Ney Bello

Ao entregar as notas semestrais na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, encontro um estudante de minha disciplina, “Argumentação Jurídica e Decisões Penais”, que me pergunta:  professor, como pode haver juiz criminal contrário ao juiz de garantias se é ele próprio que exercerá a função? Fiquei pensativo. A pergunta pegou-me desprevenido.Spacca A questão da divergência […]

SpaccaO Código de Processo Penal deveria ser o fio condutor de todas as atividades que envolvessem a pretensão última do Estado de aplicar uma pena. Mas não é! Há outros fatores conduzindo o dia a dia da jurisdição penal, ao revés de uma lei instrumental positivamente válida e obedecida. O subjetivismo do juiz ganha força e […]

A história do Direito Penal não é a história da punição. Para punir somente era necessário possuir a força, e a construção do direito penal se dá impregnada da ideia de controlar o exercício dessa força. A contrario sensu, a história do direito penal é a história do monopólio da punição pelo Estado-Juiz. SpaccaÉ necessário punir, […]

SpaccaA última fronteira da racionalidade democrática talvez seja a vedação do uso político do processo penal.  A razão democrática nos impõe que as contendas políticas sejam resolvidas nas urnas, por meio do voto e do desejo da maioria, e que a mão do Estado não discrimine gregos e bahianos, troianos e filisteus.  Ser democraticamente racional […]

SpaccaO uso da distopia virou coqueluche da geração milênio. Concordo que nada mais estranho do que usar um termo em voga nos anos oitenta para definir o entusiasmo contemporâneo por tratar de realidade, imaginando coisas que não existem. Philip Dick – morto em 1982 – não imaginaria o sucesso que narrativas como Blade Runner, O […]

SpaccaJúlio Cortázar, o ás de O Jogo da Amarelinha, concebeu a metáfora da invasão lenta e paulatina na vida das pessoas, com a gradual normalização que vai tomando cômodos, e expulsando o antigo ocupante do lugar. Processo penal é espaço de “guerra de leituras sobre fatos e normas”, mas a “casa do processo” vai sendo […]

SpaccaO Estado constitucional legitima e organiza seus três Poderes a partir de um conjunto de deveres e faculdades aos quais se submetem todos aqueles que cumprem funções públicas de exercício de Poder. Exercer a magistratura não é caminhar no mundo julgando atos alheios sendo guiado pela própria compreensão de moralidade, de ética, de política ou […]

SpaccaA criminalidade internacional, que extrapola as fronteiras dos países e firma suas garras para além dos limites do Estado nacional, é uma das facetas contemporâneas do crime. Ela movimenta mais valores do que os delitos internos e vincula-se à criminalidade intra Estadual, dotando-a de força e potência. As quadrilhas e os bandos não conseguiriam ter […]

SpaccaO empresário crê entender de engenharia espacial; o dentista acha que sabe mais de política criminal do que o jurista; o médico tem certeza de que conhece mais de educação à distância do que o pedagogo; o internauta é convicto de que sabe de tudo isso, mais que todos… e acha que sabe de muito […]

SpaccaFaculdade de Jurisprudência da Universidade de Estudos de Palermo, Ilha da Sicília, Itália, antiga Magna Grécia! É uma quinta-feira, começo de junho, quase três da tarde, e as exposições sobre o fenômeno mafioso e as descrições dos institutos jurídicos criados para tratar da Cosa Nostra já estão perto do fim. Quase 40 horas ouvindo professores, […]