Nem o caso Edmundo, que veio comprovar inequivocamente o quanto o Judiciário brasileiro concorre para a impunidade, abala o convencimento popular de que os culpados são punidos no Brasil.
O Latinobarómetro, em mais uma das suas pesquisas de opinião pública, perguntou aos habitantes dos países latino-americanos, entre os anos de 1995 a 2009, se concordavam com a assertiva de que o sistema judicial de seu país pune os culpados: 46,3% dos brasileiros disseram que sim.
Ou seja: só um pouco mais da metade do povo brasileiro tem opinião (consciência) no sentido de que o Judiciário brasileiro não pune (todos) os culpados. Que aqui a impunidade é a regra, não a exceção.
A média entre os países da América Latina foi de apenas 35,7% de concordância com a afirmativa. Ou seja, 64,3% das pessoas acreditam que seus países não punem os culpados. A sensação de impunidade prepondera em toda América Latina.
Os países que menos concordaram que seu sistema judicial pune os culpados foram a Argentina, com 79,7% de discordância; o Paraguai, com 78,7% e o Equador, com 70,3%.
O Brasil foi o segundo país que mais acredita na punição dos culpados, ficando atrás apenas do Uruguai (49%). A Venezuela também se mostrou otimista, já que 46,2% de seus entrevistados concordaram com a assertiva.
De acordo com estes índices, demonstra-se que quase metade da população brasileira acredita que o Judiciário pune (todos) os culpados no Brasil. Isso evidencia na prática que o brasileiro não tem muita noção da impunidade quase absoluta que reina no nosso país. A ignorância dos números da impunidade (das cifras obscuras) seguramente é a causa da crença (aliás, crendice, que é a crença popular sem fundamento) na Justiça criminal brasileira.
Os processos criminais no Brasil levam anos para serem julgados, muitos deles prescrevem antes mesmo de irem a julgamento, ou seja, somos vistos como o país da impunidade. Um resultado destes se mostra bastante contraditório e comprova o quanto nos tornamos cada vez mais conformistas com nossas graves deficiências.
Prova disto é que em outra pesquisa, também divulgada pelo Latinobarómetro, apenas 10,8% dos brasileiros concordaram que há igualdade de oportunidade de acesso à justiça no país.
E as oportunidades não vão aumentar, muito menos se tornarem mais igualitárias, enquanto fecharmos os olhos e encararmos com tranquilidade, otimismo e conformismo nossa triste realidade judiciária!
** Mariana Cury Bunduky é advogada e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.
A ignorância da massa da população é que acaba contribuindo para esse cenário. A tutela penal no Brasil só formalmente é voltada a punir criminosos pois, na prática, é toda voltada a perseguir desafetos e acobertas aliados. No Brasil, em regra, ninguém é processado ou condenado porque violou uma lei penal, mas sim porque sua conduta desafia os interesses dos detentores do poder. Assim, as cadeias estão cheias de "pé rapados" que roubaram uma galinha, enquanto criminosos de altíssima periculosidade estão bem soltos, cometendo outros crimes, coagindo suas vítimas, e sendo chamado de Sr. ou Exa.
Quando eu era jovem acadêmico de direito, um amigo meu me dizia, que o maior responsável por grande parte das mazelas brisileiras, é o judiciário, e eu não acreditava. Hoje, com uma visão bastante abalizada, não me resta qualquer dúvida, de que, se houvesse uma reforma profunda no poder judiciário, o país seria outro.
Atualmente, judiciário tanto comete absurdos como acoberta o absurdo dos outros poderes, especialmente, de quem tem poder e dinheiro. Por outro lado, para ganhar simpatia da sociedade como uma forma de compensação dos seus erros, fica praticando ativismo judicial, influenciando em setores que têm regras suficientes para o seu bom funcionamento. Ex: no futebol, na economia, em relação às concorrências de mercado, limitando o direito dos consumidores em relação ao capital,etc. Além disso, o maior gargalo do judiciário está nos tribunais, tanto de 2º grau como de útima instância. De outra parte, o poder legislativo federal não tem interesse num judiciário forte e independente. Daí começam as mazelas, com reflexos terríveis para os cidadãos, porque numa sociedade democrática, o último refúgio é o judiciário, se ela não atende os injustiçados, o que esperar dessa sociedade, a lei do mais forte?
Quando eu era jovem acadêmico de direito, um amigo meu me dizia, que o maior responsável por grande parte das mazelas brisileiras, é o judiciário, e eu não acreditava. Hoje, com uma visão bastante abalizada, não me resta qualquer dúvida, de que, se houvesse uma reforma profunda no poder judiciário, o país seria outro.
