José Roberto Batochio

Lasciate ogni speranza voi ch’entrate.                                           Dante *Em seu insuperável Les Misérables, Vitor Hugo incursiona sobre injustiças sociais geradas pelo sistema e faz profundas reflexões políticas, sociais, psicológicas e criminais sobre as instituições de seu tempo. A monumental obra, prestes a completar o primeiro sesquicentenário, imortalizou Jean Valjean, personagem injustiçada, vítima da obstinação persecutória do […]

[Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo] No quarto volume de sua História do Supremo Tribunal Federal, Leda Boechat Rodrigues cita um dos muitos conceitos enunciados pelo notável juiz americano Oliver Wendell Holmes (1841-1935): "Aquele que sabe somente o Direito nem o Direito sabe." A historiadora adverte a seguir que, "como último intérprete […]

“cuando no está limitado, el poder se transforma em tirania y em arbitrário despotismo” (Karl Lowenstein) O que já se disse do poder ilimitado como vocação insopitável de degeneração em despotismo, tirania e corrupção (cf. Aristóteles, Charles Louis de Sécondat – o Barão de Montesquieu -, Lord Acton, Karl Lowenstein e outros), pode-se afirmar, modernamente, […]

Ano de 1962: o imortal Vinícius de Moraes escreve a mais bela de todas as letras para uma canção. O seu Samba em Prelúdio, concebido em parceria com o violonista Baden Powell, terminava com o célebre refrão “sem você, meu amor, eu não sou ninguém”. Bons tempos aqueles em que o poeta podia cantar sem […]

A barbárie é fonte copiosa da etimologia jurídico-penal. É dela que nos advêm termos como defenestração: literalmente o ato de atirar alguém pela janela, fenestra em latim. Lapidação vem igualmente do latim, lapidatio-onis, com o significado primitivo de apedrejamento de pessoas apontadas como autoras de delitos, sobretudo de mulheres acusadas de adultério. Linchamento entrou no […]

Artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo nesta terça-feira (30/10) Ano de 1962, o imortal Vinícius de Moraes escreve a mais bela de todas as letras para uma canção. O seu Samba em Prelúdio, concebido em parceria com o violonista Baden Powell, terminava com o célebre refrão “sem você, meu amor, eu não sou […]

Winston Spencer Churchill, figura central do esforço de guerra da civilização contra a barbárie, afirmou, no discurso que proferiu na Universidade de Bristol, que o traço que identifica as verdadeiras democracias é o estrito cumprimento da lei por parte das suas autoridades. Verdade atemporal, que atravessa todas as circunstâncias políticas do Estado moderno na sinergia […]

I – Noções Introdutórias A despeito das críticas que freqüentemente lhe são endereçadas e do preconceito de que é vítima por parte de segmentos dos operadores do Direito, o inquérito policial, presidido pela autoridade da polícia judiciária, sempre foi e segue sendo instituto fundamental no sistema processual penal brasileiro. Basta, no entanto, ocorrer um crime […]

Sem as generalizações indevidas, injustas e injustificadas, pode-se reconhecer procedência às críticas relativas à ineficiência e à morosidade das investigações, assim como não é destituído de verdade o argumento do Ministério Público de que “não é raro ver-se policiais que são responsáveis pela prevenção e repressão da criminalidade envolvendo-se com o crime organizado e na […]

Desde que se instalou e não mostrou qual é o seu projeto, o governo Lula se sustenta pela continuidade da política econômica anti-desenvolvimentista do antecessor. Frustrou, assim, a expectativa dos que nele viam o caminho para as tão esperadas transformações sociais, políticas e estruturais. Como saída, o presidente viu-se compelido a usar sua grande capacidade […]