Cesar Asfor Rocha

O caso do então reitor de Universidade Federal de Santa Catarina, Luiz Carlos Cancellier, investigado e preso antes mesmo de se iniciar qualquer julgamento pela Justiça, foi recentemente revisitado com lucidez e precisão por Fernando Schuler, em sua coluna na revista Veja. As atrocidades cometidas restaram ainda mais destacadas quando postas em contraste com a […]

É de Oscar Wilde, mas bem que poderia ter sido dita pelo Ministro Marco Aurélio nos primeiros anos de sua atuação como ministro do Supremo Tribunal Federal, a afirmação segundo a qual "não me diga que concorda comigo, pois quando as pessoas concordam comigo, tenho sempre a impressão de que estou errado", isso pela frequência […]

A não realização das eleições municipais, legalmente previstas para outubro deste ano, está no centro de um crescente movimento nos meios jurídico e político, que vem sendo propagado sempre sob o pretexto de evitar aglomerações indesejáveis nestes tempos de coronavírus. SpaccaEsse movimento já traz contida em si uma sutil ambiguidade, por atender a, pelo menos, […]

SpaccaÉ lição antiga e constante dos juristas administrativistas, sem exceção assinalável, que a competência do agente é um dos requisitos ou uma das condições de validade dos atos do poder público, quaisquer que sejam. Isso quer dizer que, se o agente carece de competência para a prática do ato e, mesmo assim, o pratica, incide […]

Quando a morte nos visita, com a sua força avassaladora que quebranta todas as nossas resistências, percebemos claramente toda a magnitude da enorme fragilidade de nossa vida. E não apenas de nossa vida, mas também das amizades fraternas que nela brotam e depois crescem e se desenvolvem, se espraiando sobre os nossos dias, tecendo sobre […]

[Artigo originalmente publicado no jornal O Globo desta segunda-feira (18/8)] O foro especial tem a seu favor, além de alguns argumentos legais, a sua longa permanência na história do Direito brasileiro. Vale lembrar que a sua instituição teve por fito evitar que certas autoridades fossem processadas criminalmente nos juízos locais, então havidos como influenciáveis por […]

Este texto sobre o STJ faz parte da Retrospectiva 2008, série de artigos em que são analisados os principais fatos e eventos nas diferentes áreas do direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. Em um momento tão crucial ao país, quando se passam a temer os reflexos de uma recessão mundial, a […]

A instalação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em 2005 sinalizou profundas mudanças no Judiciário, até então apontado como o mais hermético e resistente a mudanças entre os três Poderes. Foram instituídas normas para proibir o nepotismo nos tribunais e regras para a aplicação do teto remuneratório para coibir os supersalários que recorrentemente escandalizavam a […]