Marcus Vinicius de Azevedo Braga

De onde surgiu a agenda Environmental, Social and Governance (ESG), tão difundida no ambiente empresarial e, de forma mais recente, no ambiente governamental? Datada de 2004, surge de uma publicação do Pacto Global da ONU em parceria com o Banco Mundial, chamada "Who cares wins: connecting financial markets to a changing world", e traz recomendações […]

Guillermo O’Donnell (1936-2011), cientista político argentino, dedicou-se entre os anos 1990 e 2000 [1] aos estudos para compreensão dos caminhos e características das democracias latino-americanas recém instituídas nas décadas anteriores. Propôs a ideia de "democracia delegativa" como o novo tipo de regime erigido entre tais países, nos quais os pleitos eleitorais, mesmo que livres e […]

Um conjunto de três letrinhas tem ocupado paulatinamente espaços na imprensa, segmentada ou não, bem como nos eventos corporativos. Uma sigla que representa mais uma tentativa de pautar temas caros a coletividade junto ao segmento empresarial, para que por meio da colaboração desses atores, pelo conceito de externalidades, benefícios sejam obtidos para toda a coletividade. […]

SpaccaA gestão dos recursos do Orçamento de Guerra (Emenda 06/2020) revela-se paradoxal. Gastar muito em pouco tempo, sem se desviar das finalidades constitucionais, é tarefa tão ou mais complexa do que o próprio redesenho das regras fiscais que permitiu a excepcional expansão das despesas. Até o dia 4 de setembro[1], foram abertos R$ 574,4 bilhões […]

O Congresso Nacional, mais uma vez, flerta com a aprovação de nova lei geral de licitações.[1] Nesse cenário, examinam-se limites e possibilidades da clássica Lei nº. 8.666/1993, que, em alguma medida, foram explorados por diplomas específicos, a exemplo do Pregão (Lei n°. 10.520/2002), do RDC (Lei nº. 12.462/2011) e, mais recentemente, do Estatuto das Estatais […]