Eram do Supremo Tribunal Federal os telefones grampeados dos ministros Marco Aurélio e Cezar Peluso. Marco Aurélio e Peluso exercem também a presidência e a vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral, onde foi descoberto o grampo no telefone de fax do ministro encarregado da propaganda eleitoral, Marcelo Ribeiro.
A Fence Consultoria Empresarial, responsável pela varredura nos telefones dos ministros do TSE, encontrou os grampos na última sexta-feira (15/9). A empresa encarregada pela fiscalização não tem condições de identificar os autores do grampo e o tipo de aparelho utilizado. A varredura no STF foi feita a pedido do ministro Peluso.
O ministro Marco Aurélio vai enviar ofício à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, e ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, para comunicar oficialmente o fato e pedir providências. O procurador-geral vai determinar como e quem deverá investigar o autor e a natureza dos grampos.
O diretor-geral do TSE, Athayde Fontoura Filho informou, nesta segunda-feira (18/9), que vai apertar a fiscalização nas linhas telefônicas do tribunal. Ao invés de ser mensal, a inspeção das linhas passará a ser feita toda a semana.
A notícia me deixa perplexo apenas por uma questão: quem teria o atrevimento e a coragem de grampear telefones de ministros das mais altas cortes do País? E mais, quem faz isso dá mostras nítidas de não respeitar, de modo algum, as instituições, de não recear nada nem a ninguém, pois que grampeia as mais elevadas autoridades da Nação não terá medo de agir contra o direito de quem quer que seja.
Diante disso, surge uma outra questão: quem vai investigar a realização desses grampos? A Polícia Fedral? E se for ela a autora deles (apenas como mera cogitação), pois força convir, como já mencionamos acima, quem fez isso é de um atrevimento e coragem que, sinceramente, não consigo imaginar uma pessoa ou grupo de pessoas que pudessem fazer tal coisa sem estarem encobertas pelo manto de algum poder ou autoridade. Por isso a primeira coisa que me ocorre é que tais grampos podem muito bem ter sido realizados por membros da Polícia Federal em conluio, ou não, com membros do Ministério Público Federal. Mas isso é mera suspeita, já que nada há que autorize afirmar tal imputação, mas também nada há que impeça dela cogitar como cidadão que assiste a tantos desmandos e abusos por parte dessas instituições. De qualquer modo não se pode descartar nenhuma possibilidade. Nem mesmo de ser a ABIN a responsável pelos grampos, ou alguns membros das forças armadas. Então, como descobrir os verdadeiros responsáveis, se se corre o risco de a investigação ser feita por eles próprios? O Brasil está caminhando para um beco sem saída.
(a) Sérgio Niemeyer
sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
Solidário com a perplexidade do colega Sérgio e impressionado pela falta de limites dos que deveriam ter. Ministério Público cade vcs?ou será q são vcs? a legalidade está a perigo e não temos a quem recorrer.
Tá difícil!
A POLÍTICA PODE CAUSAR ESTRAGOS MAIORES DO QUE A PIOR DAS INTEMPÉRIES ! ! !
QUANDO A DESGRAÇA SE REPETE, É HORA DE MUDAR ,
( NEM QUE SEJA PARA O PARAGUAY) .
Todas as hipóteses devem ser analisadas. Tamanha ousadia deve ter sido perpetrada por alguém que se acha acima do bem ou do mal. Nos últimos anos só conheço duas instituições que se enquadram nesta característica. O gabinete da presidência da república e a Ordem dos Advogados do Brasil. Viu senhor Sérgio, qualquer um pode escrever bobagens e acusar instituições sérias. Neste caso sugiro convocarmos o FBI e CIA e entregarmos o Brasil ao EUA, já que ninguém confia em ninguém.
Há de se fazer punir, e obvio que alguém saiu privilegiado com estas ou aquelas escutas, e mais, não e de hoje a fanfarra das escutas telefônicas.
Perplexos, devemos ficar todos, más não só com famigeradas atitudes do Empresariado, pois estes, sim tem condições financeiras para obter estas facilidades. E lógico que algum privilegio estes gostariam de ter obtido. Agora devemos averiguar se obtiveram. E penaliza-los, com penas justas e exemplares, que nossa Constituição nos impede.
GASTÃO CAMARGO M. MAFFEI DARDIS
MAFFEI DARDIS Consultoria
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