Edson Vidigal

Sempre bonita, bem arrumada, educada, inteligente, foi chamando a atenção dos outros logo no começo, quando se apresentou, moçoila ainda, às provas do concurso para procuradora do Ministério Público Federal, em Porto Alegre. E nem era gaúcha. O Humberto, Humberto Gomes de Barros, presidente do STJ depois de mim, que a examinou numa das provas […]

A igualdade de todos em obrigações e direitos perante a lei é o principio basilar da República. Nada disso funciona se o Estado não é democrático nem  de Direito. Depois de duas décadas de autoritarismo militar, as liberdades públicas e as garantias individuais chutadas para escanteio, o Estado dono de tudo, a exceção predominando, a […]

O princípio constitucional da presunção da inocência garante que não pode haver culpa antes do trânsito em julgado da condenação. Quem apura, processa, julga e absolve ou condena é o Judiciário. Não é jornalista, nem dono de TV, de rádio ou de jornal. Ninguém. Só o Poder Judiciário. O então metalúrgico João Paulo Cunha, muito […]

Antes ele foi promotor de Justiça no Rio de Janeiro, por concurso, depois juiz de Direito, primeiro lugar no concurso e foi nessa época que eu o conheci como um dos garotos prodígios que o Sálvio, ministro Sálvio Figueiredo, descobria para os seminários e congressos jurídicos da Escola Nacional da Magistratura. O Sálvio tinha esse […]

Abro o espaço aqui para um registro sobre o Peçanha, o Ministro Peçanha Martins, meu antigo colega no STJ. Neste momento estou em Brasília e a notícia que me chega agora sobre ele vem de São Paulo para onde estou indo amanhã. É uma noticia perturbadora, procedente, mas resisto em acreditar. Baiano, bom de garfo, […]

O que fazer quando a maioria de um Povo se descobre refém de uma minoria que, em nome de todos, pelas engendrações formais, assumiu um Estado e o manipula em função da sua continuidade no Poder, promovendo o atraso, causando a miséria, fazendo de tudo para não acontecer a alternância? Ou a população se revolta […]

Deixando os prólogos de lado e indo direto ao que restou, a questão aqui é saber se o jornalista vai ter que ser preso por desacato à Justiça sempre que o doutor juiz, instado pelo Ministério Público, quiser saber quem foi que lhe disse aquilo, tão desagradável, que ele publicou. Uma jornalista, Judith Miller, do […]

Uma coisa é o país, outra é o Estado. Isso tudo não tem importância sem a nação, sem o povo em geral. O Brasil do governo não conhece direito o Brasil do interior, onde mora grande parte do povo. Só vai lá para arrecadar votos ou impostos. Ou quando pipocam escândalos, violência com morte, como […]

O término de um ano é o início de nova jornada, como diz a canção sertaneja: “O fim do Sul é o começo do Norte/o fim da metade é o começo do meio…” O nosso Tribunal realizou muito no ano que se finda. Pela primeira vez em dez anos chegamos ao final de 2004 sem […]