Rubens Approbato Machado

Acalorou-se nos últimos dias a discussão sobre a sanção pelo presidente da República do projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que trata da inviolabilidade dos escritórios de advocacia. Andam dizendo que o advogado pretende colocar-se acima da lei e, a prevalecer o pretendido no projeto, não poderiam ser decretadas a busca e a apreensão […]

[Artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo, desta segunda-feira, 10 de março]. Estamos assistindo, passivamente, a um crônico emperramento do Poder Judiciário, causando-lhe o seu maior mal, que é a morosidade. Esse fato, a cada dia que passa, se torna mais grave e se alastra, em todos os graus e esferas de jurisdição, em todo […]

Aonde estavam o Ministério Público de São Paulo e o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Pinho, quando o Brasil enfrentou dias sombrios patrocinados por verdadeiros governos fascistas ? Quando a ordem institucional e a liberdade constitucional sofreram abalos patrocinados pelas ditaduras? Quando cidadãos brasileiros viram ruir as garantias constitucionais e foram vítimas de prisões arbitrárias? Quando […]