Juliano Breda

SpaccaO ministro Fachin acertou ao declarar a incompetência do Juízo Federal da 13ª Vara de Curitiba para processar e julgar os casos relacionados ao ex-Presidente Lula, sempre alegada por sua defesa. Mas o ministro Fachin, ao mesmo tempo em que reconhecia a incompetência, considerou prejudicado o habeas corpus que tratava da suspeição do "juiz" Sergio Moro, tendo […]

"…l’acertamento dell’innocenza è una posta troppo importante, per essere sacrificata agli idoli dela procedura" (Franco Cordero, 1963) Ao longo do último ano, o site The Intercept [1], a Folha de S.Paulo, a revista Veja [2], o jornal El País e outros prestigiados meios de comunicação têm divulgado as notórias mensagens [3] trocadas entre agentes públicos que aturaram na […]

A instituição do Júri está sob a ameaça da prisão antecipada decorrente de uma variante da tese contestada nas ADC 43, 44 e 54 no Supremo Tribunal Federal. Com efeito, há decisões no STF — por todos, veja-se a posição do ministro Dias Toffoli — no sentido de considerar a decisão do Júri como instância […]

SpaccaAbstract: apresentamos um resumo dos argumentos já postos, assim como novos argumentos para o provimento da ADC 44! 1. A ADC 44, assim como as ADCs 43 e 54, pedem ao STF a declaração de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal, que restringe a expedição do mandado de prisão em decorrência de […]

Numa conferência ocorrida em São Paulo, um cientista afirmava que o ponto de ebulição da água é 100ºC. Como isso era do conhecimento de todos, ninguém contestou. Eis que alguém se levantou e disse: — Se me permitem, vou demonstrar o contrário. Então, o desafiante acendeu um fogareiro e sobre ele pôs sua chaleira, cheia […]

Alan Dershowitz e sua esposa desciam tranquilamente a Madison Avenue quando foram abordados por uma senhora de idade avançada: “Você era um defensor de judeus e agora defende assassinos de judeus. Você me desapontou!”. Duas quadras depois, um jovem negro levanta a mão em sua direção, como quem quer cumprimentar um antigo amigo de high […]