É hora de tratar o marxismo-gramscismo como história

Tábido, 2017 jaz insepulto. Tépido, 2018 ainda não mostrou a calidez das emoções que virão da mescla de processos judiciais e eleitoral. Fim de nada, começo de tudo. Essa a sensação nestes dias do átrio do ano, quando ainda não conhecemos os outros 11 cômodos. Até aqui chegamos movidos por ingenuidade estrênua. Melhor assim. A inocência anda em falta e alguma ilusão à Pangloss dá energia para não sucumbir à realidade.

A sequência de textos que escrevi, atendendo ao honroso convite do Vladimir para substituí-lo durante a pausa restauradora, teve por guia a relação do Poder Judiciário com as análises apresentadas pelo Banco Mundial em documento denominado “ajuste justo”. Além do bom jeu de mots, o documento traz informações e considerações que não devem ser preconceituosamente rejeitadas em razão da pessoa que as apresenta. Nada de agir ao estilo "não li e não gosto" porque vem do Banco Mundial. O atual desenho do Judiciário, decorrente principalmente da Emenda Constitucional 45, é assentado no Documento 319 do Banco Mundial. Então, prudente prestar atenção ao que ele tem a dizer.

Vale lembrar que o estudo nominado de “ajuste justo” foi encomendado em 2015, no começo do segundo mandato de Dilma Rousseff. Então, não se trata de intenção do concluinte do mandato, Michel Temer, de obter legitimação do Banco Mundial para as propaladas reformas.

A crítica corrente diz que o Banco Mundial, ao fazer propostas de ajuste do tamanho e funcionamento do Estado, ignorou preceitos constitucionais, fechou os olhos ao processo democrático de decisão popular. Essas e outras considerações podem ser encontradas na página vermelho.org.br e em vários outros endereços na internet. Do outro lado, oantagonista.com diz que as ótimas sugestões do Banco Mundial serão implantadas apenas se o país tiver governo de verdade.

A síntese das proposições: 1) acabar com o ensino superior gratuito para quem pode pagar; 2) unificar programas sociais para diminuir o custo da atividade-meio; 3) cortar despesas estatais em 0,6% do PIB a cada ano, por dez anos; 4) congelar salários dos servidores públicos; 5) acabar com subsídios diretos e indiretos a empresas.

A corporação judicial pode ser atingida pela implementação das propostas do Banco Mundial? A resposta é sim. Sonoro sim! Especialmente na massa remuneratória, assimétrica em relação aos trabalhadores da iniciativa privada e nos proventos de jubilamento, também substanciosamente maiores do que os do regime geral de Previdência.

Os proventos de aposentadoria de um milhão de funcionários da União consumiram mais recursos do que os R$ 800 bilhões destinados ao SUS no período de 2001 a 2016. As pessoas não gostam de números. Eles exigem atenção racional e não enternecem ou enraivecem, per se. Apenas estão ali, como estátuas denotativas de fatos. Pode-se deletar os números, mas a realidade continua presente, apenas menos explícita. É certo, alguém pode dizer: sujeito maçante, fica repetindo números. Catão era desse rol de pessoas que ninguém convida para a festa porque já se sabe qual será a conversa e todo mundo está aborrecido com ela. Porém, não dá para fingir que o déficit público, a nossa “Cartago”, é ficção.

O Judiciário, até em razão da credibilidade da qual frui, tem o dever de fugir do corporativismo e do populismo. A rigor, para celebrar o bicentenário da independência, o Judiciário poderia estabelecer a meta de chegar em setembro de 2022 custando 0,2% a menos do PIB em relação ao custo atual. Intensificar a eficiência, prestando jurisdição em menos tempo e a menor custo. Isso, sponte propria, independentemente de normas vindas do Parlamento.

A autonomia orçamentária do Judiciário o legitima a reduzir a própria despesa em prol da higidez do erário da nação. E o Judiciário pode demonstrar, quantum satis, que é possível haver serviço público de boa qualidade, custando pouco. Mostrar que a má qualidade do serviço público não é fado da América católica.

