde o ano passado por sua relevância e também porque nunca […]

O texto sobre a notificação do corregedor do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador André Nabarrete Neto, a 134 juízes federais que manifestaram publicamente solidariedade ao juiz Fausto Martin De Sanctis, foi o mais lido desta semana na revista Consultor Jurídico. Desde que foi publicado, no dia 13 de maio, recebeu 4 mil acessos. […]

O interesse de produtores em identificar sua produção com as chamadas Indicações Geográficas — certificado de qualidade do produto ou serviço característico de um local, região ou país — vai ser motivo de debate. Na segunda-feira (30/6), especialistas se reúnem no Vale dos Vinhedos (RS), para uma mesa-redonda do INTA — International Trademark Association, sobre […]

Alvo de diversos projetos de leis em andamento no Congresso Nacional, os spams continuam desafiando a paciência dos internautas. Desta vez, o caso foi parar na Justiça. Um internauta de Florianópolis sentiu-se lesado ao receber uma propaganda, sem a sua autorização, e pediu indenização de dez salários mínimos por danos morais e materiais. Não conseguiu. […]

A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo (Acrimesp) divulgou, nesta quarta-feira (4/4), nota de protesto contra atrasos em audiências do Tribunal de Ética da OAB paulista e em tribunais. O presidente da entidade, Ademar Gomes, diz que a seccional paulista da OAB também vem reivindicando o cumprimento dos horários, mas que o […]

A dor de uma advogada que teve seu nome relacionado ao da ex-garota de programa Bruna Surfistinha no Google vale muito mais que a dos pais que perderam a filha de três anos assassinada durante uma briga familiar. A conclusão pode ser tirada da etiqueta de preço colocada pela primeira instância nos dois processos de […]

Quem defende o consumidor brasileiro? Esta, talvez, seja uma das perguntas mais difíceis de se responder quando o assunto é defesa do consumidor no Brasil. Não por falta de defensores. Estão aí, por todos os lados, os Procons, Idecs, ONGs, secretarias municipais e estaduais e até um Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor federal […]