Bruno Teixeira Peixoto

é advogado do “Cabanellos Advocacia”. Mestre na área de Direito Internacional e Sustentabilidade pela UFSC e especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pelo Cesuc-SC. Possui formação Executiva em Compliance e Governança no Setor Público pelo Insper e em Compliance Ambiental, Social, de Governança e de Proteção de Dados pela PUC-RJ. Autor de “Compliance no Direito Ambiental: Licenciamento, ESG e regulação” (Fórum, 2023).

ESG e crédito rural: 2024 trouxe avanços na regulação financeira de sustentabilidade

O ano de 2024 foi verdadeiramente marcante para a agenda ESG (Environmental, Social and Governance), tanto em nível nacional como internacional. Diversos fatores apontam para um avanço considerável no ambiente regulatório quanto a regras, padrões e requisitos voltados ao gerenciamento e controle dos riscos e impactos ambientais, climáticos, sociais e de governança corporativa em diversos […]

O ESG e o seu sentido jurídico

Muitos são os sentidos dados ao acrônimo ESG e a suas extensões e aplicações. Entre as concepções mais difundidas está a do relatório “Who Cares Wins”, de 2004, do Pacto Global da ONU. No relatório o termo está ligado à integração e à incorporação de aspectos ambientais, sociais e de governança na gestão e nas […]

Deveres dos bancos, agenda ESG e a proteção ambiental

No Brasil, em matéria de Direito Ambiental, a figura dos bancos e demais instituições financeiras acaba ocupando um espaço de singular importância quando o assunto é a responsabilidade pela prevenção, controle e mitigação de riscos, impactos e potenciais danos ambientais. Em tempos de agenda ESG (Environmental, Social and Governance), foram os bancos e entidades do […]