1. Como introito, uma pequena anedota
Depois de um almoço pago pelas associações de classe de cada comensal (menos de um, como veremos), saem do restaurante um magistrado, um membro do MP, um Defensor Público, um Delegado Federal, um conselheiro de TC, um procurador Federal e… um advogado.
Eis que, de um chute em uma garrafa, exsurge um gênio, que concede um desejo para cada um. O juiz, é claro, foi o primeiro a pedir: "— Quero uma república só de juízes". Instantaneamente, foi atendido. E para lá foi remetido. O membro do MP pediu uma república só de promotores e procuradores e assim por diante, até chegar a vez do advogado público, que pediu uma república só de advogados públicos dos mais variados. Todos foram atendidos pelo gênio.
Restava o advogado. Que estava ali, olhando, solito, (ele, que teve que pagar o seu almoço). E o gênio lhe perguntou:
"— Então, doutor, o que vai pedir?"
E o causídico respondeu: "— Não quero nada. Agora está ótimo assim. Todo esse povo me faz sofrer… Deixa prá lá. Ainda ontem o Tribunal julgou contra a sua própria jurisprudência. Mas disse que o fez em nome da Constituição. Por isso tudo, face ao exposto, requeiro apenas um cafezinho".1
2. Justificando o tema, anedotas sadias à parte
Como sou amante de literatura e cinema (vejam mais de 200 vídeos no YouTube do Programa Direito & Literatura — TV Justiça e TV Unisinos), penso que podemos traçar um modelo de advogado ideal, assim como André Karam Trindade e eu já o fizemos do modelo de Juiz no livro Os Modelos de Juiz na Literatura (editora Atlas), e assim como fiz sobre o modelo de professor ideal no livro Diálogos com Lenio Streck (2ª. Ed. Editora Livraria do Advogado) e também já havia feito sobre o modelo de estudante (ver aqui).
3. Por que escrever sobre um "tipo ideal" de advogado?
Penso que há dois motivos. Primeiro: já de há muito digo que, no Brasil, advocacia virou corrida de obstáculos. Exercício de humilhação. O advogado (claro que não aqueles que podem gastar milhões em publicidade — ups, isso é permitido?) tem de matar dois leões por dia. E desviar das antas.
O advogado médio é o que não tem contatos. É quem tem dificuldades de entender as razões pelas quais os recursos não sobem. Difícil para ele saber por que tem um robô-sniper que derruba seus Resp e Re.
É para esses causídicos sofridos que falo aqui. Na verdade, nem os mais sofisticados advogados conseguem entender por que é que em um dia o Tribunal julga de um modo e, noutro, julga em sentido oposto. E alega estar julgando de acordo com a CF. E por que seus embargos são rechaçados com base no livre convencimento? E por que leva multa por opor embargos de embargos que não foram respondidos?
Segundo, porque — e assumo o risco da platitude — o Direito não é direito sem advogados. E sem Direito, só há tirania (já dizia Locke). Logo, sem advogados… daí a máxima, a decisão primeira do tirano shakespeariano seria, por sugestão de Dick, o açougueiro, matar todos os advogados (kill all the lawyers).
Assim, por tudo isso, é possível — e necessário — falar de um modelo que conjumina o "Fator Stoic Mujic", representado pelo personagem-advogado Donavan no filme A Ponte dos Espiões, (estrelado por Tom Hanks), com o "Fator Stevenson", do filme A Luta por Justiça (estrelado por Michael B. Jordan) e com o "Fator……", do filme O Mauritano.
Não são filmes para Oscar. Mas, para quem é advogado, é simbólico: representam o direito de defesa e o sofrimento dos réus pobres diante do sistema de justiça — e reforça a necessidade de preservarmos as garantias processuais. E esses três filmes traçam o modo como advogados devem agir diante do arbítrio. E arbítrio neste país é o que não falta.
Já escrevi bastante sobre o Fator Stoic Mujic (o estagiário levanta a placa e avisa que essas coisas como Fator Stoic Mujic, Fator Stevenson e Fator Mauritano foram inventadas pelo professor Lenio, assim como o Target Effect, pelo qual primeiro se decide e depois se busca o fundamento — aliás, primeiro atiram a flecha para depois pintar o alvo).