Outra iniciativa que poderia partir do seio da instituição judicial seria, em vez do congelamento da massa salarial por dez anos como sugerido pelo Banco Mundial, a vinculação ao PIB. Se houver recessão, com queda da riqueza, os salários baixam. O PIB sobe, salários idem. A inflação é gerada pela imperícia dos gestores/servidores públicos. Injusto que fiquem a salvo dela, com indexação automática, enquanto os trabalhadores, aqueles que labutam para produzir riqueza, são atingidos dolorosamente pela perda do poder de compra.

Se os filósofos não sabem atravessar a rua, parece que me expus a atropelamento. Contudo, alguém deve dizer que o rei está nu. O ano nascente, 2018, é decisivo para enxergar muitas impudicícias e não aceitar a cegueira da bajulação ou do temor. Quarenta anos depois de 1968, o ano que não terminou, talvez seja o momento para encerrar o século XX no Brasil, passando a tratar o marxismo-gramscismo como história, não como projeto político.

Friedmann Wendpap

é juiz federal em Curitiba.

Rivadávia Rosa disse:
28 de janeiro de 2018 às 09:58

Estamos nos estertores do estatismo turbinado justamente pelo marxismo-leninismo-gramscistas, ideologia necessariamente fracassadas e tombadas sob os escombros do Muro de Berlim por atentarem contra a natureza humana.
O fato é que comunista não existe. O que há são adeptos dessa ideologia sociopolítica criminosa que visa unicamente a dominação e a servidão do ser humano, os quais reiteram em plenos séc. XXI, na perpetração da barbárie [Cuba, C. Norte, Venezuela[
Assim é que comunista, genericamente sob esse nome coletivo se apresentam/dissimulam os admiradores e devotos da cor e da ideologia vermelha: – marxistas, socialistas, leninistas, marxista-leninistas, stalinistas, trotskistas, castristas, gramscistas, prestistas, lulistas, dilmistas, bolivarianistas, e, até entre os ‘istas’ – idealistas, imediatistas, oportunistas, devotos da aberrante teologia da libertação, ‘dogmáticos’ da cartilha anticapitalista, antiliberal, anticivilização judaico cristã, mas todos aproveitadores das gordas “arcas” públicas...

daniel disse:
28 de janeiro de 2018 às 10:59

Marxismo deveria ser tratado como o Nazismo, ou seja, ser proibido, pois matou muito mais pessoas que o Nazismo. Aliás, são a mesma coisa, em versões diferentes. Tanto é que Marx é Alemão.

daniel disse:
28 de janeiro de 2018 às 10:59

Marxismo deveria ser tratado como o Nazismo, ou seja, ser proibido, pois matou muito mais pessoas que o Nazismo. Aliás, são a mesma coisa, em versões diferentes. Tanto é que Marx é Alemão.

Observador.. disse:
28 de janeiro de 2018 às 11:34

Jamais imaginei ler um texto tão necessário vindo de alguém que faz parte de uma corporação estatal.
Está na hora de apontarmos , usando os números e os resultados, ideologias e ações que são as verdadeiras responsáveis pelo Estado de penúria, corrupção e violência em que se encontra o Brasil.
Que mais artigos assim surjam.
Que mais pessoas usem suas influências e seus cargos pelo bem da nação e do povo.
Chega de fingir e de manipular a realidade.

Força e Honra!

O IDEÓLOGO disse:
28 de janeiro de 2018 às 12:18

O Marxismo é um pensamento que critica radicalmente o capitalismo e defende um novo conjunto social, na qual o Estado evanescente permitiria ao indivíduo livrar-se dos antigos condicionamentos para viver em "uma nova e superior sociedade" (Comunismo).
A desigualdade no Brasil continua brutal(http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2017/09/1921236-desigualdade-no-brasil-e-escolha-politica-diz-economista.shtml).
Aliada a isso temos desorganização social, política, econômica e ética, vigente em terras brasileiras, aprofundadas pela crise de 2008 e por uma Democracia que elimina direitos (Reformas Trabalhista e Previdenciária).
Permitir a oscilação de salários ao PIB desafiaria a própria ordem jurídica, fazendo tabula rasa a intangibilidade salarial. E o princípio da proibição de retrocesso social atingiria seu clímax.
Desconhece, ainda, o texto, que organizações poderosas precisam de um Poder Judiciário no qual as lides se eternizem. Não é necessário citá-las, mas uma não passará despercebida: o Congresso Nacional.

