é mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), membro de grupos de pesquisa da USP-FDRP, professor, advogado e sócio do escritório Advocacia Flumignan.
Uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça foi destaque nacional ao excluir indenização por dano moral a condomínio pelo seu enquadramento como ente despersonalizado. Contudo, essa linha de argumentação parece equivocada. O Resp 1.736.593/SP[1] pautou sua argumentação com base em três premissas. A primeira é de que deveria ser afastada a ideia de que […]
