Luiz Flávio Borges D´Urso

Em 2012, chega aos 80 anos de fundação a Seccional Paulista da maior entidade da sociedade civil do país – a Ordem dos Advogados do Brasil. Criada no dia 22 de janeiro de 1932 pelo Decreto nº 19.408, de 18 de novembro de 1930, a OAB SP construiu uma trajetória sempre marcada pelo compromisso com […]

Há nove anos, o Brasil perdeu um advogado que se tornou referência  de Justiça, de liberdade e de democracia. Neste dia 18 de janeiro, data em que Evandro Lins e Silva comemoraria seu centenário de aniversário, fazemos uma justíssima homenagem ao advogado piauiense, que se consagrou como um dos mais notáveis profissionais do Direito Penal […]

Evidente que sim! Senão teríamos o caos. No estado democrático de Direito, todos devem se curvar ao império da lei. Tenho insistido que no Brasil, do Zé da Silva ao Luiz Inácio Lula da Silva, todos devem obediência à lei. Isto é que sustenta a própria democracia, que comporta a diversidade, a pluralidade e o […]

O Brasil vem construindo uma nova cultura previdenciária — pública e privada. Contudo, nesse cenário promissor, os advogados de São Paulo inscritos n a Carteira de Previdência dos Advogados do Instituto de Previdência do Estado (Ipesp) quase viram a possibilidade de sua previdência ser extinta e seu direito adquirido ignorado diante do Projeto de Lei […]

Todo avanço tecnológico deve ser aplicado nos procedimentos da Justiça, desde que não firam os primados constitucionais. A polêmica do interrogatório por videoconferência não precisaria existir — e o próprio mecanismo da videoconferência para interrogatório mostra-se desnecessário — se contássemos com a boa vontade do juiz em comparecer às unidades prisionais para ali realizar esse […]

[Artigo originalmente publicado na edição de sexta-feira (18/1) da Folha de S. Paulo] Inquestionavelmente, o nível de respeito aos direitos e prerrogativas da advocacia espelha o grau de cristalização do Estado democrático de Direito de um país. Mas, nos últimos tempos, essa prática não vem se confirmando nem mesmo em países de longa tradição democrática, […]

Há quase dois séculos — quando a Carta de Lei de 11 de agosto de 1827 foi sancionada por D. Pedro I, criando os cursos jurídicos no Brasil — começava a ser escrita a história de grandeza e independência da Advocacia. A cultura jurídica ajudou a consolidar as instituições do Estado emergente, as liberdades e […]

Durante o ano de 2005, a Advocacia viveu um dos momentos mais graves de sua história, com a invasão dos escritórios de advogados, amparada em mandados judiciais genéricos, expedidos por alguns poucos juízes federais, que consideramos ilegais e contra os quais a classe lutou, mostrando uma união excepcional. Cerraram fileiras todas as entidades da Advocacia, […]

Para divisar o futuro da Advocacia no Brasil é fundamental fazer o diagnóstico de seus problemas atuais, sendo o ensino jurídico um deles, inegavelmente. O país convive, há mais de três décadas, com a crise do ensino superior, e a área do Direito tem sido uma das mais castigadas pelo rebaixamento do nível educacional. Na […]