Jefferson de Carvalho Gomes

Os debates travados na última edição do Colóquio Internacional de Direito e Literatura (Cidil), intitulada “Direito, literatura e tradução”, realizada em novembro de 2025, na cidade de Porto Alegre, conduziram-nos a refletir sobre a responsabilidade do magistrado, enquanto tradutor e intérprete do Direito, perante o jurisdicionado que, exercendo o direito de ação ou figurando como […]

Neste primeiro quarto de século, assistimos ao deslocamento do Direito para o centro do debate público, impulsionado, sobretudo, pela espetacularização do processo penal e pela criminalização simbólica da política, como se observou nos casos do mensalão e da operação “lava jato”. Paralelamente, o Brasil enfrenta um cenário incomum de desinformação, alimentado pela disseminação de fake […]

A chegada de um ano novo geralmente vem acompanhada de antigas tradições, como os abraços coletivos na “hora da virada”, o famoso pulo de ondas – para quem comemora a chegada do novo ano na praia – entre tantas outras. Porém, a virada do ano 2023 para o ano 2024, nos escancarou uma nova realidade: […]

A presunção de inocência parece estar permanentemente no centro do debate daqueles que parecem sempre buscar pelo retrocesso no processo penal brasileiro. Em 2016 a comunidade jurídica assistiu atônita quando, no julgamento do HC 126.292, o Supremo Tribunal Federal resolveu dar sentido diverso ao conceito de trânsito em julgado, passando a admitir que as penas […]

Recentemente o professor Lenio Streck nos brindou com duas importantes reflexões[2] sobre a tentativa do uso de uma roupagem jurídica para que se tente justificar todo e qualquer anseio autoritário que atente contra a democracia. O cerne das importantes reflexões do professor caminham justamente no sentido de que todo ataque à ordem democrática, de natureza […]

Na última semana pudemos experimentar a tentativa de sequestro da democracia pela tentativa espúria alterar o sentido da Constituição. Nos Estados Unidos, o ex-presidente Donald J. Trump, ainda inconformado com a derrota eleitoral para Joe Biden na eleição de 2020, defendeu a extinção da Constituição [1], enquanto no Peru, um presidente acuado diante de três […]

Tema recorrente ao longo dos últimos anos no Direito brasileiro, a presunção de inocência parece ter voltado ao centro do debate por conta do primeiro turno das eleições presidenciais deste ano, muito por conta da situação jurídica de um dos postulantes ao cargo máximo da nação, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A celeuma […]

Em 2009, logo após a eclosão da crise financeira global, Pierre Dardot e Christian Laval publicaram "A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal", livro no qual realizaram uma profunda análise do neoliberalismo, mostrando como ele constitui, muito além de uma doutrina econômica, uma nova racionalidade que estrutura e organiza tanto as ações […]

Tocado pelo excelente texto1 escrito pelos Professores Luã Jung e Luisa Bernsts, bem como pelas grandes reflexões trazidas no âmbito do I Seminário Internacional de Direito e Literatura da UNESA: O centenário da semana de arte moderna e a antropofagia artística do Direito, me desafiei a tentar pensar na figura da advocacia criminal a partir […]

A política do panem et circenses, desenvolvida na Roma antiga, é, em síntese, uma espécie de cortina de fumaça, com a qual os líderes políticos buscavam manter determinado apoio dos cidadãos e, consequentemente, exercer controle social. Ou seja, a política do pão e circo pode ser vista como uma estratégia retórica para dispersar a atenção […]