Idevan César Rauen Lopes

é advogado, mestre em Direito Econômico e Social, professor da PUC-PR e ex-procurador da Junta Comercial do Paraná.

A Constituição de 1988 e o desenvolvimento econômico

Em 1988 quando a Constituição Federal Brasileira foi promulgada a situação econômica do nosso país e do mundo em geral era diferente da que enfrentamos hoje. Por isso, devemos questionar se a Constituição Federal de 1988 possibilita o crescimento econômico do nosso país na atualidade? A chamada Constituição Cidadã de 1988 tinha um viés muito […]

Congressista devem pensar na reforma tributária

É indiscutível a necessidade da Reforma Tributária para o desenvolvimento econômico de nosso país, porém, há uma dificuldade muito grande em remetê-la ao plenário na Câmara Federal para ser votada. Esta dificuldade já foi relatada, inclusive, pelo próprio presidente da casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que admitiu a situação e argumenta que seria preciso três semanas […]

Brasil precisa manter exportações para garantir economia

O noticiário tem mostrado recentemente que a nossa dívida externa estaria paga, mas isto não aconteceu efetivamente. Na realidade, neste momento o nosso país teria condições de pagá-la, o que é um feito admirável sem dúvida alguma, mas isso não significa que a mesma já foi paga ou que iremos tomar esta medida em curto […]

Não há lei que mande grande empresa mostrar balanço

Em 28 de dezembro passado, foi sancionada a Lei 11.638, que “altera e revoga dispositivos da Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estendem às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras”. A partir desta nova norma, […]