Atualmente, judiciário tanto comete absurdos como acoberta o absurdo dos outros poderes, especialmente, de quem tem poder e dinheiro. Por outro lado, para ganhar simpatia da sociedade como uma forma de compensação dos seus erros, fica praticando ativismo judicial, influenciando em setores que têm regras suficientes para o seu bom funcionamento. Ex: no futebol, na economia, em relação às concorrências de mercado, limitando o direito dos consumidores em relação ao capital,etc. Além disso, o maior gargalo do judiciário está nos tribunais, tanto de 2º grau como de última instância. De outra parte, o poder legislativo federal não tem interesse num judiciário forte e independente. Daí começam as mazelas, com reflexos terríveis para os cidadãos, porque numa sociedade democrática, o último refúgio é o judiciário, se ele não atende os injustiçados, o que esperar nessa sociedade, a justiça com as próprias mãos?
Data Venia, o ilustre mestre acaba por fazer leitura errada da pesquisa. Na verdade o descrédito da população na Justiça brasileira é imensa, sendo hoje pior a sua avaliação até do que a descrença na classe política.
O político pode ser substituído de tempos em tempos. A justiça pátria ainda tem o ranço cartorial do tempo das capitanias hereditárias.
E a população, hoje mais politizada do que nunca (embora ainda insuficientemente), já percebe esses aspectos.
Dos três poderes. O Executivo porque não quer gastar dinheiro com presídios e faz com que seus senadores e deputados trabalhem para manter essa absurda Lei das Execuções Penais, com benefícios inimagináveis aos presos perigosos. O Legislativo que mantém seus privilégios processuais, pois sabem que o "acordo tácito e silencioso" nos meandros do Poder, jamais permitirá a condenação de seus membros. E o Judiciário, do qual fez parte o Ilustre subscritor da matéria, que não julga ou julga mal. Sabe-se muito bem que ricos e poderosos não cumprem pena no país, por prescrição ou por "anulação de provas", como está em moda atualmente.
Primeiramente, aplaudo as medidas ofertadas por Ricardo Torres Oliveira (Juiz Estadual de 1ª Instância), por seu fundamento inconteste. Pena que, contra sua exequibilidade se interponham inúmeras outras barreiras, igualmente derivadas do Judiciário e do Legislativo, este omisso, inepto e capcioso.
De resto, o sempre presente Fernando José Gonçalves (Advogado sócio de Escritório) já o diz tudo, em parcas linhas. A qualificação do nosso Legislativo é muito aquém do que se poderia esperar de indivíduos regiamente remunerados e contemplados com benesses nunca antes vistas, aqui ou alhures, e que advêm já das famigeradas capitanias hereditárias - um cranco social histórico.
Aliás, permitam-me dizer que todo o sistema governamental e de poder está viciado, sem exceção. Os conluios não se fazem mais na calada da noite, mas a plena luz do dia, em restaurantes luxuosos, regados a boas e caras bebidas importadas, em lautos jantares e coroados por muitas gargalhadas. É só frequentar qualquer restaurante famoso da capital federal ou de qualquer cidade (grande ou pequena), que se constatará o que afirmo.
Com todo respeito (por aqueles que não se incluem na classificação), nosso povo é ignaro, alienado, alheado e prostituído em seu voto. O que esperar-se, então, deste? Neste especial caso, o exemplo não vem de cima, nem de baixo; ele é ostensiva e orgulhosamente compartilhado, como em qualquer quadrilha de marginais.
Os "excluídos", assim, são (paradoxalmente) os que ainda nutren sentimentos cívicos, patrióticos, e são comprometidos com a ética, a moral e os bons costumes - hoje, virtudes jogadas na latrina do descaso social.
Perdoem-me o desabafo.
Quer justiça???Não procure o Judiciário.
A Justiça do Trabalho custa R$ 15 bilhões ao ano aos nossos bolsos e debaixo dos narizes da elite político/filosófica/intelectual.
P
Mas para a "Justiça" o dinheiro abunda.
O povo está f.....o, mas mesmo assim,gosta!!!
Impressionante!!!
O que é mais incrível é que se perca tanto tempo nestas pesquisas, cujos resultados há séculos são sabidos, até por aqueles que nunca viram qualquer pesquisa, pois o óbvio não precisa ser pesquisado.
Que o Judiciário não tem credibilidade isto é público e notório, desde que surgiu neste país, emais ainda na América do Sul, formada por republiquetas de categoria duvidosa.
COM CERTEZA OS QUE OS ACREDITAM QUE A JUSTIÇA PUNE, DEVEM TAMBEM ACREDITAR EM DUENDES, PAPAI NOEL,COELHINHO DA PASCOA E FICAM ESPERANDO O PRESENTE MENSAL DO BOLSA FAMILIA, ESCOLA, ETC. HEHEHE
COM CERTEZA OS QUE ACREDITAM QUE A JUSTIÇA PUNE, DEVEM TAMBEM ACREDITAR EM DUENDES, PAPAI NOEL,COELHINHO DA PASCOA E FICAM ESPERANDO O PRESENTE MENSAL DO BOLSA FAMILIA, ESCOLA, ETC. HEHEHE
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