Francisco Doniel de Souza Pinto

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Rio de Janeiro, já há algum tempo, por meio de um criterioso trabalho, cadastra informações de partes e advogados sobre o trabalho de alguns juízes. Conforme dados recebidos, o que se vê é juiz atuando em uma linha completamente contrária do que prevê a função. Alguns revelam […]

O governo recentemente tomou medidas para proteger a saúde de certos segmentos empresariais, concedendo-lhes uma linha de reparação tributária, com o claro objetivo de zelar pelo emprego do trabalhador. São empresas da indústria de calçados e têxteis que, com a queda do dólar, vinham amargando prejuízos, provocando-lhes dificuldades e pondo em risco, em conseqüência, a […]

O Instituto Nacional de Seguro Social, o INSS, não apenas atende a população brasileira segurada nos seus objetivos de previdência. O que muita gente não sabe é que o INSS também oferece um serviço jurídico excepcional, mas que só está à disposição de algumas das confederações sindicais. Ninguém mais tem a mínima chance de fazer […]

É necessário que todas as categorias que atuam no mundo jurídico tomem lanças para combater a conduta judicante de atuar como legislador. Esta função não cabe de modo algum ao Judiciário, mas tão somente dizer do Direito. Vale observar um excelente artigo publicado na revista Redação Jurídica – A Palavra do Advogado, número 6/03, sob […]