Jorge Luiz Souto Maior

Sob o título, “Justiça militante não é Justiça”, o editorial do Estadão de ontem (7/5) se valeu de uma discussão, que se tornou pública, entre dois ministros do Tribunal Superior do Trabalho, para, retirando falas de contexto, promover um ataque a uma instituição da República. Certamente, não o faz com propósitos democráticos e sim ideológicos, […]

A tragédia envolvendo pessoas intoxicadas e mortas pelo consumo de bebidas adulteradas ou “batizadas”, como se diz, com a inserção de metanol, tem provocado, como devido, comoção social e reação institucional. Spacca Segundo o último balanço da Secretaria Estadual de Saúde, divulgado no último dia 1º, foram registrados 37 casos de contaminação por bebida adultera […]

Faz quase seis meses da suspensão do andamento de milhares processos trabalhistas determinada pelo ministro Gilmar Mendes, na decisão proferida, em 14 de abril, nos autos do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1.532.603. Spacca Nesses processos, trabalhadores e trabalhadoras, buscando o reconhecimento da existência de uma relação de emprego em dada forma de prestação de […]

"[O povo] não deve sentir a verdade da usurpação: ela foi um dia introduzida sem razão e tornou-se razoável; é preciso fazer que ela seja vista como autêntica, eterna, e esconder o seu começo se não quisermos que logo tenha fim." (Pascal) Em artigo entitulado “Basta de Violência aos Direitos Sociais”, contrapondo-me a manifestações que […]

“Da dignidade do juiz depende a dignidade do direito. O direito valerá, em um país e em um momento histórico determinados, o que valham os juízes como homens. No dia em que os juízes têm medo, nenhum cidadão pode dormir tranqüilo.” (Eduardo Couture). Quando se fala em independência do juiz tem-se logo a idéia de […]

Há muito venho tentando compreender como um país de extremas desigualdades estrutura-se sem uma verdadeira tensão social. Desde a época em que a legislação social foi implementada no Brasil, procura-se dizer que, no Brasil, não há uma questão social, pois as classes sociais convivem harmonicamente. Muitos, ademais, usaram esta visão para dizer que foi um […]

“Que não é o que não pode ser que Não é o que não pode Ser que não é O que não pode ser que não É o que não Pode ser Que não É” (O que — Titãs) A ampliação da competência da Justiça do Trabalho, ditada pela EC 45 de 2004, no que […]

As fábricas, seguindo o modelo toyotista, se pulverizaram. A produção não mais se faz, integralmente, em um mesmo local, ganhando relevo a terceirização da produção, assim como a atividade de prestação de serviços. A terceirização apresenta-se, assim, como uma técnica administrativa, que provoca o enxugamento da grande empresa, transferindo parte de seus serviços para outras […]