Nosso protagonista do Stoic Mujic Effect é Donavan, advogado bem mediano que é designado para defender um espião russo no auge da Guerra Fria.
Há um momento em que, falando com o cliente (espião), este estranha que Donavan nunca lhe tenha perguntado se era inocente. Donavan respondeu: não me importa. O que importa é que o Estado é que deve provar isso.
Para coroar isso, há uma cena que é o exemplo que confirma o conceito de princípio. Ao visitar seu cliente na prisão, este lhe conta a seguinte história:
Quando menino, na Rússia, seu pai tinha um amigo. Seu pai dizia: preste atenção nesse homem. Ele não tinha nada de especial. Mas um dia agentes invadiram sua casa, quando lá estava esse amigo. Bateram na sua mãe, no seu pai e no amigo. Que cada vez que caia, surrado e chutado, levantava-se. E lhe batiam de novo. Caía e se levantava. E disse o espião: "E por isso sobreviveu". O espião fez entender, então, que Donavan lembrava a ele esse amigo de seu pai.
E disse porque:
aquele homem, amigo de seu pai, era um stoic mujic, que quer dizer "o homem que fica em pé" (ou o homem estoico, que sofre, mas não cai).
Eis o Fator Stoic Mujic. Apanhamos e nos levantamos. Apanhamos e nos levantamos. E por isso sobrevivemos.
Já o filme "A luta por Justiça" (Just Mercy) é a, digamos assim, complementação do Stoic Mujic Effect. Stevenson vai à Suprema Corte do Estado. Consegue novo julgamento. Stevenson invoca o caso Brady v. Maryland (o mesmo precedente que uso, diga-se, para sustentar o Projeto de Lei 5.282/2019, apresentado pelo senador Anastasia, que ficou conhecido como projeto Anastasia-Fokus-Streck — ver aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui). O que determina que o MP ponha na mesa todas as provas. E Stevenson vence!
Eis o que aqui passo a denominar de Fator Stevenson, que, ao lado Fator Stoic Mujic, devem iluminar a advocacia brasileira.
Outro filme é O Mauritano. Trata de um preso em Guantánamo. Sem julgamento e sem culpa formada. E sua advogada, contra tudo e contra todos, vai em busca de um habeas corpus. Ganha, mas não leva… Porém, não darei spoiler.
4. Por tudo isso…
… quando vejo o modo como são violados direitos cotidianamente e o modo como advogados são tratados neste Brasil a fora, penso em Donavan, Stevenson e na advogada do mauritano. Penso no Fator Stoic Mujic e no Fator Stevenson. Advogados: não esqueçam disso! Sem advogados, não há Direito; sem Direito, só há tirania.
Quando lhe mandarem sentar-se, levante; quando lhe mandarem calar, tome a palavra. Pela ordem.
E se não tiver nada a dizer, diga apenas: Stoic Mujic!
Indigne-se!
Talvez tenhamos que, com certa urgência, incluir na legislação (talvez no Estatuto da OAB) o dever de indignação (duty of outrage) do Advogado, como há nos EUA.
Numa palavra: O advogado não tem só o direito de se indignar; tem até mesmo o dever de se indignar.
Não sei se há muito a comemorar, porém, desejo a todos um stoik mujic!
1 O estagiário levanta a placa com os dizeres: a anedota é auto-explicativa; ela se autodestruirá em 30 segundos. E ninguém ficou ferido na experiência. Todos os protocolos foram seguidos.
Stoik mujic!
Texto sublime!
Há outro filme muito peculiar sobre a profissão que deveria ser incluído na lista - "Caso Richard Jewell"
É um bom filme baseado em histórias reais.
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo.
Salve os 194 anos dos Cursos Jurídicos X 27 anos de exploração dos bacharéis em direito. Brasil! País dos carrascos. Nunca foi tão fácil lucrar, extorquir os bacharéis em direito, enriquecer, praticar o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB, explorando com altas taxas de inscrições e reprovações em massa, praticando o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB, onde os mercenários usando do poder macabro, vem vergonhosamente, afrontando a nossa Lex Mater, notadamente o direito ao primado do trabalho, o direito ao livre exercício profissional de qualquer trabalho, (art.5º-XIII), para impor goela abaixo, a excrescência do pernicioso, fraudulento, concupiscente, famigerado caça-níqueis exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país dos desempregados, causando fome, desemprego, depressão, síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo, doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas, uma chaga social que envergonha o país, e ainda, pasme, dizem que isso é “Sui generis? Como assim?
