Priscyla Costa

Sobe e desce de elevadores. Advogados disputando espaço com os jornalistas nos corredores dos tribunais eleitorais em busca de notícia. Reencontro com os colegas. É esse o clima na reta final das Eleições 2006. Algum corre-corre, mas nada que possa, a esta altura, mudar o resultado da eleição. Márcio Silva, um dos advogados de Luiz […]

Não há abuso quando os órgãos de imprensa noticiam a existência de suspeitas em apuração, mencionando as fontes, sobre homens públicos. O entendimento é do juiz Fernando Bueno Maia, da 29ª Vara Cível de São Paulo. Ele livrou a Editora Abril de pagar indenização por danos morais ao candidato a deputado federal pelo PT, Jilmar […]

A Fazenda sofreu um revés na retomada do julgamento da ADI sobre a tributação das empresas controladas e coligadas no exterior. Até então com dois votos favoráveis ao fisco, o resultado acabou empatado, antes de ser suspenso por pedido de vista do ministro Ricardo Lewandowski. De acordo com o Valor Econômico, uma boa novidade para […]

O Cade aprovou a venda de três unidades da Parmalat — empresa em recuperação judicial desde junho do ano passado — para a Perdigão. Também deu aval à compra de participações em quatro empresas de transmissão de energia elétrica pela Cemig e pela Brascan. O órgão entendeu que a operação não representava danos à concorrência, […]

Diretor de sucursal, por não exercer funções editoriais, não tem responsabilidade subsidiária pelo teor das reportagens publicadas. O entendimento é da 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A Turma livrou o colunista Josias de Souza, diretor da sucursal de Brasília do jornal Folha de S. Paulo, de pagar indenização por danos […]

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (28/9) a discussão sobre a constitucionalidade da incidência do Imposto de Renda para empresas brasileiras controladas por estrangeiras ou coligadas com outras no exterior. A ADI 2.588 foi ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria. O julgamento foi interrompido em dezembro de 2004, por um pedido de vista do […]

A Gazeta Mercantil publica que o tempo de registro de marcas e patentes vai cair significativamente no Brasil, a partir de 2007, com a consolidação do sistema eletrônico de registro de marcas. O sistema foi lançado no início deste mês pelo INPI. O registro de marca, que demora em média seis anos para sair, poderá […]

A Google do Brasil está obrigada a retirar da página de relacionamento Orkut todos os perfis criados com o nome do piloto da Fórmula 1 Rubinho Barrichello. A decisão é da 15ª Vara Cível de São Paulo. A multa diária por descumprimento foi fixada em R$ 1 mil. Cabe recurso. A determinação foi dada no […]

No mundo das celebridades, todo cuidado é pouco. A preocupação de apenas consultar advogados para a análise do contrato com a emissora ou tratar dos direitos de imagem na televisão ou cinema ficou no passado. Agora, o grande problema está na Internet. Recentemente, o vídeo exibido pelo site YouTube, com imagens da modelo Daniela Cicarelli […]

Saiu caro para o senador Antônio Carlos Magalhães uma entrevista concedida em 2000 para a jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. ACM foi condenado a pagar 200 salários mínimos de indenização por danos morais para Nicéa Camargo, ex-mulher de Celso Pitta, por chamá-la de louca e de prostituta. A decisão é do […]