José Renato Nalini

Este texto sobre Direito Ambiental faz parte da Retrospectiva 2009, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. Spacca Completa quatro anos a Câmara do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Como todos sabem, em vez de criar Varas […]

Este texto sobre Direito Ambiental faz parte da Retrospectiva 2008, série de artigos em que são analisados os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. Sempre se atribui ao Judiciário hermetismo e imobilidade exasperante, causa primordial da inextinguível lentidão que a todos atormenta. Mas […]

[Artigo originalmente publicado no jornal O Estado de S. Paulo no dia 12 de janeiro de 2008] Passados 20 anos da Constituição cidadã e após três anos da Emenda Constitucional 45, de 2004, que reformou o Judiciário, se existem avanços, muita coisa resta por ser feita. A tônica da reforma foi a aceleração dos julgamentos. […]

Este texto sobre Unificação dos Tribunais faz parte da Retrospectiva 2006, uma série de artigos em que especialistas analisam os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. Uma das inovações da Reforma do Judiciário introduzida pela Emenda 45/2004, ora a completar dois anos, foi […]

O prazo de 180 dias previsto na Emenda Constitucional 45/2004, a Reforma do Judiciário, pode ter dois marcos. Um a partir de sua edição, 8 de dezembro do ano findo, e outro a contar de sua promulgação, no último dia de 2004. Seja como for, a pretendida reestruturação da Justiça brasileira teve início. A resistência […]

Diante dos sombrios prenúncios de um 1999 de contenção, qual deveria ser a postura do Judiciário brasileiro? A formação dogmática das Faculdades de Direito, fornecedoras dos quadros do terceiro poder da República, implica em produção de um operador distanciado da realidade. A única tarefa do juiz é aplicar a lei. Ele ainda se vê – […]