Maurício Corrêa

Com os desdobramentos da Operação Satiagraha, o clima instaurado contra o presidente do Supremo Tribunal Federal subiu a temperaturas abrasadoras. Com o passar dos dias, entretanto, o termômetro baixou. Os fatos veiculados em torno da mencionada operação apresentam os envolvidos como autores de grossa rapinagem praticada contra os cofres públicos. Por isso, os dois Habeas […]

[Artigo publicado originalmente no Correio Brasiliense, de 9 de dezembro de 2007]. A história da garota de 15 anos encontrada presa na cadeia de Abaetetuba, no interior do Pará, em companhia de 20 homens, retrata a deprimência social que nos cerca. Forçada a submeter-se a abusos sexuais e a violências físicas durante quase um mês, […]

É de Saint-Beuve a célebre frase de que, “quando o destino de uma nação está no quarto de uma mulher, o melhor lugar para um historiador é a antecâmara”. A via-crúcis pela qual passa o presidente do Senado parece não ter precedência na longa história de vida da instituição. Da relação então experimentada, que é […]

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento dos denunciados no inquérito do mensalão. As sessões de quarta, quinta e de sexta-feira foram inteiramente consumidas no exame dessa única questão. Todo esse esforço para saber se o tribunal recebe ou não a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Se recebida, o feito prosseguirá […]

Em setembro próximo completa-se o primeiro aniversário da tragédia do avião da Gol em que 154 pessoas perderam a vida. Pode-se dizer que a partir daí se deflagrou a pior crise aérea do país. A mais desenfreada bagunça se implantou no setor. A desordem chegou a tal ponto que viajar de avião passou a ser […]

Está na pauta do momento a questão relacionada com a quebra de decoro parlamentar. Quase todos os dias o noticiário informa sobre atos de corrupção verificados em várias áreas da administração pública. Atinge tal flagelo não só servidores das diversas áreas do serviço público, mas também parlamentares do Congresso Nacional. Há uma demanda geral dos […]

O Superior Tribunal de Justiça foi criado pela Constituição Federal de 1988. Sua instituição precedeu a longa discussão nos meios jurídicos do país — notadamente na então Comissão Afonso Arinos — e, a seguir, como não poderia deixar de ser, na própria Assembléia Nacional Constituinte. Veio substituir o antigo Tribunal Federal de Recursos, que teve […]

O Supremo Tribunal Federal é uma instituição republicana inspirada pelo modelo constitucional americano. Foi Rui Barbosa, com sua genialidade, que o conformou à feição brasileira. Atravessou períodos de severas turbulências no curso da história política do país. Fundado no Império com o nome de Supremo Tribunal de Justiça, passou para a República, onde permanece, com […]

Advogar hoje em dia é bem diferente do que era décadas atrás. As informações sobre andamento de processos podem ser obtidas no computador da casa ou do escritório do advogado da causa. Ir à secretaria de alguma vara de primeira instância ou à de algum tribunal para acompanhar os feitos, como era o que tinha […]

Ninguém deseja que o país se despenque desfiladeiro abaixo, nem tampouco que toda essa tempestade que desabou sobre o Palácio do Planalto e deixou perplexa a nação desemboque em instabilidade institucional. Muito menos que degenere num quadro mais azedo que possa conduzir ao impeachment do chefe da nação. O povo brasileiro não merece mais esse […]