![Caricatura Lenio Luiz Streck (nova) [Spacca]](https://cdn-conjur.s3.amazonaws.com/uploads/2019/08/caricatura-lenio-luiz-streck.png)
Algumas coisas que vem acontecendo me levam a escrever esta coluna. Assim, por exemplo:
1. O encontro com a estudante que gerou a coluna da semana passada (ver aqui) que demonstra o que foi feito com o Direito, isto é, o Direito foi transformado em um mero instrumento de poder e não em garantia contra o arbítrio.
2. A notícia de o Diretório Acadêmico de Direito da Unicap exigindo (sic) que fosse cancelado um evento que tratava da Revolução Russa, que mostra que formamos, pelo Brasil afora, uma geração de reacionários, fascistas e aprendizes de fascistas, afora milhares de analfabetos funcionais (é isso que nossas faculdades estão formando e forjando).
3. O discurso do general Mourão falando em intervenção militar, que é autoexplicativo.
4. O artigo de Wladimir Safatle que, querendo criticar, legitima a torta interpretação do artigo 142 da Constituição Federal, mostrando como setores da esquerda continuam desdenhando do Direito (pelo jeito, continuam pensando que o Direito é superestrutura…).
5. Julgamentos dos tribunais superiores ignorando parcial ou totalmente os limites (sintático-semânticos) do texto da Constituição que fez 29 anos, mostrando que parcela do judiciário continua achando que é vanguarda iluminista do país e que pode corrigir o Direito por juízos morais e políticos.
6. A absurda prisão do reitor Cancellier (ele foi preso por obstrução da justiça), seu suicídio e a absoluta falta de autocrítica da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e Justiça Federal sobre o assunto, mostrando que a prisão se transformou em instrumento banal e eivado de irresponsabilidade.
7. O constante uso de lawfare, que significa “o uso ou mau uso do Direito como substituto de meios tradicionais para que se atinja um objetivo operacional”.[1] Peço que os leitores meditem sobre esse conceito.
Ou seja, cruzando os dados (e os dedos), transformamos o direito em lawfare: autoridades usam-no — consciente ou in conscientemente — para fins morais e políticos (nem discuto a boa ou má intenção dos objetivos morais). Eis a tempestade perfeita… Por exemplo, denúncias anônimas são causa para ordens de invasão domiciliar; conduções coercitivas são feitas à revelia da lei; prisões cautelares são banalizadas; prisões preventivas sem prazo para terminarem… Defender garantias passou a ser mal visto… até por parte da comunidade jurídica, que se transformou em torcedora. Pior: estão transformando o problema da segurança pública em uma questão política, pasmem, uma questão de segurança nacional. Assim, eis o caldo: de um lado, a insegurança, o discurso da impunidade, querendo atingir a grande massa; de outro, a demonização da política. Pronto: solução — “já podemos acabar com a democracia; precisamos de ‘lei e ordem’ (ou algo nesse tom). Tempos difíceis… Discursos perigosos se multiplicam, dia a dia.
No plano do Direito, quando chegamos aos 29 anos da Constituição, parece que estamos desaprendendo. Transportamos as Erínias, das Eumenides (Oresteia, Ésquilo), para dentro da sala de aula, das redes sociais e para dentro das instituições. Já não se discute Direito e, sim, uma péssima teoria política de poder. Ou seja, já não fazemos Direito: praticamos lawfare.
O ponto é que, quando o Direito é dominado por seus predadores (moral, política e econômica), transformando-se facilmente em instrumento para a prática de lawfare, os céticos e torcedores (para usar esses dois “modelos” como protótipos) têm terreno fértil para se estabelecerem. Fincam raízes e não mais saem. Torcedores não se importam com princípios. Céticos não acreditam neles.
Torcedores querem apenas que a lei satisfaça seus anseios. Torcedores são adeptos de lawfare. Mesmo que não saibam o que seja isto. Céticos dizem que não existem respostas certas ou respostas melhores do que outras. Mesmo que não saibam a importância da autonomia do Direito. Claro: embora céticos, eles acreditam em alguma coisa: a de que só eles têm razão acerca do seu ceticismo, porque seu ceticismo não deixa de ser uma postura meramente ideológica. Basta repetir que não há verdades, e o Direito legitima que se diga qualquer coisa sobre qualquer coisa.
Céticos e torcedores, querendo ou não, praticam lawfare, porque usam o Direito para fins políticos e morais (e econômicos). Direito, para eles, é guerra. Vale a tática “amigo-inimigo”. Primeiro julgo, depois procuro entender porque isso foi feito. Ceticismo, pragmaticismo e coisas desse gênero são condição de possibilidade e, ao mesmo tempo, consciente ou inconscientemente, os maiores aliados do Direito enquanto teoria política do poder. O establishment agradece. Ou os manipula.
