Francisco César Pinheiro Rodrigues

O Conselho Nacional de Justiça emitiu a Resolução 82, em 9 de junho de 2009, determinando que quando o magistrado de primeiro grau se declarar suspeito, por foro íntimo, para julgar um caso, será obrigado a explicar — em ofício reservado à sua Corregedoria ou ao Tribunal a que está vinculado —, porque o faz. […]

Embora tenhamos, nós brasileiros, gasto toneladas de papel discutindo, há bem mais de uma década, o que fazer para melhorar nossa Justiça em termos de rapidez e eficácia, há quem julgue — sou um deles — que o produto final de tanta especulação não corresponde ao esforço despendido. O que de mais de saliente resultou […]

Uma das decisões do Supremo Tribunal Federal de maior repercussão, nos últimos meses, foi a da 2a Turma, que considerou que interrogatório criminal realizado por videoconferência fere o direito constitucional da ampla defesa. Trata-se de um Hábeas Corpus concedido em favor de um réu já condenado na primeira instância e no Tribunal de Justiça do […]

Em editorial publicado no dia 25 de maio, o jornal O Estado de S. Paulo comemorou os dez anos da prática da arbitragem no Brasil. Justificou seu entusiasmo dizendo que, entre 1999 e 2005, “foram resolvidos por esse método — presumo que no Brasil inteiro — 13.652 casos, a maioria nos setores de petróleo e […]

Questão que volta e meia retorna ao debate, e não só no Brasil, é a necessidade de preservação do anonimato da fonte que deu ao jornalista uma informação de grande relevância, geralmente denunciando deslizes de agentes públicos. É óbvio que a liberdade de imprensa deve ser preservada e encarada com simpatia e respeito. O direito […]

Dizia o filósofo francês Blaise Pascal que se o nariz de Cleópatra fosse diferente — muito menor ou muito maior — o mundo não seria o mesmo. De fato, tivesse a rainha egípcia, mas de sangue grego, um nariz chato ou imenso, nem Júlio César nem Marco Antônio teriam se desviado de suas trajetórias políticas, […]