Júlio Camargo de Azevedo

Ao refletir sobre a linguagem jurídica e o acesso à justiça, rememora-se o conto de um homem que dormiu por 200 anos e acordou assustado após se dirigir à "caixa de depósitos" em busca de dinheiro e encontrar caixas automáticos e portas giratórias. Se assustou ainda mais ao caminhar até a "venda" em busca de […]

3. Estratégias de atuação frente à sistemática de precedentes Nas duas colunas anteriores, procurou-se apresentar alguns dos possíveis problemas envolvendo a negativa de defesa judicial por parte do defensor público em relação à pretensão contrária a precedente. No primeiro escrito, foram apresentadas as premissas dogmáticas do sistema de precedentes inaugurado pelo CPC/2015, sem prejuízo de […]

2. Das balizas a serem observadas na atividade denegatória Na coluna anterior, pretendeu-se chamar a atenção para alguns dos principais fatores envolvendo a aplicação de uma sistemática de precedentes. Tentou-se demonstrar, a partir de uma análise dogmática, que a aplicação de referida técnica envolve atividade jurídica complexa, a qual contraria uma importação despreocupada deste instituto […]

1. Colocando a problemática Ao contrário do que pode parecer, a resposta para a indagação contida no título deste ensaio não é de fácil solução. À primeira vista, poder-se-ia responder de maneira afirmativa, ou seja, ao defensor público sempre seria possível negar atendimento a cidadão hipossuficiente portador de pretensão contrária a precedente judicial1. Argumentos não […]

De todas as instituições que compõem o sistema nacional de justiça, a Defensoria Pública é a que mais se oxigenou constitucionalmente na última década. Neste período, foram promulgadas quatro Emendas Constitucionais tratando direta ou indiretamente a respeito de sua estrutura e funcionamento. A recente EC 80/2014, aliás, operou verdadeira reestruturação orgânica na Defensoria Pública, projetando […]