Céticos e torcedores podem censurar, destruir reputações e… até matar, se é que me entendem…. Vantagem deles: não precisam explicar nada. Porque são “o poder”.
Primo Levi relata uma passagem do campo de concentração, quando um muçulmano, ao levantar pela manhã, leva um bofetão do guarda. Atordoado, ousa perguntar: Por quê? E o guarda diz: Aqui não tem por quê.
Desculpem minha rudeza — e não quero, por óbvio, fazer qualquer comparação infame — (o leitor inteligente sabe o que quero dizer), mas tenho de perguntar, sempre guardando as devidas proporções de acontecimentos históricos e pedindo para que não subestimem minha inteligência:
“— Em Pindorama ainda dá para perguntar “por quê”? Ou essa pergunta já é obstrução da justiça?” Eis a questão.
Ps: diante das manifestações de reacionarismo nas mídias sociais e na própria imprensa (e até nos meios jurídicos), como se houvesse uma conspiração contra a democracia e muita gente admitindo esse desiderato, lembro de uma frase que ouvi durante Aula Magna que ministrei no doutorado em comunicação da Unisinos:
“O Brasil sediou a Copa, a Olimpíada e agora vai sediar a Idade Média”.
Bingo!
[1] DUNLAP JR., Charles J. Lawfare. In: MOORE, John Norton; TURNER, Robert F. National Security Law. Durham: Carolina Academic Press, 2015.
O Brasil sediou a Copa, a Olimpíada e agora vai sediar a Idade Média. Nos dedos! Bingo, como diria o Professor.
Mais responsabilização (de verdade, não aposentadorias compulsórias) pelo uso irresponsável do poder e menos privilégios econômicos e funcionais. Mas com seriedade, isenção e transparência na apuração das responsabilidades, ou seja, sem eleger inimigos.
Professor, com a devida vênia, a banalização da prisão acontece desde sempre no Brasil. O senhor mesmo já citou o famoso ditado de que o código penal é como a serpente, só atinge os descalços...
Cito, ainda, por exemplo, o código penal de 1890, instaurado pelo Decreto n. 847, que em seus arts. 399 e 402, estabelecia a prisão de quem não tinha emprego ou praticava a capoeira. Somente dois anos após a abolição, de direito, da escravatura. Quando ninguém empregava ex-escravos e somente estes praticavam a capoeira.
Então, desde sempre a prisão foi banalizada contra o pobre.
Meu adendo, portanto, seria no sentido de: a banalização da prisão contra os ricos...
A continuar,sem oposição eficaz, a criminalidade organizada e armada com artefatos de uso militar (e treinamento, também, veja no youtube), a questão da segurança pública já afeta a segurança nacional. E isso porque temos exemplos de países, cujas instituições democráticas foram tomadas por narcotraficantes e outras organizações criminosas. E não está muito diferente no Brasil. Nossas instituições ditas democráticas há muito tempo cuidam apenas dos próprios interesses corporativos, já não se preocupam com o interesse público há décadas. Ficar apenas bradando pelas garantias constitucionais do ponto de vista das ideias não têm colaborado para a efetiva garantia de direitos fundamentais na prática. É uma "democracia no papel".
A morte do Reitor Cancelier (a quem eu estava em vias de pedir orientação para um trabalho sobre Direito e Literatura) levou a que seu amigo, o Professor e Desembargador Lédio Rosa de Andrade proferisse um discurso para a História (v. youtube), no qual asseverou que, pensando que a ditadura militar havia terminado, enganou-se, pois "os ditadores de espírito" continuam, estão por aí; assim como os inquisidores e o obscurantismo da Idade Média, acrescento... Mas o que permitiu que acordassem e vissem a possibilidade de novamente tomarem o poder político? Talvez o fato de a democracia ter gerado a copa e olimpíada. Quero dizer: a democracia tem perdido legitimidade perante o povo porque ela está levando a culpa pelos desvios que os governos vêm praticando; daí os ditadores e inquisidores estão aproveitando. Necessário que se combata impiedosamente esse levante do autoritarismo e do obscurantismo. Lembrando novamente as palavras do Prof. Lédio: devia-se ter impedido Hitler quando ele estava ascendendo. Mas essa guerra deve ter mais um front: o combate igualmente impiedoso aos que corrompem a democracia, inclusive quando desvirtuam a aplicação do Direito, substituindo o significado das regras e princípios por outros não resultantes do processo democrático de produção das leis.
Diz o texto: "A notícia de o Diretório Acadêmico de Direito da Unicap exigindo (sic) que fosse cancelado um evento que tratava da Revolução Russa, que mostra que formas, pelo Brasil afora, uma geração de reacionários, fascistas e aprendizes de fascistas, afora milhares de analfabetos funcionais (é isso que nossas faculdades estão formando e forjando)".