Para ser advogado milhares de operadores do direito, são tratados, como (res) (coisas), para deles tirarem proveitos econômicos. Mas para ocupar vagas nos Tribunais Superiores, OAB é totalmente contra realização de CONCURSO PÚBLICO, prefere indicar seus apadrinhados e asseclas, via, LISTAS DE APADRINHADOS?
Isso é fato: Em plena pandemia da COVID-19, os caras só contabilizam lucros exorbitantes às custas dos desempregados. São cerca de 400 mil cativos da OAB, devidamente qualificados pelo omisso Ministério da Educação- MEC, jogados ao banimento.
Enquanto nos Estados Unidos, em face da pandemia da COVID-19 o Estado de Utah aboliu essa excrescência (..)
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e abolicionista contemporâneo.
Salve os 194 anos dos Cursos Jurídicos X 27 anos de exploração dos bacharéis em direito. Brasil! País dos carrascos. Nunca foi tão fácil lucrar, extorquir os bacharéis em direito, enriquecer, praticar o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB, explorando com altas taxas de inscrições e reprovações em massa, praticando o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB, onde os mercenários usando do poder macabro, vem vergonhosamente, afrontando a nossa Lex Mater, notadamente o direito ao primado do trabalho, o direito ao livre exercício profissional de qualquer trabalho, (art.5º-XIII), para impor goela abaixo, a excrescência do pernicioso, fraudulento, concupiscente, famigerado caça-níqueis exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país dos desempregados, causando fome, desemprego, depressão, síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo, doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas, uma chaga social que envergonha o país, e ainda, pasme, dizem que isso é “Sui generis? Como assim?
Para ser advogado milhares de operadores do direito, são tratados, como (res) (coisas), para deles tirarem proveitos econômicos. Mas para ocupar vagas nos Tribunais Superiores, OAB é totalmente contra realização de CONCURSO PÚBLICO, prefere indicar seus apadrinhados e asseclas, via, LISTAS DE APADRINHADOS?
Isso é fato: Em plena pandemia da COVID-19, os caras só contabilizam lucros exorbitantes às custas dos desempregados. São cerca de 400 mil cativos da OAB, devidamente qualificados pelo omisso Ministério da Educação- MEC, jogados ao banimento.
Enquanto nos Estados Unidos, em face da pandemia da COVID-19 o Estado de Utah aboliu essa excrescência (..)
Países que dispensam advogado em todas as áreas do Direito, inclusive criminal
Albânia
Áustria
Bós
Bulgária
Espanha<br/
Inglaterra
Romênia<br
(https://www.conjur.com.br/
D. Pedro I (Coimbra, 8 de abril de 1320 – Estremoz, 18 de janeiro de 1367), apelidado de o Justiceiro ou o Cruel, foi o Rei de Portugal e Algarves de 1357 até sua morte. Era filho do rei Afonso IV e sua esposa Beatriz de Castela.
Ficou conhecido pela atenção dada à justiça e pelo desvario por Inês de Castro.
...
Como rei, Pedro revelou-se bom administrador, corajoso na defesa do país contra a influência papal (foi ele que promulgou o famoso Beneplácito Régio, que impedia a livre circulação de documentos eclesiásticos no país sem a sua autorização expressa) e foi justo na defesa das camadas menos favorecidas da população. Aplicava a justiça com brutalidade, de forma «democrática», punindo exemplarmente sem olhar a quem. Para não atrasar a aplicação das sentenças, puniu com pena de morte a prática da advocacia, isto levou a protestos nas cortes de 1361.Pouco fez para refrear o poder da nobreza, mas esta temia o rei.
Na política externa, Pedro ajudou seu sobrinho, Pedro, o rei de Castela, na guerra contra o meio-irmão
A sua relação com o clero foi algo conflituosa, em relação à nobreza foi magnânimo. Deu o título de conde de Barcelos a João Afonso Telo com direito hereditário e deu terras aos filhos de Inês. A Ordem de Avis entregou-a a seu filho, João, futuro rei. Dava início à nacionalização das Ordens Militares
(https://pt.wikipedia.org/
"Morus parecia cético para com o Direito; afinal, “utopia tem poucas leis, pois o seu sistema social prescinde de uma legislação complexa”.
