Coluna do LFG: A cada 9 minutos acontece um assassinato no Brasil

O pior disso tudo não é o grande número de assassinatos, mas completa falta de consciência quanto a essa epidemia, e o crescente aparelhamento do Estado no sentido de acobertar os assassinos e ainda perseguir os poucos que ainda clamam por Justiça. Enquanto alguns clamam pelos "direitos" das baleias ou de golfinhos, o assassinato vem sendo amplamente utilizado no Brasil visando calar vozes, impor comportamentos, ditar posturas ideológicas, sendo que as famílias das vítimas nada mais tem a fazer do que chorar e rezar porque não se consegue ultrapassar as barreiras criadas pelas polícias, pelo Ministério Público e pelos magistrados visando acobertar os delinquentes.

Publica-se algo que fica apenas nisto.Palavras ( ou letras ) que, com o tempo, se dissipam.Nada muda.E não muda por que?
O Dr. Pintar expôs bem os motivos.
Golfinhos, baleias, periquitos, cachorros e outras espécies estão protegidas.Ah, esqueci! Os bandidos também.Menor, réu primário, bons antecedentes, residência fixa...tudo vale para não enchermos presídios mas enchermos cemitérios.Ao ser humano que é vítima, só resta encontrar alento nas rezas da família.
O estado e seus operadores já demonstram, há anos, que não se importam.

A nossa legislação não deu prioridade à vida, que é o direito fundamental mais importante (art. 5º da CF), mas aos direitos dos matadores, concedendo, para homicidas notórios, liberdade provisória e recursos infindáveis. Não é possível as cadeias cheias de réus não perigosos e não violentos, enquanto autores notórios de homicídios qualificados, latrocínios e outros crimes violentos, mediante inumeráveis recursos, desfilam pelas ruas incentivando, pela impunidade ostensiva, a disseminação da criminalidade. A seleção entre crimes violentos e não violentos, e entre réus perigosos e não perigosos, é absolutamente necessária para determinação do montante das penas, das prisões cautelares e da progressão de regime. O aumento de penas dos crimes em geral vem superlotar os presídios já degradantes e sem resolver o nosso problema principal, que é a impunidade de assassinos e perigosos em liberdade.

Devo discordar do colega Hiran Carvalho (Advogado Autônomo). A legislação vigente, a Constituição Federal e os tratados internacionais ratificados pelo Brasil dão sim ampla proteção à vida. O problema não está na lei, mas na forma como o Estado lida com ela. Há um descaso total do Executivo (que controla e remunera as polícias) do Ministério Público e do Judiciário. Não se investiga adequadamente, o promotor pouco se importa com o inquérito que nada investigou, e o juiz acolhe o pedido de arquivamento. Todos vão para casa felizes porque estão bem vivos para gastar seus fartos vencimentos, e contentes por não precisar se empenhar para desvendar os delitos. Tudo muito lindo (para quem exerce as funções públicas) mas o resultado é uma ampla impunidade em relação ao bem mais precioso em qualquer sociedade, ou seja, o direito à vida. E sobre o tema, não venham me dizer que os culpados deixar de responder pelos crimes devido ao direito de defesa, habeas corpus ou lentidão procrastinatória. Como todos sabem, a esmagadora maioria dos crimes de homicídio sequer são investigados por omissão das polícias e do Ministério Público, e a conivência do Judiciário. A culpa deve ser INTEIRAMENTE carreada aos agentes públicos, que encontram tempo para quase tudo, exceto para cumprir o mais importante dever.

A legislação criminal do BR e uma das mais permissivas do mundo. O sujeito mata, confessa o crime e tem o direito de aguardar em liberdade até o transito em julgado, o que e postergado ao maximo.
Vai para a cadeia, cumpre 1/6 e já tem direito a progressão de regime. Isso sem falar em outras benesses. Ou seja, matar alguém nesse Pais compensa. Quem defende essa legislação permissiva e a infinidade de benesses? Esses sao os verdadeiros culpados viu Van Gogh!

Senhor Professor, tenho dito que para tudo tem uma resposta na constituição.Veja, as autoridades constituidas (polícias)já não estão mais dando conta de tanta criminalidade, o sistema penitenciário está cada vez mais sem vagas, tudo virou casa de "mãe joana", a ponto das tropas federais(exército e marinha) estarem participando de investidas em alguns estados como policiais, o que deveria ser feito pelas polícias civil e militar. O que falta para a intervenção federal nestes estados, o art.34 da CFRB/88 no inciso III diz: pôr termo a grave comprometimento da ordem pública; Penso que seja uma saída, daí vem a União e põe ordem no estado A, deixa organizado; outra vez a União põe ordem no estado B e quantos mais necessitarem, seria uma saída, NÃO... Se bem lembro FHC interviria no Estado do Espirito Santo, porque não fêz? Se pensarmos como sociedade, poderiamos até evitar tal medida, mas será que o povo já não esta com o "saco" cheio de tantas promessas? Não esqueçamos de 31 de março de 1964, este "já vi este filme", será que voltará acontecer? Outro dia um critico disse que o brasil não tem munição para 5 minutos de combate. Será? O que falta para o estado democratico de direito deixar de ser paralelo? AI-5. Professor um abraço.

Senhor Professor, tenho dito que para tudo tem uma resposta na constituição.Veja, as autoridades constituidas (polícias)já não estão mais dando conta de tanta criminalidade, o sistema penitenciário está cada vez mais sem vagas, tudo virou casa de "mãe joana", a ponto das tropas federais(exército e marinha) estarem participando de investidas em alguns estados como policiais, o que deveria ser feito pelas polícias civil e militar. O que falta para a intervenção federal nestes estados, o art.34 da CFRB/88 no inciso III diz: pôr termo a grave comprometimento da ordem pública; Penso que seja uma saída, daí vem a União e põe ordem no estado A, deixa organizado; outra vez a União põe ordem no estado B e quantos mais necessitarem, seria uma saída, NÃO... Se bem lembro FHC interviria no Estado do Espirito Santo, porque não fêz? Se pensarmos como sociedade, poderiamos até evitar tal medida, mas será que o povo já não esta com o "saco" cheio de tantas promessas? Não esqueçamos de 31 de março de 1964, este "já vi este filme", será que voltará acontecer? Outro dia um critico disse que o brasil não tem munição para 5 minutos de combate. Será? O que falta para o estado democratico de direito deixar de ser paralelo? AI-5. Professor um abraço.

Alguém já se deu o trabalho de verificar in loco em uma cadeia ou presídio se lá só tem gente boazinha? Essa estória de que as cadeias estão cheias de pessoas sem qualquer periculosidade é uma enorme falácia, que todo mundo reproduz. Deve ser porque soa bonitinho(aquela conversa mole da desigualdade social que a esquerda da América Latina adora repetir).
Os presídios e cadeias estão lotados com o que há de mais violento e perigoso para a sociedade(os que foram pegos), pois só eles cabe. Os menos violentos não cabem ou estão compreendidos na legislação despenalizadora.
Eu me pergunto todo dia como as pessoas inteligentes desse País não perceberam um fato insofismável: Se pouco mais de 8%(acho) dos homicídios é efetivamente punidos e se o sistema penitenciário está superlotado, se a coisa funcionasse, onde poríamos os outros 40.000(90%) homicidas anuais? Para só falar de homicídios ...