Geralmente o fascista é pouco propenso aos estudos. Irrita-se quando um esquerdista, ainda que, com visão limitada, consegue apresentar-lhe que um triângulo é um quadrado.
Dr. Lenio, acompanho a sua coluna há tempos e às vezes concordo ou discordo de suas ideias mas, nos últimos tempos, tenho a impressão de que o senhor tornou-se adepto de uma espécie de ideologia jurídica. O senhor nunca questiona se a defesa "intransigente" das "garantias constitucionais" não estaria beneficiando aqueles que desejam acabar com o "Estado de Direito" e impor "a própria lei" ? Ou essa defesa cega, contra todas as evidências, é o caminho "justo" e os deuses da Justiça nos guiarão à vitória no final ? Dr. Lenio, qualquer pessoa experiente sabe que tudo tem limite. Ontem mesmo, no julgamento do STF, a Ministra Cármen Lúcia citou Montesquieu "até a virtude precisa de limites".
O problema do mundo, como acertadamente diz David Bohm, está na falha sistêmica do pensamento humano, ao fragmentar a realidade. Quando o pensamento começa separando as coisas ele já está fadado ao insucesso, pois o universo, incluindo nós e nossos pensamentos, é uma realidade indivisível. Assim, direito é direito, e também moral e política, e até física. Mudar uma coisa aqui e outra ali não resolverá o problema da humanidade ou do direito brasileiro enquanto o sistema de pensamento estiver errado. E essa mudança não costuma ocorrer pacificamente. Assim, depois do cataclisma talvez sediaremos a era messiânica...
Perguntar corretamente é o primeiro passo para chegar à resposta correta. Por isso devemos também perguntar para quê, porque tudo tem uma finalidade, explícita ou implícita. Até as plantas têm direção, sentido ou finalidade. Com o direito não é diferente, e pode servir a parte da sociedade ou à humanidade. Nesse ponto, o direito de Cristo é o único que serve à humanidade, isto é, o direito da razão, do Logos. Assim, a crença correta é o fundamento das respostas corretas.
www.holonomia.com
"Céticos dizem que não existem respostas certas ou respostas melhores do que outras."
O cardápio de teoria do direito está muito mais preocupado em ocultar os defeitos do que em resolver o problema da argumentação. Defender que existe um jogo de linguagem "certo", evocando exemplos simplórios como o do marceneiro que pede um serrote ao assistente (este não poderia lhe entregar uma chave de fenda ou, pior, uma pizza), não satisfaz o cético nem deixa o dogmático tranquilo por muito tempo.
Mais uma vez magistral !!! Lamentável é a triste realidade que mostra.
E o mentor da idade média será o Judiciário, com um moralismo de almanaque.
Pelas noticias que li, não foi o DA que solicitou o cancelamento do evento, e sim, o MBL, que não tem ligação nenhuma com a faculdade.
uma anedota antiga, dizia que ao fim de determinada revolução em região muito pobre, um médico caminhava entre os corpos que ficaram no campo de batalha, acompanhado por dois ajudantes que com uma padiola deveriam resgatar os que ainda tivessem vida. Ao médico, cabia a identificação dos sinais vitais e o veredito quanto aos corpos que deveriam ser levados à improvisada enfermaria ou que permaneceriam ali.
De um certo corpo os ajudantes ouviram - depois que o médico já se afastara - uma quase desaparecida voz a dizer : "tô morto, não, dotô" ; pois um deles responde :
" moço, tu qué sabê mais que o dotô ? Dotô disse que tu tá morto, tu tá é morto memo" e em seguida chutou o moribundo para que ele não importunasse mais o notório saber da autoridade presente.
Veja se o caso aqui não é da mesma natureza : olha o atrevimento do reitor suicidado ao indagar a tão oniscientes autoridades ! então queria ele saber mais que suas "insolências" ? : a justiça, a percuradoria e até a puliça ???"
Ora, se o prenderam e investigaram deviam ter suas razões, e a vítima que se conformasse que tava morta mesmo, de forma que os serviçais da imprensa, se encarregaram de derrubá-lo ali mesmo pra que esse também não importunasse os doutos
Pois eu ficaria feliz se fossem ,apenas, os estudantes ! Formada há 35 anos e convivendo com muitos profissionais bastante ativos e até bem sucedidos, sou olhada como um ET quando cito alguns autores ... alias, até quando humildemente sugiro que leiam - nem os livros, não ouso tanto - apenas um artigo ou outro de autores consagrados, já me olham com grande surpresa , como se fosse uma atitude extrema.
Ou seja, o saber jurídico não tem qualquer importância, se o Direito é o que os tribunais dizem que é !!!
Êita, feriadão!
Que pena... A repercussão fica prejudicada.
Sempre brilhante e oportuno, o texto do jurista Lenio Streck. Parabéns!!!