Quanto aos advogados:
“Além disso, não há advogados no país, pois esses espertalhões que manipulam os processos e distorcem as leis não teriam com que ocupar-se em Utopia. É melhor, pensam eles, que cada um defenda a sua própria causa e conte ao juiz exatamente o mesmo que teria contado a um advogado. Em tais circunstâncias, o número de ambiguidades é muito menor, as dúvidas são esclarecidas mais facilmente e o caminho até a verdade muito mais curto – pois, se ninguém contar as mentiras que aprende com os advogados, o juiz poderá avaliar os fatos com muito melhor senso e ponderação, e proteger os ingênuos contra as investidas inescrupulosas dos velhacos e embusteiros.”
Morus criticou ferozmente os advogados. Não há lugar para nós na Utopia. Para o filósofo inglês, os advogados são “espertalhões que manipulam os processos e distorcem as leis”. Não há meio termo. A generalização de Morus é contundente. Para o sábio inglês os advogados seríamos chicanas, velhacos, mentirosos, embusteiros, inescrupulosos. É evidente o desencanto (https://www.conjur.com.br/2012-jan-01/e
Advogado, o arauto da liberdade
Em seu artigo, advogado Wagner Dias Ferreira fala das prerrogativas constitucionais para o exercício da advocacia (https://domtotal.com/noticia/836472/201
Aquele que pede clemência
Tem que empenhar a alma
Bem-vindo à militância
Não há caminho de volta
Sua vida não lhe pertence
Representa o miserável,
O abominável, o abastado
Escoltado pela diligência,
Aquiescência,divergência
Proficiência
Até a perda da consciência
Demência, abstinência,
Contingência
Compro
Liberdade
Que conquista para os outros
Alma cativa, persistente
Não tem o direito de ser indiferente
Dia do Advogado, reitero meu pedido ao Papai Noel.
1. Gostaria de pedir que os julgadores leiam os autos antes de decidir, sempre com um pouco de humildade e bom senso, com observância da jurisprudência dominante.
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2. Que os julgadores leiam os Embargos de Declaração e deem respostas fundamentadas de acordo com o art. 489, § 1.o., CPC.
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3. Que os julgadores recebam os advogados para entrega de memoriais e lhes concedam alguns minutos de atenção.
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4. Que os julgadores não se retratem "apenas em razão de embargos auriculares". Porém, caso haja necessidade de retratação, que expliquem os motivos e a nova decisão seja fundamentada [art. 489, § 1.o., CPC].
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5. Que os julgadores não acreditem somente nos advogados de alguns grandes escritórios em detrimento dos demais. Papai Noel você sabe o que estou falando...
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6. Que as grandes empresas, especialmente aquelas que receberam prêmio de empresa Ética, tivessem boa-fé, ética, respeito pela legislação, etc. Melhor dizendo: sem se utilizar de calúnia, difamação, injúria, mentiras, trapaças, contra o exequente e seu advogado. E não tenham “tanta sorte” de obter decisões teratológicas que contrariam a lei e a jurisprudência.
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7. Que os meus processos não demorem tanto para serem julgados e quando isso ocorrer que o julgamento seja judicioso.
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8. Que os advogados tenham respeito pelos adversários, ou seja, que trabalhem com honestidade, ética e respeito à legislação.
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9. Que leve de presente - vários tapetes para muitos advogados, porque eles gostam de puxar os tapetes dos outros.
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10. Papai Noel, gostaria de pedir que os advogados possam trabalhar arduamente, porém tendo paz e certeza de serem respeitados pelos julgadores, robôs e pelos próprios colegas.
Gostei!
O dever de indignação (duty of outrage) do Advogado, como há nos EUA.
Numa palavra: O advogado não tem só o direito de se indignar; tem até mesmo o dever de se indignar.
Quando lhe mandarem sentar-se, levante; quando lhe mandarem calar, tome a palavra. Pela ordem.
E se não tiver nada a dizer, diga apenas: Stoic Mujic!
https://www.otempo.com.br/brasil/advogad
somos inimigos de tudo e de todos! Que assim seja!
O FIM DOS ADVOGADOS?
https://www.livraria
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