Juliano Maranhão

Em 2017, fake news foi eleito como expressão do ano pela editora Collins [1]. Claro que o status alcançado pelas fake news nos últimos anos não foi adquirido à toa, especialmente quando se recorda a amplitude alcançada pelo tema em 2016, com a eleição de Donald Trump nos Estados Unidos. A campanha do então presidente dos […]

Dando sequência à série de artigos sobre os principais pontos do relatório “Acesso a Dados de Processos Judiciais no Brasil” [1], apresentado pela Associação Lawgorithm de Pesquisa em Inteligência Artificial ao Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça sobre Acesso a Dados de Processos Judiciais no Brasil (Portaria CNJ nº 63/2019), traçaremos breve panorama sobre […]

Este artigo é o primeiro de uma série acerca do acesso a dados de processos judiciais no Brasil e que se baseará no relatório sobre o tema do Instituto Lawgorithm, o qual foi fruto de uma profunda pesquisa dogmática, jurisprudencial, empírica e de Direito Comparado [1]. ConJurO acesso a dados de processos eletrônicos encontra-se regulado na […]

A entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na última sexta feira (18/9) consolidou a necessidade de adequação de empresas e órgãos públicos à proteção de dados pessoais. Muito se fala sobre essa adequação. Contudo, existe outra adequação da qual não se pode esquecer: a adequação do Brasil à proteção de […]

A moderação de conteúdo, entendida como o conjunto de mecanismos de governança que estruturam a participação em uma plataforma para facilitar cooperação e prevenir abusos [1] vem sendo largamente empregado pelos provedores de redes sociais e de aplicações que permitam compartilhamento de conteúdo na internet, bem como nos resultados de buscas [2]. ConJurApenas no primeiro quarto de […]

ConJurNa obra que é considerada o marco fundacional do direito na Era Moderna, Hugo Grócio chama a atenção para o fato de que "conselhos, recomendações e outros preceitos, por mais honestos e razoáveis que sejam, não nos submetem a obrigações e não se incluem no conceito de Direito".1 É curioso que, dentro do debate da […]

O historiador de tecnologia americano Michael S. Mahoney expressou de forma clara a mudança que afeta a sociedade atual: na sua opinião, não há duplicidade de mundos, ou seja, por um lado o mundo analógico e real e, por outro, o mundo digital e virtual, mas há uma transferência do mundo offline, analógico para o […]

ConJurEstá marcada para a próxima quinta-feira (25/6) a votação do PL 2.630/2020 no plenário do Senado Federal. Merece especial atenção o referido PL do Senador Vieira e o relatório do Senador Angelo Coronel. Ambos os textos trazem bons pontos, outros nem tão bons e alguns perigos. Vale aqui se ater aos perigos, ou armadilhas, e […]

ConJurO debate legislativo sobre regulação das redes sociais no combate às fake news gira em torno de uma oposição central. De um lado, propostas que atribuem responsabilidade perante terceiros por danos causados pela desinformação veiculada, caso os provedores de aplicação não retirem do ar, no prazo estipulado, o conteúdo reclamado como é o caso do […]

Dentre as propostas presentes no projeto de lei sobre fake news e emendas substitutivas apresentadas gerou forte polêmica a obrigatoriedade de confirmação de identidade na abertura de contas nas redes sociais.  ConJurA exigência de que todos os usuários de redes sociais confirmem sua identidade e localização, no momento de abertura de cada conta parece desproporcional, […]