Rejane Guimarães Amarante disse:
28 de janeiro de 2018 às 14:27

que, na verdade, é o que todos eles são para ludibriar os masoquistas. Ontem mesmo, entrei num debate no Facebook com uma "comunista" e outros adeptos, que se definem como "socialistas", "marxistas" ou mesmo apenas "anticapitalistas", mas que eu qualifico como "comunistas", sobre o que está acontecendo na Venezuela e na Bolívia. Aí, chegaram ao cúmulo de dizer que os vídeos que circulam na internet mostrando o sofrimento dos cidadãos daqueles países são "encenações" de algum grupo que pretende desmerecer um governo tão bom para o povo. Dá para acreditar ? Um tal nível de negação da realidade a ponto de dizer que vértebras expostas, tiros e sangue são "fake" ? Depoimentos de pessoas isentas, pessoas simples sem vinculação a qualquer partido são sumariamente desconsiderados. Mas a tal comunista teve a capacidade de reproduzir o art.5º, inciso XXIII, para enfatizar a função social da propriedade e criticar o meu "apego" a bens materiais. Sabe o que eu disse para ela ? Que não dá para conversar com gente que acha que ser dono da própria casa é apego e que o nosso banheiro deve ficar disponível ao público. Por que encarnaram, então ? Ela respondeu "não foi isso que eu disse, não endosso suas palavras". Respondi que ficava aliviada por perceber que o caso dela era menos grave do que eu pensava. Por fim ela acabou encarando a realidade, ou seja, o que ela estuda em livros e seminários desses grupos é bem diferente quando colocam em prática.

Rejane Guimarães Amarante disse:
28 de janeiro de 2018 às 14:50

Lutero, Marx, Hitler.
Analisem a "queda" do Muro de Berlim. Muita gente esclarecida achou que ali "acabou o comunismo". Abriu a porteira para que se infiltrassem nas instituições democráticas dos países capitalistas. Prestem bem atenção. Até hoje, nenhum historiador, cientista político, sociólogo, antropólogo sério conseguiu analisar causas, desenvolvimento e consequências que teriam levado à chamada "Revolução de Veludo". E a tal "Dissolução da União Soviética" ?
Caiam na real, era bom demais para ser verdade. Estão pondo as garras de fora, só não vê quem não quer.

Rejane Guimarães Amarante disse:
28 de janeiro de 2018 às 15:12

Aplausos para o Dr. Friedmann Wendpap pelo brilhante artigo ! O senhor está coberto de razão em tudo o que disse sobre o Poder Judiciário, sobretudo quanto à vinculação dos salários ao PIB, com aumento ou diminuição conforme suas oscilações. E isso vale para todos os servidores públicos.
Com relação ao Banco Mundial, a manha desses caras é a seguinte : dizer exatamente o contrário do que realmente pretende, dentro de uma lógica com a qual todos concordem. Assim, todos concordam que benefícios estatais devem ser apenas para quem deles precisa, pois quem pode pagar deve pagar, certo ? Acontece que o que eles realmente pretendem é elitizar a educação. Assim, aos poucos, vão acabar com o ensino público e gratuito. Além disso, não sei se já notaram que grandes empresas (leia-se bancos estrangeiros) investiram em "redes" de universidade particulares no Brasil. Por que ? Unificar programas sociais para diminuir o custo da atividade-meio significa que o Estado não deve gastar com pobres, mas dar uma esmola só, diminuindo a cada ano até desaparecer. Acabar com subsídios às empresas, porque já existem empresas suficientes para todas as necessidade e são gigantes, não precisam de subsídios, muito menos de concorrência.
EU NÃO GOSTO DO BANCO MUNDIAL !

Murilo Colomby disse:
28 de janeiro de 2018 às 21:31

Meu TCC foi sobre isso.. a necessidade de diminuição do Estado para a garantia dos direitos fundamentais com efetividade...
Muitos nos zombarão nessa difícil batalha de aproximar o direito e economia. Mas sigamos em frente.
Um grande abraço.

