Pedro Benedito Maciel Neto

O desenvolvimento da advocacia é vitima de uma visão antiquada de setores da Ordem dos Advogados do Brasil Estadual e Federal, visão que precisa ser revista rapidamente, sob pena de nós advogados e nossas sociedades tornarmo-nos obsoletos aos olhos dos nossos clientes, sejam pessoas físicas, pequenas e médias empresas ou mesmo grandes companhias nacionais e […]

Os parlamentares Rose de Freitas (PMDB/ES) e Luiz Pitiman do (PMDB/DF) apresentaram a PEC que acrescenta o parágrafo 1º ao artigo 105, da Constituição Federal, e renumera o parágrafo único. Com a mudança passa a ser exigido o chamado requisito de admissibilidade ao recurso especial no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. O Conselho Federal […]

Ao contrário do que se imaginou, a grande crise do capitalismo iniciada em 2007/2008 continua pautando a econômica, as finanças públicas e privadas, com reflexões na esfera social e política do mundo todo. A questão é: o que fazer? Antes de compartilhar minhas reflexões, vamos recuperar um pouco os fatos. A falência do banco de […]

“A pessoa passa a ser chamada de excelência todos os dias. Daqui a pouco, começa a acreditar que é mesmo” (ministra Carmem Lúcia, do STF) A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, defendeu mandato para ministro da mais alta corte de Justiça do país. Tempo de permanência: 9 a 12 anos, talvez ela, como […]

Tenho dito e escrito faz anos que o planejamento tributário é a atitude de estudar continuamente a legislação, sua constitucionalidade, legalidade e operacionalidade e decidir pela adoção de medidas tendentes a praticar ou abster-se da prática de atos visando a anular, reduzir ou postergar o ônus financeiro correspondente[1], nesse sentido é o momento de pensarmos […]

A queda de braço entre o CNJ e algumas das associações de juízes segue e promete novos capítulos. O capítulo atual teve inicio a numa entrevista da Corregedora do CNJ à Associação Paulista de Jornais (APJ), na qual ela criticou a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela AMB, ação que questiona, e pretende esvaziar, os […]

Aprendemos, ainda nos cursos de graduação, que a jurisdição compõe-se de alguns elementos a serem observados com vistas a se chegar à final aplicação do direito material ao conflito. Na ordem, são eles: a notio ou cognitio (poder atribuído aos órgãos jurisdicionais de conhecer os litígios e prover à regularidade do processo), a vocatio (faculdade […]

As recentes manifestações do Presidente Lula acerca da liberdade de imprensa, pela qual ele lutou muito mais que muitos jornalistas e empresários da mídia corporativa, estão sendo objeto de oportunista interpretação e utilização por partidos e candidatos oposicionistas e merece reflexão. Penso que não é razoável imaginar que um democrata, com belíssima trajetória pessoal e […]

Durante as eleições de 2008 na condição de advogado tive a oportunidade de, numa preliminar de defesa em processo eleitoral, denunciar a aparente utilização do Poder Judiciário para fins político-eleitorais, através da judicialização de fatos políticos e de sua midiatização quase que imediata. É verdade que a preliminar não mereceu atenção expressa do então juiz […]

Em 1745, o todo-poderoso Frederico II, rei da Prússia, mandara construir o famoso castelo de Sans-Souci, que ficaria pronto dois anos depois. Déspota esclarecido, amigo de escritores e artistas, tinha Voltaire como um dos que mais conhecidos que frequentam sua residência. Um de seus áulicos, porém, mais arbitrário do que o governante a quem servia, […]