1) defender Direitos e Garantias Fundamentais é ser "esquerdista e contra o progresso";
2) criticar a "Lava Jato" é ser "petista que tem mumunha no governo";
3) defender o Processo Penal é "gostar de bandido (e tomara que o Bolsonaro te pegue na esquina!);
Pois é. Anos e anos na luta por uma democracia, e agora isso.
Só o "Rei", mesmo:
"Eu voltei
Agora pra ficar
Porque aqui
Aqui é o meu lugar"...
A pergunta (e ponderações) do comentarista Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa), na matéria de hoje, 15/10 em https://www.conjur.com.br/2017-out-15/ma
Será que ainda teremos uma resposta, aqui, pelo Prof. Lênio? Expertise não lhe falta...
Hoje, 15/10, OESP, pg. A4 - Coluna do Estadão (Andrea Matais): "Joesley chama juristas para defender delação".
Agora Lenio Streck passou avançar para a mera infowar mesmo. Ele sabe o que é fascismo, mas se faz de burro de propósito, e embarca na histeria coletiva da esquerda, desesperada vendo sua hegemonia cultural ruir rapidamente.
Excelente o comentário do Dr. pj. branco (Advogado Autônomo - Civil).
O brasileiro não consegue eliminar o seu autoritarismo, o seu personalismo, manifestado a nível político, através da preponderância do Poder Executivo sobre o Poder Legislativo.
A defesa de direitos constitucionais é criticada por defensores da "Lei e da Ordem", ligados a partidos conservadores ou, então, fascistas.
A Doutora Rejane Guimarães Amarante em seu comentário sobre a criminalidade faz emergir a sua "veia totalitária", transmitindo através de seu comentário a mensagem subliminar de apoio ao retorno das forças obscuras, que instalaram o "Ancien Régime Militaire".
Um estado de apreensão e repressão intensa à cidadania, será útil aos advogados criminais; inclusive, permitirá à ilustre advogada o desprezo ao "tilintar das moedas", porque terá clientes, que oprimidos em masmorras fétidas, pútridas e nauseabundas, não hesitarão em encher o seu bornal com dólares, euros e reais, apenas pelo exercício do sagrado direito de liberdade.
1 - Quem tem "veia totalitária" é a 'coligação" de partidos que governou o País até o "impeachment". Vivem invadindo fazendas produtivas, quebrando lojas para forçar greves e até atearam fogo em prédio de Ministério na capital federal. Isso, sem falar em inúmeros "companheiros" que apareceram mortos por assassinatos evidentes ou acidentes suspeitos. Também existe totalitarismo em organizações criminosas com "estatutos" e "artigos" de "lei" a serem seguidos nos territórios "dominados" pela facção. Obrigam a toque de recolher, a fechar as portas de comércio quando eles decretam "feriado", detêm o monopólio da venda de gás, das "instalações" de TV a cabo, e outros mais. A cidadania fica refém de políticos corruptos e narcotraficantes.
2 - O exercício do sagrado direito de liberdade era plenamente assegurado durante o regime militar de 1964-1985 com restrição apenas para quem se ocupava de atividades terroristas como assalto a bancos, explodir bombas em locais públicos, sequestros de diplomatas, etc.
3 - No que concerne à remuneração dos honorários advocatícios, nem vou responder, pois quem acompanha os seus comentários aqui na Conjur sabe muito bem que o senhor tem muita inveja dos Advogados.
O articulista chama de fascista quem protestou contra haver a celebração (não, não era um seminário), numa universidade!, de uma revolução que terminou num regime totalitário com mais de 100 milhões de mortos. Ora, tem tanto exemplo de 'fascismo do bem' por aí para citar...
Que eu saiba, o Mourão disse que seria necessária uma intervenção se todos os recursos no Legislativo e no Judiciário já estivessem esgotados.
P.S. Tem gente por aí, encharcada de ideologia, que não sabe a diferença entre autoritarismo e totalitarismo. E geralmente são os que, no fundo, apreciam os regimes totalitários.
"Seminário celebra 100 anos da Revolução Russa e 95 anos do PCdoB
Como parte das comemorações dos 95 anos do PCdoB e do Centenário da Revolução Russa, o partido realiza seminário em São Paulo nesta quinta-feira (30). Os legados da Revolução, a crise capitalista e a defensiva socialista nortearão os debates com intelectuais e dirigentes políticos em evento que acontece na Unip, em São Paulo."
Ora, ora, ora...Está claro que não se tratava de um "evento que tratava da Revolução Russa" e que haveria "debate".... Que debate é esse que só participam pessoas que pensam da mesma forma? Sem aceitar opiniões contrárias? Quer algo mais reacionário e fascista do que isso? Professor, faculdade exige debate. "Celebração", "debate entre iguais", assusta... em qualquer lugar do mundo...
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