Marcelo Augusto Pedromônico disse:
29 de janeiro de 2018 às 09:32

Bem ruim o texto.
O autor tenta se aventurar na economia política, mas sem qualquer base científica.
Mas, se é o caso permanecer na "casca", à altura dos leigos em economia, basta contradizer com modelos práticos, como o caso da Finlândia, Dinamarca, Holanda e Japão, para citar apenas alguns dos países que mais tributam no mundo.
E isso demonstra que os "projetos políticos" funcionam muito mais com base na atualidade de Marx, do que em qualquer outro pensador clássico da economia, como Keynes, Smith, Malthus, Say, Stuart Mill, entre outros, especialmente a denominada escola austríaca, e muito mais especialmente o tal Mises.

Osvaldo Bertolino disse:
29 de janeiro de 2018 às 09:39

Textos estilo rococó têm a vantagem do uso de dubiedades para se fugir do que é essencial. Neste, o que se vê, quando se raspa o verniz, é a velha verborragia embolorada para, no fundo, defender ideologias que pareciam mortas no passado e que ressurgem pregando o mesmo ideário contrário ao progresso social.

Afonso de Souza disse:
29 de janeiro de 2018 às 09:50

Há muito pouco que se salve no marxismo como modelo de interpretação da realidade social. As relações sociais são muito mais complexas do que a simples tensão entre "burgueses" e "proletários", ou "opressores" e "oprimidos", no trabalho e produção.

Gustavo Gonz disse:
29 de janeiro de 2018 às 10:35

Texto de rasa inferência. Ao fim, resume o marxismo-gramscismo ao mero plano econômico - olvidando o aspecto cultural/moral, que subsiste em pleno vigor até hoje.

Observador.. disse:
29 de janeiro de 2018 às 11:02

No país há certo hábito de se refutar escritos debochando mas não apresentando números .

Fala de superficialidade mas apenas "joga" sua visão sem se aprofundar nos dados que apresentou, como se óbvios fossem.

De qualquer forma há um texto - com dados econômicos - sobre os países nórdicos

https://www.mises.org.br/Article.aspx?id=2161

Osvaldo Bertolino disse:
29 de janeiro de 2018 às 11:57

As obras de Marx são visitadas em todas as partes para se compreender o que se passa atualmente, confirmando as palavras de Engels em seu funeral, segundo as quais o nome e a obra do mais famoso pensador alemão atravessaria os séculos. Seu pensamento enfrentou e venceu diferentes fixações fanáticas. Quando não vencem pelos ataques, contudo, apelam para a indiferença em relação à sua alma — a dialética.

A dificuldade está em procurar compreender o marxismo com espírito científico, isento de paixões e sem a carga irracional de ódio, herdada em boa parte de preconceitos incutidos por anos de anticomunismo. Mesmo quando ele não é excluído da categoria de fenômeno social — o marxismo é ensinado até nas universidades norte-americanas —, procuram a todo custo destituí-lo de sua alma. É assim que os espíritos se fecham ao seu conhecimento, possivelmente com medo de a ele se converter.

Osvaldo Bertolino disse:
29 de janeiro de 2018 às 11:59

Foi precisamente Karl Marx, esse importante pensador, quem decifrou o código da economia de crise. E isso não está em nenhum livro em particular. Está no conjunto de sua obra, da qual a parte mais importante é, certamente, "O Capital". Ignorar essa premissa básica do marxismo equivale a sair à cata de mitos na tentativa de fugir da realidade.

Karl Marx não é, portanto, apenas mais um nome no balaio de gatos dos gurus que frequentam a mídia e as academias. Ele é, antes de qualquer outra coisa, um cientista que se destaca na história do pensamento social. Sua teoria difere substancialmente das idéias voláteis que são propagadas por gente que ganha a vida montando frases de efeito e expelindo perdigotos em palestras sobre o mercado e redução do Estado mundo afora.

A interpretação científica dos seus princípios radiografa casos de sucesso e fracasso em uma sociedade, gera novas interpretações da realidade, cria novos paradigmas e equações para entender e explicar o que ocorre no mundo. Ao contrário da maioria das pessoas que escrevem ou escreveram sobre economia e política, Marx tinha farinha no saco. Por tudo, Marx precisa ser estudado. Por sua originalidade, pela seriedade e consistência de sua obra, porque escrevia bem.

