Emerson de Lima Pinto

O ano de 2020 trouxe consigo a pandemia do coronavírus, colocando à prova todos os setores da vida pública e, também, da vida privada. Um verdadeiro teste de resistência, sem possibilidade de reprovação. A complexidade do isolamento social – ou, ao menos, a tentativa de um –, que submeteu o indivíduo à convivência consigo mesmo […]

Não é possível negar a importância — mesmo que no campo apenas da “retórica jurídica”, para aqueles que enxergam a questão com uma dose de ceticismo — do “instituto jurídico da dignidade da pessoa humana”, ou “princípio da dignidade da pessoa humana” dentro, não apenas do ordenamento jurídico brasileiro, mas do constitucionalismo contemporâneo (ocidental) como […]

Imaginamos que o leitor (jurista ou acadêmico de Direito) conheça ou já tenha ao menos ouvido falar a respeito da clássica obra O caso dos Exploradores de Caverna (The Case of the Speluncean Explorers)[1], publicada em 1949 pelo jurista britânico Lon L. Fuller. Por vários motivos decidimos tematizar a obra na coluna deste sábado, um deles é o […]

No "Diário de Classe" desta semana, anotamos algumas explicitações, em grande medida conceituais, acerca do positivismo normativista de Hans Kelsen, bem como a crítica, a ele dirigida, pela Crítica Hermenêutica do Direito — matriz teórica desenvolvida pelo professor Lenio Luiz Streck. Para Kelsen, a Ciência do Direito tem caráter constitutivo, isto é, assume que seu objeto […]

A semana passada foi marcada pela notícia da morte do neto do ex-presidente Lula, ocorrido no dia 1º de março, ganhando destaque nos sites jornalísticos e tornando-se um dos assuntos mais comentados nas redes sociais. Internautas, jornalistas, juristas, petistas e antipetistas, todos estavam com os olhos voltados para a última tragédia que acabara de envolver o líder […]

Eu, leitor amigo, aceito a teoria do meu velho Marcolini, não só pela verossimilhança, que é muita vez toda a verdade, mas porque a minha vida se casa bem à definição.” (Machado de Assis, em Dom Casmurro) No último encontro, cujo relatório segue descrito no "Diário de Classe" desta semana, enfrentamos e discutimos acerca de […]

— Professor, o senhor parece um pouco incomodado. Qual o problema? As eleições? — Não, meu caro. Eleições jamais podem ser compreendidas como um problema, mas como um processo constante de aperfeiçoamento do exercício da cidadania e uma oportunidade de aprimorarmos enquanto povo a qualidade da deliberação (e compreensão da) política. O resultado de uma eleição […]

Nesta semana, discutimos em sala de aula um tema que muito confunde — ou, eventualmente, assusta — os aprendizes de Direito e Ciência Política. Na oportunidade, foi dada demasiada importância ao assunto, de forma que ficou registrado no "Diário de Classe" o seguinte ensaio: Pode-se dizer que há dois níveis de atuação na vida jurídica […]

Durante uma manhã de sábado, em uma escola de Direito tão… Tão distante, deu-se a seguinte discussão acerca de um tema há muito esquecido pelos juristas do país: os perigos de se ter um Direito predado pela Política… Eis que, de súbito, enquanto o professor dialogava, os alunos se permitiram questionar: Aluno: Professor, não são raras […]

Há décadas fala-se na crise do ensino jurídico brasileiro, na medida em que se atribui também a ela a responsabilidade pela falta de respostas do Direito às demandas sociais. Portanto, não é uma questão nova, mas permanece latente e de extrema relevância, sendo debatida e denunciada por vários juristas comprometidos com o caminho para o […]