é advogado da União; professor associado de Direito Civil da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP); coordenador de área e membro do Conselho Superior da CAPES; conselheiro Nacional do Ministério Público. Acompanhe-o em sua página.
A Universidade de Coimbra possui uma conexão muito especial com o Brasil. Durante o período colonial até a instituição do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarve, os súditos brasileiros da Coroa portuguesa encontraram em Coimbra um ponto de reconhecimento de uma — ainda difusa — identidade nacional. De modo muito específico, a Faculdade de […]
Eis que José Manoel de Arruda Alvim Netto deixou nosso convívio. O sobrenome Arruda Alvim é tradicional. Em Pinheiros, tem-se uma rua com esse nome. Agostinho Neves de Arruda Alvim, filho de José Manuel de Arruda Alvim, é um dos autores do Código Civil de 2002. É desse berço paulistano tão ilustre que nasceu o […]
A influência de autores nazistas e suas ideias sobre o Direito Civil brasileiro tem sido objeto de minhas pesquisas há mais de uma década [1], tanto que consolidadas em minha tese de livre-docência de 2017 na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco [2]. No Direito alemão, a revisão do papel dos juristas do regime nacional-socialista […]
Encerra-se nesta quarta-feira (10/3) o ciclo de três colunas sobre o julgamento do RE 1.010.606/RJ pelo STF, cujo objeto foi o direito ao esquecimento. Na semana passada, os focos da coluna foram o caráter inevitável das conclusões do tribunal e as consequências da não fundamentalização desse direito. A coluna de hoje será dedicada a… Spacca1) O […]
Na coluna anterior, deu-se início a um exame do acórdão do STF no Recurso Extraordinário 1.010.606/RJ, que decidiu sobre a compatibilidade constitucional do direito ao esquecimento no Brasil. Apresentaram-se três premissas do acórdão, baseado no voto-condutor do ministro Dias Toffoli: 1) amplo alcance do aresto a todas as espécies de liberdades comunicativas; 2) o caráter […]
Introdução O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário 1.010.606/RJ, encerrado no 11 de fevereiro de 2021, com expressiva maioria, aprovou a tese proposta pelo relator, ministro Dias Toffoli, nos seguintes termos: "É incompatível com a Constituição a ideia de um direito ao esquecimento, assim entendido como o poder de obstar, em razão da […]
SpaccaIntrodução A China ocupa posição central no tema da pandemia de COVID-19, causada pelo vírus SARS-CoV-2, seja no que se refere a seu surgimento, seja no que diz respeito às iniciativas de combate ao vírus e de controle sanitário. 1 Para além disso, a República Popular da China2 é uma potência econômica, cujo PIB nominal, […]
SpaccaO francês Auguste Gabriel Failliot, nascido em 26 de outubro de 1851 e falecido em 9 de junho de 1922, foi fabricante de papel, com atuação no sindicato de sua categoria, que posteriormente ingressou na política, no final do século XIX. Eleito maire (uma espécie de subprefeito) do 4º arrondissement de Paris no período de […]
A partir de hoje, a coluna “Direito Comparado” iniciará uma série sobre os efeitos jurídicos da pandemia do Covid-19, com ênfase na questão da revisão contratual, matéria tratada em diversos escritos deste colunista1 e em excelente literatura correlata.2 Na coluna "Direito Civil Atual", da Rede de Direito Civil Contemporâneo, publicada às segundas-feiras, idêntica prioridade ao […]
O artífice e o artefato. Qual a medida de distinção entre a pessoa e a pessoa jurídica? SpaccaNada obstante a permissão e os incentivos da legislação para a chamada “pejotização”, de tempos em tempos, os noticiários reportam investigações, denúncias e, por vezes, severas sanções contra quem que se serve dessa fórmula sob a justificativa de […]