Holonomia disse:
29 de janeiro de 2018 às 13:16

O texto está correto.
O marxismo é uma teologia, colocando seus ideias como propostas divinas que devem ser alcançadas a qualquer custo, e deu no que deu, apesar de esta constatação exigir esforço intelectual, que os adeptos da teoria não conseguem atingir.
O problema está no outro lado da Teologia, a Cristã, também falha.
O juiz é o sacerdote moderno, e deve dar o exemplo, seguindo o exemplo de Jesus Cristo, sendo a questão muito mais complexa do que consta no texto, porque as pessoas querem as consequências, a boa sociedade, sem as causas, o comprometimento individual com a boa sociedade. Todos querem ser senhores (ter direitos), mas ninguém quer servir (cumprir deveres). No meu último texto eu abordo a queda do falso profeta, que inclui direita e esquerda, ou “a racionalidade e a falseação (Popper) da incoerência científica”.
www.holonomia.com

Afonso de Souza disse:
29 de janeiro de 2018 às 13:26

O marxismo pretende ter/ser uma teoria científica da História e das relações humanas. Só podia dar em desastre (sempre justificados como sendo decorrentes de erros de interpretação/aplicação ou de percalços episódicos).

Glacidelson disse:
29 de janeiro de 2018 às 13:28

Como confiar em um texto que traz um monte de números e erra em um cálculo básico? Em 2018 completa cinquenta anos de 1968 e não quarenta como diz o texto!!!

Bia disse:
29 de janeiro de 2018 às 17:30

Meus parabéns ao articulista e ao comentarista Rivadávia Rosa! Explicaram tudo o que de útil (não necessariamente bom) se extrai dessas ideologias patológicas! Por outro lado, qualquer tentativa de eliminação do atual sistema de castas brasileiras, principalmente no aspecto financeiro, sempre sofrerá resistência até as últimas conseqüências, em detrimento de quem é massacrado por tal sistema! O inconstitucional (por absoluta falta de previsão) "auxílio-moradia" dos juízes, de forma generalizada (até o juiz carioca que julga processo do ex-governador Cabral, dele se beneficia duplamente, eis que sua mulher também é juíza) é o maior dos exemplos de nossas aberrações sociais! O mais incrível e, talvez, patético, é a insistência em defender o atual desmantelamento do país, elogiando os pilares ideológicos que, comprovadamente, também esfacelaram e ainda esfacelam outros países que os seguem. Citar países nórdicos e até o Japão, onde a noção de honra faz um político acusado de atos de corrupção se suicidar de vergonha, é pura má-fé de quem não consegue comprovar a eficácia de ideologias marxistas e tudo quanto "istas" que foram 100% nefastas onde aplicadas! Além de outros fatores que até hoje são difíceis de explicar num país como o Brasil, onde o malfeito e a prática diária de ilegalidades, desde a menor até os saques bilionários aos cofres públicos em benefício próprio, por quem deveria "cuidar" da população em geral, se tornou parte do "DNA" - teoria perfeitamente aceitável pela maioria da população!

isabel disse:
02 de fevereiro de 2018 às 17:55

Ainda bem que o artigo não é uma petição, senão, forçosamente, deveria ser indeferida pela falta de nexo causal entre o requerido e a causa de pedir !
Senão, vejamos : diz o autor que é hora do marxismo-gramscismo ser tratado como história ( pedido ) e oferece como argumento (causa de pedir ) o fato que o Judiciário desfruta de benefícios incompatíveis com os benefícios das demais categorias de trabalhadores? Sinceramente, é inacreditável ! Em que livro dos dois autores indiretamente citados pelas escolas a que dão nome ( marxismo e gramscismo) foi afirmado que alguma categoria de trabalhadores deveria ter mais benefícios que outra. Não, doutor ! os super salários e inimagináveis vantagens do Judiciário não são fundamentados em quaisquer das teorias citadas, e sim no poder que desfruta para controlar o Executivo e Legislativo .... o Poder Judiciário é apenas a parcela generosamente bem paga para dar respaldo ou se calar diante dos abusos perpetrados pelos outros Poderes da República e, mais que tudo, aos verdadeiros poderosos que são os detentores do poder econômico . Não só nada a ver com marxismo-gramscismo, como totalmente o oposto do que as respectivas teorias pregam !”

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