Miguel Ângelo Cançado

Diz a pesquisa divulgada neste fim de semana pelo jornal Folha de S.Paulo: A “confiança no STF sobe em meio ao mensalão”. Ainda bem, apesar dos momentos dos duros, imprevisíveis e surpreendentes embates travados pelos ministros da Suprema Corte, com transmissão ao vivo pelos meios de comunicação. A sociedade, por fim, compreendeu que cúpula do […]

A comunidade jurídica e, claro, toda a sociedade, viu ocorrer algo inusitado esta semana no Supremo Tribunal Federal — numa sessão, decidiu pela inconstitucionalidade formal da criação do Instituto Chico Mendes, por notório vício na tramitação da Medida Provisória que o instituiu; em outra sessão, no dia seguinte, voltou atrás, sob argumento de que se […]

A mais recente e tórrida crise interna em que se encontra a cúpula do Poder Judiciário brasileiro, com a concessão pelo Supremo Tribunal Federal de liminares que esvaziam os poderes e competências do Conselho Nacional de Justiça, me faz lembrar da lição de um velho professor de Direito que dizia: "meus filhos, ao lerem as […]

O Conselho Nacional de Justiça acaba de divulgar os dados do relatório Justiça em Números relativos a 2010. São informações e números impressionantes de tão superlativos que se apresentam e, por isso mesmo, merecerão ampla análise e repercussão na sociedade. Segundo ali se vê, tramitaram em todo país no ano pesquisado 24,2 milhões de processos […]

Artigo publicado pela revista eletrônica Consultor Jurídico, na última terça-feira (25/11), intitulado “Falta de operacionalidade”, discorre, equivocadamente, sobre a atuação da Ordem dos Advogados do Brasil – seção de Goiás. Mais do que isso: referido texto revela total desconhecimento sobre as inúmeras atividades realizadas pela seccional e os limites do seu poder decisório quanto aos […]