Rafael Tomaz de Oliveira

SpaccaNesta coluna, pretendo propor uma reflexão. Não tenho com ela nenhuma intenção conclusiva, mas, simplesmente, problematizante. Com efeito, desde a entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, temos uma situação interessante que, de alguma forma, deverá atingir as práticas cotidianas do Direito brasileiro: o uso legislativo de conceitos, trabalhados ou construídos, pela […]

SpaccaA comissão da Câmara dos Deputados que analisa a reforma política aprovou, na calada da noite — em uma espécie de midnight congressman act —, a alteração do sistema eleitoral para composição dessa mesma Casa Legislativa. Proposital ou não, o deslinde preliminar dessa questão em meio à madrugada tem um potencial simbólico incomensurável. No modo […]

SpaccaQuando iniciamos as discussões para a preparação deste texto, não imaginávamos a proporção do problema que o aumento, por decreto, da tributação sobre os combustíveis assumiria na presente semana. Com efeito, temos agora uma ADI (5.748) em curso com o prazo aberto para a Presidência da República prestar informações para subsidiar o julgamento do pedido de […]

SpaccaDiário de Classe 322;  aula das 8h às 9h. Tema: apreciação da prova, livre convencimento e verdade real — as trampas (pré)modernas. Na década de 1980, Tim Burton lançou um filme extremamente divertido e que fez muito sucesso chamado Beetlejuice (que em português recebeu o título de Os Fantasmas se Divertem). Nele é contada a história […]

SpaccaO recente julgamento levado a cabo pelo Tribunal Superior Eleitoral na ação que ficou para posteridade como a de “cassação da chapa Dilma-Temer” é um bom exemplo para demonstrar a dificuldade enfrentada por aqueles que pretendem desenvolver uma atitude científica perante o Direito em terrae brasilis. E nem estou aqui a considerar sobre qual tipo […]

SpaccaAs discussões em torno da possibilidade de vacância do cargo de presidente da República, sem o vice natural para sucedê-lo, têm produzido grande perplexidade. Na última semana, essa questão acirrou-se ainda mais em face das consequências bombásticas da delação de um dos donos da JBS, que gravou — não está completamente esclarecido em que condições […]

SpaccaConsta do repertório jurídico internacional a seguinte (e velha) anedota: um sujeito chega a uma biblioteca e faz um pedido ao bibliotecário: "Por favor, veja-me um exemplar da Constituição francesa". Ao que o funcionário lhe responde: "Desculpe-me, senhor, mas nesta biblioteca não possuímos uma seção de periódicos…"1. Essa historieta aparece em um livro sobre a […]

SpaccaA decisão da ministra do Superior Tribunal de Justiça Maria Thereza de Assis Moura que concedeu liminar para restaurar a conversão da prisão preventiva de Adriana Ancelmo (ex-primeira-dama do estado do Rio de Janeiro) em prisão domiciliar gerou muita polêmica no decorrer desta semana. O tema, por si só, desperta uma plêiade de paixões que […]

Spacca A coluna desta semana é sobre uma experiência pessoal. Recentemente, para ser mais preciso no segundo semestre do ano passado, fui escolhido para ser paraninfo da 83ª Turma de Direito da Universidade de Ribeirão Preto. Em meados de fevereiro de 2017, foi feita uma belíssima cerimônia de outorga de grau. O convite foi, para mim, […]

SpaccaVejam vocês, queridos leitores e leitoras, como são as coincidências nesta nossa era de circulação instantânea e acelerada de informações. Um carro se movimenta no trânsito caótico de Porto Alegre ao final da tarde. Bem distante dali, na sufocantemente encalorada Ribeirão Preto, um outro automóvel tenta se deslocar em meio à lentidão do tráfego. Envolvidos […]